Em Floresta do Araguaia-PA, fiscalização flagra trabalho escravo em
fazenda
Uma
operação de fiscalização flagrou trabalhadores em condições análogas à
escravidão na Fazenda São José, no município de Floresta do Araguaia, no
sudeste do Pará. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira, 13,
pelo Ministério Público Federal (MPF), não haviam banheiros e água tratada para
os cinco funcionários da fazenda, que eram acomodados em barracos de lona e
bebiam água no mesmo rio em que lavavam as roupas que usavam para alicar
agrotóxicos e veneno nas plantações.
O
MPF informou que aplicou multas e vai buscar a responsabilização penal dos
proprietários por submeter os trabalhadores à condição análoga a de escravos,
crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que sujeita os condenados a penas
que variam de dois a oito anos de prisão e multas.
Segundo
o MPF, os trabalhadores também faziam aplicações de veneno sem nenhum
equipamento de segurança. O mesmo proprietário da fazenda possui um terreno
anexo utilizado para a criaçã de gado, e no local, um trabalhador também foi
encontrado em condições degradantes pela fiscalização.
Operação
Duas
outras fazendas foram autuadas durante a operação de fiscalização, realizada
entre o final de abril e o início de maio de 2015 no sudeste do Pará. Além do
MPF, participaram da operação o Ministério do Trabalho, a Polícia Rodoviária
Federal e o Ministério Público do Trabalho.
Na
Fazenda Mangueira, situada a 11 quilômetros de Marabá, e na Fazenda Lago
Grande, na divisa entre os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás, foram detectadas violações à legislação trabalhista, como trabalhadores sem
carteira assinada. As infrações trabalhistas resultam em punições
administrativas para os responsáveis, mas não tem consequências penais.
Postador: Manancial de Carajás, com informações da Globo.com
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