Hospitais regionais do Pará vão paralisar hoje

Hospital Regional de Santarém, administrado pela Pró-Saúde, vai aderir ao movimento

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Hospital Regional de Santarém

Enfermeiros, técnicos, auxiliares e agentes de portaria e vigilância de todos os hospitais regionais do Estado – incluindo o Metropolitano – começam a se revezar num esquema de paralisação, a partir de hoje. A cada dia, dois dos seis hospitais deverão funcionar apenas com 30% de sua capacidade.

Os servidores reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A paralisação deve afetar de imediato os serviços de Raio-X e realização e resultados de exames. Na semana passada, os anestesiologistas cruzaram os braços diante do atraso de pagamento.

A queixa dos servidores se refere, principalmente, com os que tiram plantão à noite. Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Francisco, o esquema de revezamento foi decidido a fim de evitar que a população paraense seja a maior prejudicada. “Nós vamos parar de dois em dois até porque a população não tem culpa”, frisou Francisco.

Ele afirma que os trabalhadores não recebem aumento de salário há 15 meses, sendo que a data-base venceu em setembro passado. “Os trabalhadores não recebem o adicional de insalubridade – que é de 20% do salário.

O trabalho é de alto risco, as vezes se sujam de sangue contaminado e até de fezes do paciente”, ressaltou. As péssimas condições de trabalho também se referem a pouca logística e infraestrutura dos hospitais para os servidores. “Quem trabalha à noite, enfrenta uma jornada de 12 horas e não pode tirar uma hora sequer para o descanso e mesmo que pudesse não tem espaço para que eles possam fazer isso. Não existe uma sala preparada com poltronas para relaxar. Nem jantar é servido para eles”, informou.
 
Os hospitais regionais de Breves, Altamira, Santarém, Marabá, Redenção e Metropolitano são administrados pela Pró-Saúde, instituição que, na concepção de Francisco, não estaria cumprindo a sua parte no acordo coletivo. São mais de quatro mil servidores nestes hospitais.

Em Altamira, Oeste do Pará, a paralisação já foi deflagrada desde o mês passado. Lá, o hospital regional está funcionando apenas com 50% dos trabalhadores.

 O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) informou que não há previsão de greve. Foi enviado e-mail sobre as denúncias à Assessoria de Comunicação da Pró-Saúde em São Paulo, mas não houve resposta.

Foto e Fonte: RG 15/O Impacto e Diário do Pará.  Postador:  Manancial de Carajás

Justiça suspende proclamação de eleitos em Água Azul do Norte

José Lourenço Amaral, que teve 53,39% dos votos teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Só os candidatos a vereador eleitos serão proclamados.

Dr. Zé Lourenço (PSB)

Dr. Joel Lobato

O juiz da 61ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Viola Cardoso, suspendeu a proclamação dos eleitos no pleito de 07 de outubro deste ano, até que o TSE decida sobre o recurso eleitoral impetrado pelo candidato José Lourenço de Oliveira Amaral que obteve, nas urnas, 4.162 votos (53,39%), mas teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juízo eleitoral. 

Ao tomar a decisão de suspensão da proclamação dos eleitos o magistrado tomou como base o Artigo 164, II da Resolução TSE nº 23.372/11, que, em síntese, afirma “que não deve o juízo proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos quando houver votos dados a candidatos indeferidos, mas ainda com recursos não julgados, quando a nulidade for superior a 50%”.  

Em Água Azul do Norte, o segundo colocado na eleição majoritária foi o candidato Deusmir Luiz Gonçalves, do PT.  Segundo o resultado oficial divulgado pelo TRE-PA houve 58,15% de votos nulos (4.533) e  0,92% de votos em branco (72). 

Por outro lado, em Brasília, o ministro do TSE, Marco Aurélio Melo, decidiu monocraticamente negar seguimento ao recurso movido pelo candidato a prefeito de Água Azul do Norte, José Lourenço, que tentava recuperar o registro de sua candidatura, determinando o arquivamento do processo.

Por outro lado, o advogado de José Lourenço, Joel Lobato, ressalta que o processo ainda precisa ser julgado pelos outros ministros da Corte. "Ainda não perdemos a esperança, vamos aguardar os votos dos outros ministros do TSE, haja vista que o processo recebeu apenas o voto do ministro Marco Aurélio", disse Joel Lobato. 

Moraes Filho da Redação do Manancial de Carajás

Insatisfeitos pela falta de pagamento de compromissos de campanha, militantes interditam acesso à prefeitura de Parauapebas

Dezenas de pessoas que supostamente teriam trabalhado ´na campanha do candidato Coutinho, do PT, interditam nesse momento as vias de acesso ao prédio da Prefeitura de Parauapebas, no Morro dos Ventos. O grupo reivindica o pagamento de acordos firmados durante a campanha eleitoral e que supostamente ainda não teriam sido honrados pela coordenação de campanha do candidato petista. 

Uma guarnição da Polícia Militar está no local para manter a ordem. Ninguém da coordenação petista foi encontrado para comentar a ação. A manifestação é totalmente pacífica.

Atualização às 9:30 horas de ontem 19O prédio da PMP está sem energia elétrica desde a tarde última sexta-feira. Segundo um membro da administração, um transformador teria queimado e não haveria outro, a pronta entrega, para substituí-lo. A Secretaria de Administração da PMP já solicitou outro equipamento e o mesmo deverá chegar hoje. 

Os manifestantes, não se sabe se por não haver ninguém no prédio devido a falta de energia, ou por terem recebido um alento de que iriam receber as pendências, acabam de deixar o local, liberando o trânsito.

Foto e Fonte:  blog do Ze dudu.  Postador:  Manancial de Carajás

População critica ação que pede retirada da frase “ Deus Seja Louvado” das cédulas do real

Notas deverão sofrer alteração caso a ação do Ministério Público Federal seja aceita 

Internautas e representantes de diversos segmentos da sociedade do Estado do Amazonas consideram ‘perda de tempo’, a ação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, de retirar das cédulas do real a frase “Deus Seja Louvado”.

A frase existe há 26 anos e foi introduzida nas cédulas em 1986 durante o governo do ex-presidente José Sarney. A maioria dos entrevistados argumenta que “existem problemas mais importantes” para serem resolvidos no país.

O raciocínio de que existem coisas mais importantes a se fazer em prol da sociedade e que nenhum incômodo tem causado até agora, expressa a maioria dos comentários feitos por internautas que leram a recente notícia divulgada em jornais e sites do país.

A ação junto à Justiça Federal pede, em caráter liminar, que seja concedido à União um prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

De acordo com a ação ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, a existência da frase nas notas fere o princípio de que o Brasil é um país laico (onde deve se manter neutro em relação às diferentes concepções religiosas) e de liberdade religiosa.

Por outro lado, uma das justificativas para que a frase seja mantida nas cédulas tem por base o preâmbulo da Constituição que afirma ter sido a mesma promulgada “sob a proteção de Deus”.

OAB
Para o presidente da Ordem dos Advogados no Amazonas (OAB-AM), Fábio Mendonça, o pedido é um absurdo e o Ministério Público Federal (MPF) não deveria perder o tempo com um caso que já é tradição no Brasil.
“O Ministério Público deveria utilizar o tempo com assuntos que interessam e são de importância para a sociedade. O Brasil tem como origem o catolicismo e não creio que ofenda nenhuma religião. Essa proposta visa chamar apenas a atenção da imprensa, já que a frase compõe as notas há muitos anos, tornando-se tradicional”, disse.

Ufam
O coordenador do Núcleo de Cultura Política (NCP) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ademir Ramos, orienta para a reflexão do episódio. “É preciso refletir, se pensarmos na Constituição Federal do país que diz que o estado é laico, se o estado é laico, então o pedido está correto, porém é bom analisarmos, qual a intenção destes promotores, o preciosismo da cultura dos bacharéis, que no passado cuidava até de briga de galo ou a fazer valer a constituição”.

O coordenador também afirmou que é desnecessário o zelo e o cuidado em determinadas coisas e considerou a importância da análise por parte do MPF da conduta política dos parlamentares, que muitas vezes não agem com ética, apresentam projetos que beneficiam grupos religiosos, além de autorizações que disponibilizam dinheiro público para bancar gastos com eventos religiosos.

Destacou que o estado precisa de pedidos que visem problemas sociais emergentes como saúde, educação, transporte público entre outros.

Espírita
De acordo com a espírita e professora de artes do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM), Cida Castro, não há problema na frase nas cédulas do real e que o Ministério Público deveria se preocupar com os problemas do estado, principalmente com a educação e a segurança.

“Não me incomoda a frase na cédula de dinheiro, o que me incomoda é a falta de preocupação com os problemas que a nossa sociedade passa. O investimento na troca das cédulas poderia ser utilizado na melhoria das cidades. Cada religião tem o seu Deus e não vejo agressão a nenhuma religião, até porque a citação não vem assinada dizendo que foi um pastor ou um padre”, analisou.

Evangélico
Para o pastor evangélico Valdir Mota, os custos adicionais com a reprodução de novas cédulas são desnecessários e que deveriam ser utilizadas em recursos para suprir as necessidades da população.
“Na medida há vários questionamentos, a questão religiosa e a questão política.

Será que as pessoas reverenciam o que está escrito nesta frase? ou apenas colocaram o nome lá? O Brasil é um país religioso e na maioria das religiões acreditam em Deus. Não acredito que ofenda os ateus, já que há uma forte ligação entre as religiões, independente de qual religião você siga”, ressaltou.

Internautas
O internauta Souza critica a ação ao achar que “as pessoas com essa atitude não amadureceram” e que “Deus Seja Louvado, “é dita em quase todas as crenças (religião)”

O leitor Joaquim questiona “será que essa procuradora ingressou no seu cargo por concurso público ou entrou pela janela”… “esse tipo de alegação, como o da procuradora, geralmente é feita por quem nunca  leu o preâmbulo da Constituição”.

Edmilson Lucena acha que o “Poder Judiciário quer dá uma de Congresso Nacional. Acha que poder é composto por pessoas que passaram “em Concurso Público e não “tem a mínima idéia do que é representar uma coletividade”. Completa dizendo que “tal absurdo vai acabar sendo aprovado pelo Judiciário que certamente não está a serviço da população e nem de Deus”.

O internauta Rafael Lines discordou de todos. Acha que a procuradoria está certíssima e argumenta que “sou ateu, cidadão, pago meus impostos e não quero meu dinheiro com a frase “Deus seja louvado” “, comentou. “No entanto, estou acostumado com este país de pessoas com baixa capacidade intelectual, que ainda acreditam em Deus.

Nos países desenvolvidos da Europa, Deus é coisa do passado”.
Franciney Borges de Sousa diz que não possui nenhuma religião mais acredita muito em Deus. Entretanto, ele defende que “sendo o dinheiro usado para drogas, prostituição, e homicídios, o nome de Deus deveria ser preservado”.

Ilira acha a questão polêmica e expõe que Deus é o mesmo paras as três grandes religiões reconhecidas (judaica, cristã e muçulmana). “O dinheiro é a invenção e a canga do homem nada tem a ver com Deus! Os americanos têm mencionado “Deus” em suas notas há muito tempo (in “god” we trust) e, apesar das crises financeiras do passado e a atual, até certo ponto vem dando certo! Ainda é a moeda mais comercializada do planeta! O homem está cada vez mais existencialista, é bom lembrá-lo que sua ciência tem limite! Deixem as notas como estão!”

Para Priscila Moura, existem coisas mais importantes e úteis a serem alvos de preocupação do que uma frase em cédula de dinheiro e que  “poucas pessoas notam” . “Acredito que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo deveria gastar tempo e energia com ações mais “palpáveis”.

Foto:  Divulgação. Fonte: A Crítica.  Postador:  Manancial de Carajás

No Dia da Bandeira, historiadores defendem maior discussão dos símbolos nacionais

O dia foi criado em 19 de novembro de 1889 após a Proclamação da República

Hasteada nos mais distintos locais, a Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. 

O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. 

O 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo depois da Proclamação da República. No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais, mas os historiadores defendem a ampliação da discussão sobre o tema. Eles sugerem que assuntos relativo aos símbolos – a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional –, como as razões que os motivaram, sejam aprofundados.

Em Brasília, a principal cerimônia envolvendo o assunto é a da troca da Bandeira Nacional, que ocorre a cada primeiro domingo do mês. No próximo dia 2, às 9h, a Marinha será responsável pela solenidade, pois há um sistema de rodízio entre as Forças Armadas e o governo do Distrito Federal na coordenação do evento. 

No dia da cerimônia, a Bandeira Nacional é hasteada no mastro da Praça dos Três Poderes. Com 280 metros quadrados, a bandeira é a maior do país.

Foto e Fonte: Agência Brasil.  Postador:  Manancial de Carajás

Juiz quer que acusação de Mário Couto seja apurada

Responsável pelo processo que apura fraudes milionárias na Assembleia Legislativa do Pará (AL), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa, vai disponibilizar hoje à Corregedoria e à Presidência do Tribunal de Justiça do Pará a quebra dos seus sigilos bancário e telefônico.

Lisboa informou que vai entregar uma lista com todas as linhas usadas por ele e por assessores para que possa ser verificado se houve algum contato de um advogado identificado, até agora, como Paulo Hermógenes, acusado pelo senador Mário Couto (PSDB) de ter tentado extorqui-lo usando o nome do juiz. 

Elder Lisboa informou também que vai enviar ofício ao Ministério Público do Estado solicitando que o advogado seja encontrado e chamado a prestar depoimento. Também hoje, Lisboa deve comunicar o caso à Polícia Federal. Vai pedir uma varredura em seus telefones e tomará medidas para reforçar sua segurança. 

Mário Couto é réu em três ações de improbidade que apuram o desvio de quase meio milhão de reais da AL. Parte das fraudes investigadas teria ocorrido no período em que o hoje senador presidia a casa. No último, domingo, Couto divulgou gravação de uma conversa entre ele e o advogado Paulo Hermógenes. 

No diálogo - gravado por Couto - os dois tratam do pagamento de R$ 400 mil que seriam repassados ao juiz para que o senador e a filha - a deputada Cilene Couto - fossem excluídos do processo.

Na gravação, o advogado informa ter relação de amizade com Elder Lisboa. Diz que a aproximação ocorreu por meio da mulher dele que é corretora de imóveis e que teria prestado serviço da venda de uma casa ao juiz. Também garante que o valor de R$ 400 mil teria sido definido pelo próprio magistrado que não aceitava baixar a propina para R$ 300 mil, como chegou a propor Mário Couto na gravação. 

Ontem, ao DIÁRIO, Elder Lisboa disse que não conhece nenhum advogado com o nome de Paulo Hermógenes e garantiu que jamais autorizou qualquer contato com o senador. “Nunca dei sequer bom dia (a Couto). O vi uma vez em voo vindo de Brasília e o conheço pelos jornais, mas nunca nos cumprimentamos e não conheço esse advogado”, afirmou o juiz, garantindo que vai pedir a apuração do caso. “Tenho uma biografia a zelar. São 20 anos de magistratura. Tenho a consciência de que agi de maneira correta. Quero e vou provar minha inocência”, disse. 

Com base na gravação com o advogado, o senador informou que pretende pedir, ainda hoje, ao Tribunal de Justiça do Pará, a suspeição de Elder Lisboa. Se aceito, o pedido terá o efeito prático de afastar Lisboa do caso com a nomeação de outro juiz para comandar o processo. Além disso, até que a ação do senador seja julgada, o processo ficará suspenso. Elder Lisboa não quis comentar o possível pedido de suspeição. 

Foto e Fonte: (Diário do Pará). Postador:  Manancial de Carajás

Mário Couto afirma que juiz tentou suborná-lo. Amepa repudia acusações

Senador Mário Couto (PSDB)

Juiz Elder Lisboa – 1ª Vara Fazendária

                     de Belém

     

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) divulgou nota de repúdio, neste domingo (18), contra o senador Mário Couto, que atacou o juiz Elder Lisboa, em entrevista publicada hoje (18) no jornal O Liberal. Lisboa é titular  da 1º Vara de Fazenda Pública da Capital e decretou, na semana passada, a indisponibilidade dos bens do senador e de outros acusados no chamado Caso Alepa.

O Caso Alepa ficou conhecido como o esquema de corrupção disseminado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e está, atualmente, sob investigação do Ministério Público do Estado e já em fase judicial. 

Na entrevista, o senador afirmar que o juiz teria exigido R$ 400 mil para excluir seu nome da lista de pessoas acusados de envolvimento no esquema de corrupção.

De acordo com a reportagem, a tentativa de suborno teria sido feita pelo advogado Paulo Hermógenes, supostamente a pedido do juiz Elder Lisboa. 

Segundo a nota assinada pelo presidente da Amepa, Heyder da Silva Ferreira, “o teor dos argumentos desfiados pelo representante da República já se afigura de nítido caráter vingativo, natural de pessoas que sofrem imposições coercitivas de um Poder Judiciário que não se vincula a cargos ou interesses escusos, especialmente supondo-se inatingíveis por mandatos”.  

Solidária ao juiz, a Amepa anunciou ainda que vai protocolar na manhã desta segunda-feira (19), um requerimento exigindo investigação sobre o citado pelo senador na reportagem. A Associação vai acionar o Ministério Público, a Corregedoria, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Conselho Nacional de Justiça. 

O DOL entrou em contato com a assessoria de Mário Couto, a qual, por nota, informou que o senador compreende a postura da Amepa em defesa de um dos seus associados, mas vai pedir oficialmente que o juiz Elder Lisboa seja considerado suspeito no julgamento do processo da Assembleia Legislativa. 

Fonte e Fotos: Diário do Pará.  Postador:  Manancial de Carajás