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média nacional de presos estudando em todo o país é de 10%, enquanto no Pará
esse índice é de 11,9%.
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Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) quer ampliar os
indicadores da educação prisional no Estado - que encerrou 2014 com 1.705
internos matriculados em cursos regulares - com a criação de novos projetos
educacionais, abertura de salas de aulas nas unidades prisionais que estão em
construção e aumento no número de vagas em cursos profissionalizantes. A meta é
investir na formação pedagógica e profissional da população carcerária por meio
de iniciativas já existentes, como o Programa de Alfabetização, Educação de
Jovens e Adultos (EJA), Projovem Prisional e o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, e também incorporar novos mecanismos de
inclusão por meio da educação.
De
acordo com a gerente da Divisão de Educação Prisional (DEP), Aline Mesquita, a
novidade para este ano é o projeto de remissão de pena “Resgatando a Dignidade
Através da Leitura”, que será desenvolvido a partir de uma parceria entre a
Defensoria Pública do Estado e a Susipe. A cada obra literária que for lida o
interno terá quatro dias reduzidos da pena, desde que obedecido o prazo mínimo
de 30 dias para a leitura. É necessário que o preso saiba saber ler e escrever
e seja maior de 18 anos. Os detentos que têm o Ensino Médio completo, ao final,
produzirão uma resenha, e os que não tem farão apenas uma redação.
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novidade para 2015 é o projeto “Resgatando a Dignidade Através da Leitura”,
fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a Susipe
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remissão de pena através da leitura foi implantada no ano de 2012 em presídios
federais por resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em
conjunto com a Justiça Federal. Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) baixou uma resolução orientando os tribunais de todos os Estados
brasileiros a implementarem o projeto.
Hoje
são 27 unidades prisionais equipadas com salas de aula, e a meta para 2015 é
instalar bibliotecas em todas as unidades prisionais e expandir o projeto Arca
da Leitura, bilbioteca móvel que leva obras literárias para dentro das celas,
contribuindo para a reintegração e educação dos detentos. Hoje, o sistema
penitenciário paraense conta com um acervo de quase 18 mil livros, distribuído
em 18 unidades prisionais.
O
ano de 2014 foi marcado também pela ampliação do número de vagas ofertadas para
o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em 2013,
apenas 90 detentos participaram dos cursos, já no ano passado esse número
saltou para 730, dentre os quais 600 foram contemplados com a certificação
profissional.
Os
avanços na educação prisional fizeram do Estado uma referência em gestão
penitenciária. A média nacional de presos estudando em todo o país é de 10%,
enquanto no Pará esse índice é de 11,9%. Nesse ranking, o Pará fica à frente de
Estados como Minas Gerais (11,1%), Santa Catarina (7,8%), Rio de Janeiro
(7,5%), São Paulo (5,7%) e Rio Grande do Sul (7,8%), como indica o último
levantamento sobre a educação prisional no país feito pelo Ministério da Justiça,
em 2013.
Timoteo Lopes
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Timoteo Lopes
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Foto e Fonte; Agência Pará. Postador: Manancial de Carajás
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