Governo suspende mais de 30 mil carteiras de pescadores no Pará
O Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados
no país
Moraes
Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações de O Liberal
O
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 30,6 mil carteiras de
pescadores profissionais paraenses que não fizeram a atualização cadastral nos
meses de fevereiro a março. A suspensão se deve à prevenção de possíveis
fraudes e ao descumprimento dos novos procedimentos para a atualização e
substituição das licenças que deveriam ter sido realizadas pelos pescadores que
fizeram aniversário nos meses de fevereiro e março de 2013. Os pescadores que
tiveram a carteira suspensa deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no
seu estado portando os documentos pessoais (RG e CPF) para regularizar a
situação, no prazo de 30 dias.
Quem
não comparecer terá o registro cancelado. A medida visa combater fraudes e
promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da
Atividade Pesqueira (RGP). Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim
perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os
dados no site do MPA, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até
a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do
aniversário.
O
Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país.
O
Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) foi instituído há 44 anos por
decreto-lei e ratificado pela lei da pesca.
Com
o Registro o trabalhador terá acesso aos programas sociais do governo federal
como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos
meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução
de peixes).
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