TCU condenou Duciomar e cinco secretários da Sesma

Duciomar Costa e cinco ex-secretários de Saúde terão que devolver recursos não investidos na saúde à União

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Há três anos, o Pará se destacava nos noticiários nacionais pela deficiência de atendimento nos hospitais públicos da capital. Na época, o Brasil conheceu o que foi chamado de “caos” na saúde pública, com registro de mortes nos ambulatórios, falta de médicos para socorrer os pacientes e infraestrutura precária na rede municipal de saúde. 

Naquela época uma comissão de parlamentares da Câmara dos Deputados esteve em Belém, fazendo uma vistoria nos principais hospitais públicos. O relatório elaborado pela comissão revelou possíveis irregularidades na aplicação dos recursos da saúde. 

Três anos depois, o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou as irregularidades e decidiu condenar o prefeito Duciomar Gomes da Costa e cinco ex-secretários de Saúde a devolver recursos não investidos na saúde à União.

A condenação foi divulgada no final de maio. De acordo com o relatório do TCU, Duciomar e os ex-secretários terão que pagar R$ 115 mil em multas aplicadas pelo tribunal. Além disso, a auditoria do TCU constatou a aplicação indevida de recursos que somam mais de R$ 10 milhões.

O prefeito Duciomar Costa e os ex-secretários de Saúde, William Lola Mendes e Cleide Mara Ferreira, foram julgados à revelia, já que não se preocuparam em apresentar defesa. Já os ex-secretários Manoel Francisco Dias Pantoja, Paulo Edson Furtado Dias de Souza e Rejane Olga Oliveira Jatene constituíram advogados e apresentaram defesa. 

Mesmo assim acabaram sendo condenados pela má aplicação de recursos da saúde e por uma série de ações consideradas irregulares pelo Tribunal.

A auditoria do Tribunal de Contas da União para apurar a aplicação dos recursos da saúde na Prefeitura Municipal de Belém foi aberta após pedido da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA) que, na época da divulgação das matérias denunciando o caos da saúde no município, era presidente da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados.

REPERCUSSÃO
Na época da instalação da Comissão e da inspeção nos hospitais, a imagem de uma criança morta sobre a pia de um pronto-socorro de um hospital no Bairro do Guamá percorreu o país. A notícia, veiculada nos meios de comunicação, foi chocante. As imagens registradas por meio de um aparelho celular mostraram uma realidade cruel.

Um menino de 6 anos, vestido apenas com um short verde, morreu vítima de afogamento. A criança foi atendida sobre uma pia do hospital e lá mesmo faleceu. Seu corpo também continuou ali, conforme mostraram as imagens exibidas para todo o Brasil.

Postador:  Manancial de Carajás com informações do Diário do Pará