Ex-prefeito de Tucumã tem contas reprovadas pelo Ministério da Saúde
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Cardoso
recebeu repasses da Funasa no valor de R$ 320 mil, mas não executou obras de
saneamento que poderiam beneficiar mais de 36 mil moradores do município.
(FOTO: Arquivo)
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O ex-prefeito de Tucumã, Celso Cardoso, teve a prestação de
contas reprovadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), por omissão “no dever de prestar contas” ao órgão, como consta
no ofício nº 849, endereçado ao atual prefeito do município, Adelar Pelegrini,
em junho de 2014.
De
acordo com a Funasa, Cardoso recebeu recursos no valor de R$ 320.000,00,
referentes à 1ª parcela do total de 800.000,00 mil, em 2005, quando era
prefeito da cidade, mas não teria executado em sua totalidade as obras que
previa a implantação, no prazo de um ano, de um sistema de saneamento na
cidade, conforme previa o convênio nº 2077/2005, à época, entre o órgão e
prefeitura de Tucumã. A contrapartida da prefeitura seria no valor de R$
80.000,00.
No
documento, a Funasa esclarece que a atual administração municipal não será
penalizada, e que a responsabilidade pelo prejuízo ao tesouro nacional é do
ex-prefeito Celso Cardoso, que geriu os recursos, mas não executou as obras.
Ainda
no parecer financeiro de nº 123/2014, o órgão teria feito dois repasses para
conta da prefeitura (nº18.823-9, da agência 4549-7, do Banco do Brasil, de
Xinguara), cerca de 40% dos recursos, no total de R$ 320 mil, referentes a 1ª
parcela dos valores destinados à obra.
De
acordo com documento da Funasa, embora tenham sido depositados os valores na
referida conta de Xinguara, os recursos foram transferidos e movimentados pela
prefeitura na agência nº 2786-3, de Tucumã, mas mantida a mesma numeração da
conta anterior, de Xinguara, com base em informações contidas no relatório de
acompanhamento financeiro.
Também
ficou constatado que, após tomar conhecimento da notificação pela não aprovação
de suas contas, o ex-prefeito Celso Cardoso não fez depósito de contrapartida e
apresentou, através de uma procuradora, a prestação de contas do valor recebido
da 1ª parcela (R$ 320.000,00), por meio de documento sem numeração, o que
passou a ser analisado pela Funasa, além de não ter certificação dos serviços
prestados, contrariando o artigo 30, da IN/STN/97 e Acórdão nº 958/2008/TCU 2ª
Câmara.
Como
se não bastasse, uma nota técnica da Funasa comprovou que somente 16% da obra
física foi executada, mas que correspondia apenas a placa de identificação da
obra, em local onde já havia habitações.
O
parecer do órgão constatou, também, que nenhuma das ações do plano de trabalho
foram realizadas, e que o valor referente à 2ª parcela para construção da obra,
no valor de 160.000,00, ficou sem aplicação no mercado financeiro por um
período de três meses.
Portanto,
o documento conclui que, apesar de ter ficado comprovado o repasse da 1ª
parcela de quase a totalidade dos recursos para a empresa contratada, a obra de
saneamento não foi executada, o que contraria o disposto do Art.38, do Decreto
Lei, 93.872/86.
OUTRO LADO: De
acordo com o ex-prefeito Celso Cardoso, do total de R$ 320 mil repassados pela
Funasa para a conta da prefeitura, foram usados apenas R$ 156 mil na fase
inicial do projeto, que compreende o sistema aquaviário (encanação).
Ainda
de acordo com ele, a obra teve de ser paralisada porque o local foi invadido
por populares. “Com base nisso, a própria prefeitura pediu a vistoria de um
engenheiro da Funasa, que constatou a inviabilidade da obra no mesmo local e
que precisaria ser feito estudo de outra área para a continuidade ao projeto.
Por esse motivo, devolvemos o valor de R$ 185 mil à Funasa totalmente
corrigido. Temos o documento que mostra esse parecer do órgão ratificando a
decisão. Tudo isso foi apresentado na defesa ao engenheiro da Funasa, mas ele
está de férias. Estamos aguardando o parecer positivo. O documento da Funasa
reprovando as nossas contas, apenas foi um parecer inicial, porque ainda não
tínhamos essa constatação”, defende-se Cardoso.
Cardoso
reforça, ainda, que cabe agora a atual gestão fazer estudo de viabilidade do
projeto de esgotamento sanitário em outra área. “Nosso mandato perdeu as
eleições, e não deu para continuar as obras”, desculpou-se Cardoso.
Wesley
Costa-Sucursal Belém
Postador: Manancial de Carajás, com informações do jornal a noticia
