AÇÃO CIDADANIA

Sindicato Rural de Rio Maria realiza mutirão de cidadania em vila Betel

O Sindicato Rural de Rio Maria realiza neste sábado, dia 11 de abril, mutirão rural na comunidade de Vila Betel. O evento vai beneficiar moradores do baixo Rio Maria. Os atendimentos a populares acontecem a partir das 8h.O Mutirão Rural conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Justiça Eleitoral e Prefeitura Municipal de Rio Maria, e visa proporcionar aos moradores da comunidade de Vila Betel, a oportunidade de receber atendimentos de cidadania nas áreas de corte de cabelo, maquiagem, manicure e outros serviços de beleza.

Também serão emitidos documentos pessoais como carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, título de eleitor, alistamento militar, e exame de prevenção de câncer de colo do útero. Dr. Rone Messias, presidente do Sindicato Rural de Rio Maria, lembra que para expedição do título de eleitor, são necessários um comprovante de identidade, certidão de nascimento ou a carteira de trabalho.

E para alistamento militar exige-se o comprovante de residência, como a conta de energia, declaração de escolas dos filhos, documento de INCRA, nota fiscal ou envelopes de correspondências. Em entrevista, Dr. Rone Messias, explicou que a ação tem como meta oportunizar o desenvolvimento da cidadania aos produtores e trabalhadores rurais, sendo que desta vez, atenderá à comunidade rural de Vila Betel. 

Postador: Manancial de Carajas com informações da Assessoria do SRRM.

CAPACITAÇÃO

Concluintes do curso de operação e manutenção de trator agrícola recebem certificados

Dezenove alunos receberam na manhã desta sexta-feira (10), o certificado do curso de operador e manutenção de trator agrícola, que durou 40 horas entre aulas práticas e teóricas. O curso foi realizado em parceria da prefeitura de Xinguara com o Sebrae e secretaria de Agricultura do município. O professor, instrutor e ministrador do curso, Emivaldo da Silva Gomes, do Sebrae, explicou que os alunos estão realmente preparados para o mercado de trabalho em razão de terem tido excelente aproveitamento durante o curso.

Postador: Manancial de Carajás com informações de Edmar  Brito

POLICIA MILITAR

Vinte e dois PMs foram afastados da corporação em 2015, no PA

O número de crimes cometidos por policiais militares em Belém começou a assustar os moradores da capital. Segundo a promotoria de Justiça Militar, 22 PMs foram afastados da corporação somente este ano, e respondem processos por envolvimento em condutas irregulares.

O vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados do Pará, Manoel Campelo, diz que o policial trabalha paralelamente à bandidagem. “O policial sabe onde o bandido está. Então é muito propício para ele se bandiar para o outro lado”.

Para o cabo da Polícia Militar, falta mais atenção e qualificação para a categoria. “Não adianta comprar armamento, colete e viaturas, não é só isso que a segurança pública precisa. O ser humano que precisa [receber investimento], para que ele possa dar bons resultados à sociedade” afirmou  o cabo João Bandeira.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que vai ampliar os serviços com a admissão de novos profissionais, prevista em concurso ainda este ano, para o Centro Integrado Psicossocial, que envolve o atendimento de assistência social e psicologia aos policiais militares.

Postador: Manancial de Carajás

MALANDRAGEM

MPF acusa missionário e castanheiro por explorar índios Zo’é em condições de escravidão

Missionário é ligado à Igreja Batista de Santarém e atua na Base missionária em Óbidos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira e o missionário Luiz Carlos Ferreira por reduzirem à condição análoga à de escravos um total de 96 índios da etnia Zo’é, no oeste do Pará. Os índios eram levados pelo missionário para a região dos Campos Gerais de Óbidos, próximo à Santarém, onde eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas.

Em três ocasiões servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena constataram o emprego dos indígenas como coletores em péssimas condições de trabalho. “Os indígenas permaneciam acampados em meio ao mato, em barracas de lona e de palha, havendo dentre eles alguns doentes”, relata a denúncia do MPF. “Segundo relatos, no local faltava comida e os índios estavam visivelmente magros, alguns deles doentes.

Luiz Carlos Ferreira é hoje ligado à Igreja Batista de Santarém e tem uma “base missionária” dentro das terras de Manoel Ferreira de Oliveira de onde faz as incursões no território indígena, para convencer os índios a irem trabalhar no castanhal.

Os dois já são conhecidos da justiça brasileira. Ambos fizeram parte, na década de 1980, da Missão Novas Tribos do Brasil, uma agência missionária que tem como objetivo declarado evangelizar os povos indígenas e que foi expulsa da região pela Funai em 1988. A Missão está proibida de voltar por decisão do Supremo Tribunal Federal, que concordou com um pedido feito pelo MPF.

A prática da Missão Novas Tribos foi considerada proselitismo religioso, “expediente de todo condenável, uma vez que viola frontalmente o princípio da autodeterminação dos povos indígenas e o direito à manutenção de suas culturas próprias, que, por sua vez, encontram inequívoco abrigo normativo na Constituição Federal de 1988, na Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho”, afirma o MPF.

Os dois acusados podem ser condenados nas penas previstas pelo artigo 149 do Código Penal (redução à condição análoga à de escravo) com o agravante previsto no artigo 59 do Estatuto do Índio (crime contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes de comunidade indígena). A denúncia será apreciada pela Justiça Federal de Santarém.

Processo nº 0001407-82.2015.4.01.3902 – Justiça Federal em Santarém.

Fonte: MPF.Postador: Manancial de Carajás

BELO MONTE

Famílias atingidas por Belo Monte protestam em Altamira-PA

Cerca de 70 famílias bloquearam as principais ruas que dão acesso ao bairro Baixão do Tufi, na região baixa de Altamira, sudoeste do Pará. A manifestação cobra agilidade no processo de pagamento de indenização para as pessoas que moram em áreas que serão alagadas com a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, que está sendo erguida no município vizinho de Vitória do Xingu.

Os manifestantes utilizaram sucata e até banheiros químicos para fechar a via, paralisando a obra de construção de uma ponte no bairro. Eles ameaçaram atear fogo em veículos e no maquinário da empresa. O protesto foi dispersado após a chegada da polícia.

Postador: Manancial de Carajas

SEM ACORDO

GREVE DOS PROFESSORES
Estado afirma que garante piso e cumpre jornada prevista

Durante as cinco horas do encontro, os representantes do governo e os sindicalistas fizeram ponderações de parte a parte, tentando esgotar a pauta

Foto: Thiago Araújo (Agência Pará)

O Governo do Estado propôs aos professores da rede pública estadual, em reunião realizada no auditório da Secretaria de Administração (Sead), a implantação da jornada integral de trabalho prevista na lei do piso e reafirmou o pagamento do Piso Nacional reajustado já no contracheque de abril. 

A proposta, apresentada pelos secretários de Educação, Helenilson Pontes, e de Administração, Alice Viana, e pelo chefe da Casa Civil, José Megale, corresponde a um aumento imediato de 13,01%, relativo ao reajuste fixado pelo governo federal para o Piso Nacional do Magistério. 

Além disso, com a implantação da hora-atividade, o adicional correspondente passaria de 25% para 33,3%. Com a proposta do Governo do Estado, a menor remuneração de um professor em início de carreira, na Seduc, passa a ser de R$ 3.962 já em abril. Ou seja: duas vezes o Piso Nacional reajustado para R$ 1.917,78.

A proposta do governo atende a duas reivindicações históricas do magistério: o Piso Nacional, implantado em 2011 no Pará, e a jornada integral de 200 horas com um terço reservado para atividades do professor fora da sala de aula (a chamada hora atividade). 

A indicação dos secretários será levada à assembleia geral dos professores na manhã desta quinta-feira, 9. O secretário Helenilson fez um apelo ao bom senso e à responsabilidade de todos os presentes – governo e sindicalistas – com a qualidade da educação no Pará.

Foto e Fonte: Agência Pará

Nota do Manancial

Tudo indica que a proposta do governo não convenceu, pois de acordo com a página do Sintepp Estadual a categoria aprovou manutenção da GREVE e definiu calendário de lutas.

10/04 (sexta-feira)

Seminário sobre Jornada/Lotação. Local: CCNT/UEPA. Horário: 14h.

14/04 (terça-feira)

Ato público. Concentração: ALEPA. Horário: 9:00

15/04 (quarta-feira)

Ato público de adesão à GREVE NACIONAL. Concentração: Praça da República Horário: 9:00

16/04 (quinta-feira)

Assembleia Geral. Local: EE. Cordeiro de Farias. Horário: 9:00

O Comando de Greve confirma paralisação ativa em 108 municípios.

Postador: Manancial de Carajás

SEM ACORDO

STF derruba pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Pará

Benefício criado pela Constituição do estado foi suspenso por ministros.

Outras dez ações tramitam para derrubar pagamento em outros estados.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) suspender o pagamento de uma pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Pará. Para a maioria dos ministros, o benefício é inconstitucional e deve, por isso, ser interrompido.

A pensão foi instituída na própria Constituição do Pará e o valor correspondia ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A ação para derrubar o pagamento foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve o julgamento iniciado em 2011.

A entidade alegava que, além de não estar previsto na Constituição Federal, a medida contrariava os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.

A decisão desta quinta vale somente para o Pará e poderá servir de referência para outros casos. Ao todo, tramitam no STF onze ações que visam derrubar pensões concedidas a ex-governadores. Além do Pará, atingem os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Gande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná.

Postador: Manancial de Carajás, com informações do G1 Pará