INVESTIMENTOS

Governo trás obras e serviços para municípios do sul do Pará

Foi entregue ainda nesta quarta o trecho de mais de 100 kms da PA-287, entre Conceição do Araguaia e Redenção, que foi totalmente recuperado. Ponte sobre o rio Arraia

O governador Simão Jatene cumpriu nesta quarta-feira (2) extensa agenda no sul do Pará, nos municípios de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e Marabá. 

O primeiro compromisso do dia foi em Conceição, onde ele inaugurou uma das obras mais esperadas pela população da região: a recuperação da rodovia PA-287, no trecho de quase 100 quilômetros que fica entre Redenção e Conceição, e a ponte sobre o rio Arraia. Os dois investimentos somam cerca de R$ 50 milhões.

Descerramento da placa inaugural da ponte sobre o rio Arraia

O governador também participou da entrega de 53 Cheques Moradia, em um investimento de mais de R$ 750 mil e assinou a ordem de serviço para o asfaltamento de dez quilômetros de ruas da cidade, além de um termo de cessão para uso de uma máquina retroescavadeira.

Doralice Alves da Silva, moradora de Santana do Araguaia, diz que com o benefício vai conseguir realizar o sonho de construir sua casa no lote que

O governo do Estado também liberou recursos para a recuperação da PA-449, no trecho que liga Conceição a Floresta do Araguaia.

Na presença do presidente da Associação de Aquicultores de Conceição do Araguaia, Crisley Alves, o governo assinou o termo de cessão de uso da máquina retroescavadeira à prefeitura local, o que deve beneficiar, de imediato, 20 piscicultores do município, que aguardam pela escavação de novos tanques.

Da solenidade, o governador Simão Jatene foi até a ponte sobre o rio Arraia, com 81 metros de extensão, que fica localizada entre a sede de Conceição do Araguaia e a vila de Alacilândia, e foi reconstruída e duplicada juntamente com a PA-287.

Em Santa Maria das Barreiras, o governador Simão Jatene entregou mais de R$ 890 mil em Cheque Moradia para 80 famílias da cidade

Santa Maria –Na cidade, Jatene entregou Cheques Moradia e o Cred Cidadão e assinou a ordem de serviço para o asfaltamento de dez quilômetros de ruas da cidade.

No ginásio da Escola Estadual Castro Alves, o governador entregou o Cheque Moradia para 80 famílias, em um investimento de R$ 892,5 mil.

Na cerimônia também foram entregues R$ 74 mil em créditos pelo Cred Cidadão, beneficiando 36 microempreendedores, que vão investir no próprio negocio.

O governador assinou a ordem de serviço para o asfaltamento de dez quilômetros de ruas de Conceição do Araguaia , além de um termo de cessão

Obras – Durante a cerimônia também foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação de dez quilômetros de vias urbanas em Santa Maria, sendo cinco quilômetros para a sede e cinco quilômetros para o distrito Casa de Tábua.

Foto e Fonte: Agência Pará. (Elck Oliveira Secretaria de Estado de Comunicação). Postador: Manancial de Carajás

LISTA SUJA

Eleições 2014: Presidente entrega lista com nomes de inelegíveis ao procurador eleitoral do MPF

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, compareceu à sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, para entregar, ao procurador eleitoral Alan Mansur, a lista com os nomes e respectivos processos de todos os ordenadores de despesa que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (desde 2006) – o que os torna inelegíveis –, conforme determina a Lei Complementar 135/2010, também conhecida como “Lei da Ficha Limpa”.

“Ao mesmo tempo em que cumprimos a nossa obrigação, também somos obrigados a lamentar o número de inelegíveis que compõem a lista que fazemos questão de entregar-lhe pessoalmente”, disse Cipriano Sabino ao procurador. Ele acrescentou que: “ainda que os devedores paguem todas as suas dívidas, os recursos que haviam sido destinados a construção de postos de saúde, escolas e demais obras, fossem elas de saneamento, infraestrutura ou de qualquer outra área essencial, o prejuízo para a população é incalculável”, lamentou Sabino.

Após concordar com o presidente do TCE, o procurador Alan Mansur destacou o fortalecimento dos Tribunais de Contas com a regulamentação da Lei da Ficha Limpa. “Ao determinar, no seu artigo primeiro, que estão inelegíveis todos aqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares, a Lei da Ficha Limpa fez com que os Tribunais de Contas se fortalecessem ainda mais”, afirmou.

Na manhã desta quinta-feira, 03 de julho, o conselheiro Cipriano Sabino irá à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para entregar a lista com os nomes dos inelegíveis ao presidente do tribunal, desembargador Leonardo Tavares. “O prazo para a entrega da lista é até o dia 05 de julho. Todavia, como não haverá mais sessão até a data limite, que este ano cai num sábado, e como da nossa parte já estava tudo pronto desde ontem, nós preferimos fazer a entrega nesta quinta-feira”, explicou o presidente do TCE.

Para acessar a Relação de Gestores com Contas Julgadas Irregulares, CLIQUE AQUI.

Foto: Fonte: http://www.tce.pa.gov.br. Postador: Manancial de Carajás

DENÚNCIA MILITAR

XINGUARA: Promotoria Militar oferece denúncia contra Comandante por exigir trabalho extraordinário

A denúncia tem como base o descumprimento de Recomendação já expedida pelo promotor de Justiça militar a várias municípios no sentido de que o comando local não cedesse policiamento para eventos na parte interna, mas somente para a área externa.

O Ministério Público Militar, por meio do 1° promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, denunciou hoje (30), o tenente coronel da Polícia Militar, José Sardinha de Oliveira Júnior. O motivo da denúncia advém do fato do coronel perseguir s seus subordinados adotando escalas de trabalho extraordinárias, segundo “notícia crimnis” formulada ao MP militar.

Os presentes autos do IPM foram instaurados por requisição do Ministério Público Militar, após receber “notícia crimnis” formulada pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (Acspmbm-pa).

O denunciado é Comandante do 17° Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado no município de Xinguara, e segundo denúncia persegue os seus subordinados adotando escalas de trabalho excessivas e extraordinárias como redução dos horários de folga,ameaças à praças daquela Organização Policial Militar (OPM), com processos disciplinares caso os mesmos não cumpram ordens ilegais emanadas pelo mesmo.

DEPOIMENTO - De acordo com o depoimento do 3° Sargento PM, João Santos Souza, o mesmo foi procurado na condição de presidente da associação de Cabos e Soldados, grêmio de Xinguara, por vários policiais militares insatisfeitos com as escalas extra adicionais por conta da feira agropecuária de Xinguara, que ocorreu no período de 14 a 22 de setembro de 2013, os policiais militares insatisfeitos inclusive teriam solicitado ao Comando a dispensa do serviço extra, no evento em tela mesmo cientes de que receberiam abono extra tal como comprovado.

Segundo ainda a denúncia, "a segurança interna da feira agropecuária de Xinguara que era de responsabilidade dos organizadores, que são produtores rurais do município, os quais detém recursos financeiros para custear segurança particular, ficou atribuída a Polícia Militar no qual o denunciado retirou policiais das ruas do município, privando a população principalmente a mais carente do acesso ao serviço essencial de segurança pública", argumentam os autores.

Além disso, de acordo com o depoimento de vários policiais militares , a jornada normal de serviço era de doze (12) horas com folga de quarenta e oito(48) horas , causando fadiga aos militares que necessitam da folga regulamentar com o objetivo de recuperar a sua capacidade física-laboral.

“Em razão dos fatos acima, o Ministério Público Militar infere que o denunciado infringiu normas constitucionais e intraconstitucionais, em razão de seu ofício, com o objetivo de privilegiar os organizadores da feira agropecuária de Xinguara em detrimento e sociedade e aos policiais militares destacados no 17° BPM, razão pela qual o mesmo está incurso nas sanções punitivas do art. 319 do CPM” esclarece o promotor Armando Brasil Teixeira.

Fonte: http://www.mppa.mp.br/. Texto: Tomaz Brandão (graduando em jornalismo), com informações da PJ Militar. Revisão: Edson Gillet. Foto: Assessoria de imprensa. Postador: Manancial de Carajás

GOVERNO E POVO

Pro Paz comemora 10 anos com mais de dois milhões de atendimentos em 80 municípios

A professora Izabela Jatene, que coordenou o programa nos últimos três anos, lembrou que ele exige a união permanente de todos na busca por uma cultura de paz

Dois milhões e meio de atendimentos de 2011 a 2013 em 80 municípios paraenses; 17 mil atendimentos a vítimas de violência sexual no Pro Paz Integrado; 20 mil cirurgias oftalmológicas; três mil adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidos em cinco polos do Pro Paz nos bairros. Os números refletem a importância do Programa Pro Paz, que está completando 10 anos e comemorou a data com o Encontro de Cultura de Paz, realizado nesta sexta-feira, 27, no Hangar Centro de Convenções.

O programa Pro Paz está completando 10 anos e comemorou a data com o Encontro de Cultura de Paz, realizado nesta sexta-feira, 27, no Hangar

O Programa, segundo o coordenador geral, Jorge Bittencourt, tem muitas razões para comemorar. "O principal objetivo é levar cultura de paz através de várias estratégias e ações”, frisou. Ele destacou ainda o lançamento do curso de especialização para formação e qualificação de professores e servidores públicos das áreas de educação e segurança pública. “O Pro Paz é um trabalho muito importante para o atual contexto social em que vivemos”, salientou. Ele revelou que na próxima semana será inaugurado em Belém o Pro Paz Mulher, o único do Brasil que integra todo o sistema de atendimento em um único local.

O vice-governador Helenilson Pontes, que representou o governador Simão Jatene, destacou a importância do programa, que segundo ele, “não é de Governo e sim um programa de Estado e da sociedade como um todo. “Os resultados do Pro Paz mostram a transformação silenciosa que está sendo feita em todo o Estado do Pará, com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social”, destacou.

A professora Izabela Jatene, que coordenou o programa nos últimos três anos, também destacou os resultados do trabalho. “O Pro Paz não tem sentido sem as pessoas que fazem parte de toda a estrutura. É um programa que exige a união permanente de todos na busca de uma sociedade sem violência, na busca de uma cultura de paz”, ressaltou.

 Foto e Fonte: Agência Pará. Postador: Manancial de Carajás