quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Deputado paraense Paulo Rocha é condenado no STF

 
O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, acaba de condenar por crime de lavagem de dinheiro os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG). Ele absolveu o também ex-deputado Professor Luizinho (PT/SP), por falta de provas. Joaquim Barbosa também absolveu a então assessora de Paulo Rocha, Anita Leocádia, acusada na época de ter sacado R$ 620 mil do esquema do valerioduto.
 
Para o relator, não restam dúvidas de que tanto Rocha quanto João Magno receberam recursos do esquema comandado pelo publicitário Marcos Valério para obter apoio político de partidos aliados do governo do ex-presidente Lula no Congresso Nacional.
 
A próxima etapa é a leitura do voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida começam a votar os demais ministros. O julgamento de Paulo Rocha e dos demais envolvidos nesta etapa do julgamento deve ser concluido no inicio da próxima semana. 
 
Foto e Fonte:  Luiza Melo, de Brasília/Diário.  Postador: Manancial de Carajás

Damas da Fraternidade promovem Dia da Criança


Crianças fizeram a festa com os presentes recebidos
Foi um evento pequeno no tamanho, porém, grande em valor social, o realizado pelas Damas da Fraternidade da Maçonaria, nesta quinta-feira (11/10/12), à tarde, nas dependências do Leilões HD, em comemoração do Dia da Criança. 
 
Oitenta e duas crianças excepcionais foram cadastradas para participar da festa. Todas receberam presentes e aproveitaram para se divertir durantes as brincadeiras feitas exclusivamente para elas.
 
Damas se uniram para promover o evento
A presidenta da Damas da Fraternidade, Khislei Costa Martins, explicou que a festa realizada pela sua instituição, teve o apoio de maçons e de empresários da cidade, que sem medir esforços, puderam colaborar com os presentes que foram doados às crianças e adolescentes relacionadas para a festa.  Cada criança recebeu das Damas uma toalha bordada com o nome de cada uma delas.   
 
Foto e Fonte: blog do edmarbrito. Postador:  Manancial de Carajas 

FUNCIONÁRIOS DA CELPA ENTRAM EM GREVE


Funcionários fazem advertência por 24 horas
Os funcionários da Rede Celpa em Xinguara declararam paralisação de suas atividades pelo prazo de 24 horas, por falta de pagamento referente à participação deles nos lucros da empresa, cujo acordo foi firmado entre as partes, mas não está sendo cumprido pela Concessionária.
Joel apoia a iniciativa dos funcionários

Joel dos Santos Silveira, dirigente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, que representa os trabalhadores da Cosanpa, Celpa e Eletronortes, está em Xinguara participando do movimento grevista. 
Ele disse que, por enquanto, a greve é apenas de advertência, mas se não houver manifestação por parte da Rede Celpa, quanto ao pagamento dos funcionários, a partir do dia 16 de outubro, será declarada a greve por tempo indeterminado.  
 
Foto e Fonte: blog do edmarbrito. Postador:  Manancial de Carajás 

MANDATO 

 Ministro decide arquivar recurso de José Lourenço

 
Marco Aurélio de Melo, ministro do TSE, decidiu monocraticamente negar seguimento do recurso movido pelo candidato a prefeito de Água Azul do Norte, José Lourenço, que tentava recuperar o registro de sua candidatura, que fora negado pelo juiz eleitoral da Comarca de Xinguara, com base em processo movido contra o candidato pela Prefeitura de Xinguara. Na mesma decisão, o ministro determinou o arquivamento do processo.

"Decisão monocrática - é a decisão proferida por um único julgador. Há decisões nos Tribunais que podem ser proferidas diretamente pelo relator (para negar seguimento a um recurso no STJ e TSE, por exemplo), sendo este o caso em tela, onde o recurso do candidato José Lourenço foi negado".
Por outro lado, o advogado de José Lourenço, Joel Lobato, disse que no entendimento dele, o processo ainda precisa ser julgado pelos outros ministros da Corte, para só então, receber o julgamento definitivo por parte da justiça.
"Ainda não perdemos a esperança, vamos aguardar os votos dos outros ministros do TSE, haja vista que o processo recebeu apenas o voto do ministro Marco Aurélio", disse Joel Lobato. 
 
Despacho
 
Decisão Monocrática em 09/10/2012 - RESPE Nº 22955 Ministro MARCO AURÉLIO     


DECISÃO:

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - IRREGULARIDADE - INTEMPESTIVIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUSPENSÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS - NEGATIVA DE SEGUIMENTO.


AUTUAÇÃO - RETIFICAÇÃO.


1. "Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo" - primeira parte da cabeça do artigo 37 do Código de Processo Civil. A recorrente Coligação Unidos para Vencer não se faz representada por causídico devidamente constituído. 
 
O subscritor do especial de folhas 255 a 280 - Doutor Marcio Augusto Santos, OAB/PA nº 14.354 - não está regularmente credenciado. Frise-se, por oportuno, haver o Doutor Joel Carvalho Lobato substabelecido ao Doutor Márcio Augusto Santos apenas os poderes outorgados por José Lourenço de Oliveira Amaral (folha 179).

Além disso, o acórdão atacado mediante o especial foi publicado na sessão de 23 de agosto de 2012 (folha 219). Em 26 seguinte (domingo), foram interpostos embargos de declaração, que, a teor do disposto no § 4º do artigo 275 do Código Eleitoral, suspendem o prazo para a formalização do recurso especial. 
 
O pronunciamento resultante do julgamento dos declaratórios ganhou publicidade na sessão de 4 de setembro de 2012, terça-feira (folha 253). Excluído tal dia da contagem, o termo final ocorreu em 5 subsequente (quarta-feira). Este especial somente veio a ser protocolado em 7 de setembro (folha 255), portanto fora do período fixado em lei.

Ressalto que o prazo para a interposição de recurso nos processos de pedido de registro de candidatura é contínuo e peremptório, nos termos do artigo 75, cabeça, da Resolução/TSE nº 23.373/2011 combinado com o artigo 16 da Lei Complementar nº 64/1990.

2. Ante o quadro, nego seguimento ao especial.

3. Nas razões do recurso, que é único, figuram dois recorrentes. Retifiquem a autuação, para constar, no campo "recorrentes" , o nome da primeira citada na peça, seguido da expressão "e outro" . Mantenham o nome do advogado, comum aos recorrentes, seguido da expressão "e outros" .

4. Publiquem.

Brasília, 9 de outubro de 2012.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator
 
Postador:  Manancial de Carajás

Xinguara ganha telefonia via satélite  


Dentro do projeto de universalização das telecomunicações, a Embratel pretende instalar no distrito São José do Araguaia, e nos assentamento Vale do Araguaia, Maringá e Paraíso do Araguaia, localizados no município de Xinguara, equipamentos de telefonia urbanitária pública (TUP), via satélite. De acordo com o técnico em telecomunicações da Embratel, Francisco Mota dos Santos (foto), dentro de 60 dias as unidades de transmissão começam a ser instaladas.  
 
Foto e Fonte: blog do edmarbrito. Postador:  Manancial de Carajas 

Cinco municípios podem mudar prefeitos eleitos


Cinco municípios podem mudar prefeitos eleitos (Foto: WILSON PEDROSA / AE)
(Foto: WILSON PEDROSA / AE)

A eleição ainda não acabou em pelo menos cinco municípios do Pará. As razões não são o segundo turno, como vai acontecer em Belém, mas o julgamento de recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nestes municípios os resultados das urnas deram vitória a candidatos que ainda têm recursos sendo julgados e por isso seus votos não foram computados. 

Em Santa Bárbara do Pará, Água Azul do Norte, Marituba, São João da Ponta e Monte Alegre os nomes divulgados como novos prefeitos no domingo, 7 de outubro, ainda poderão ser alterados.

Alterações já foram feitas nos resultados das votações de Tailândia e de Nova Esperança do Piriá. Até ontem, 9, pela manhã a prefeita eleita em Tailândia era Higia Frota, do PMDB, com 7.884 votos. Pouco antes de meio dia o TSE corrigiu o resultado e declarou eleito Rosinei Pinto de Souza, o Ney da Saúde do PSD, que obteve 17.524 votos. 

Em Nova Esperança do Piriá, Nilton, do PT, dormiu prefeito e acordou deposto. O TSE também julgou o recurso de Maria de Sousa Oliveira, do PSDB, que teve seus 6.345 votos finalmente validados.

O TSE já prometeu dar prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois do TSE, os candidatos podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

OUTROS
O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficientes para serem eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de outubro. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, explica que os candidatos com pendências no Tribunal não devem ter os votos invalidados até que a decisão da Justiça seja definitiva. 

Estes recursos podem se referir tanto a impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa, quanto a outras irregularidades.

Se incluem nesta situação os candidatos Ciro Souza Goes (PSD), de Santa Bárbara do Pará, que obteve 5.103 votos ainda não computados contra o candidato Marcão (PSDB), declarado eleito com 3.457 votos; José Lourenço de Oliveira Amaral (PSB), de Água Azul do Norte, que obteve 4.162 votos contra Deusmir (PT), com 2.941 votos; Mário Henrique de Lima (PSD), que obteve 27.486 votos nas urnas e aguarda o julgamento de seu recurso. 

Se o resultado for positivo, poderá ser declarado prefeito de Marituba, já que seu concorrente, Antônio Armando (PSDB) obteve 13.958 votos; Orleando Alves Feitosa (PSD), que pode conseguir a vaga em São João da Ponta com 41 votos a mais que Nelsão do PT, se seu recurso for aceito; e a reeleição de Jardel Vasconcelos do Carmo (PMDB), em Monte Alegre, caso sejam considerados seus 12.521 votos obtidos nas urnas.

No total no Pará restam ser julgados 17 recursos de candidatos a prefeitos.Em todo o país foram mais de 6,9 mil processos recebidos pelo tribunal, dos quais cerca de 3,6 mil estão com julgamento pendente. No caso da Lei da Ficha Limpa, há 2.247 recursos no TSE, dos quais 764 foram julgados até o momento.

Foto:  Fonte: Diario do Pará.  Postador:  Manancial de Carajás

Eleições 2012

Waltinho é reeleito prefeito com o maior percentual de votos

Os 65,24% dos votos válidos foram para Waltinho, o prefeito com o maior percentual de votos da história do Sul, Sudeste e Oeste do Pará. 

Com 6.610 votos, o equivalente a 65,24% dos votos válidos, Waltinho do Ouro foi reeleito em Rio Maria com o maior percentual entre os municípios do Sul, Sudeste e Oeste do estado do Pará. Este resultado também figura Waltinho como o segundo melhor percentual da história do Pará. 

 Waltinho atribui o resultado das urnas ao bom momento que vive a cidade de Rio Maria. Segundo ele, a população reconheceu que a cidade vem evoluindo porque tem uma gestão comprometida com o desenvolvimento do município. “Desde o início do nosso mandato fiz questão de frisar que nós iríamos honrar a confiança que a população depositou em nosso trabalho. 

Graças a Deus conseguimos tirar do papel os projetos necessários para mudar nossa cidade para melhor. A população reconheceu e demonstrou nas urnas à satisfação de ver Rio Maria melhorar a cada dia”, destacou. 

De acordo com o prefeito reeleito, agora o foco é continuar o trabalho. “Vamos retribuir este reconhecimento através de muito trabalho. Rio Maria evoluiu muito nos últimos anos, mas ainda há muito por se fazer, e junto com o nosso vice-prefeito Paulinho vamos dar sequencia aos investimentos e atuar com prioridade nas áreas que necessitam de maior atenção”, declarou. 

Foto e Fonte: carajasesportivo.blogspot.com. Postador:  Manancial de Carajás

Idoso toma xixi há 30 anos e diz que líquido “trata tudo”, inclusive câncer

O idoso promete ajudar as pessoas a desvendar os segredos por trás da própria urina, e até sugere que o produto pode ser usado para tratar t...