Falta de projeto pode barrar o sonho de muitos que querem ser prefeito de Xinguara

Quem desses tem o melhor projeto de desenvolvimento, para Xinguara?

Estamos há seis meses do pleito eleitoral que vai definir o prefeito e mais treze vereadores de Xinguara. E neste momento a  grande expectativa é: dos pré-candidatos a prefeito, quem tem o melhor projeto administrativo para o município?

Por enquanto a população está recebendo visitas que talvez nunca receberam antes em suas casas ou comércio, e àqueles “tapinhas nas costas” ou do aperto de mão bem enérgico. Aliás, é hora até de ser reconhecido como grande cabo eleitoral, e tudo faz parte do pleito.

Agora, quem pensa que a política de Xinguara ainda é feita por promessas que na maioria das vezes não são compridas, pode se enganar, porque hoje á uma sociedade mais bem conscientizada. Também pudera, foi tapeada ao longo dos 30 anos e é lógico que o povo já aprendeu muito.  

O melhor está por vir.  Mas quem de fato mostrou até agora que tem o projeto certo para dar sequencia as projeções de crescimento populacional e econômico para Xinguara? Qual de nossos pré-candidatos tem a certeza que conhece nosso município?

Um dos meus amigos comentou comigo:  talvez querem fazer como um certo candidato a deputado Federal que disse em campanha que não prometia nada, mas tinha certeza de uma coisa – pior do que está não fica. 

O povo de Xinguara, responsável direto pela eleição do prefeito e dos vereadores tem a obrigação de cobrar de cada um seus projetos. O prefeito tem que provar que entende de gestão pública. 

Os vereadores terão que provar que conhecem a Lei Orgânica do Município bem como o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.  Nós eleitores temos que entender que “O povo tem o governo que merece”. Então vamos escolher quem de fato tem Ficha Limpa no Cartório; quem tem experiência administrativa; quem tem bons conceitos no meio político; quem é transparente em seus negócios; quem não tem rabo preso com determinados grupos sugadores do dinheiro público, em fim.......

Caso contrário, teremos a partir do ano quem vem a repetição do governo que aí está.

Da redação do Manancial de Carajás

Garimpeiros cobram aposentadoria especial

Garimpeiros cobram aposentadoria especial  

Durante audiência pública da Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09), o presidente da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), Gessé Simão, afirmou que só aqui no Pará há 35 mil trabalhadores com problemas para se aposentar. “As entidades estão unidas e o governo terá por obrigação reconhecer esse direito que é nosso e nos foi roubado”.



Até 1998, o garimpeiro se aposentava como segurado especial, a partir da contribuição de 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção. O trabalhador, nesse caso, não precisa comprovar o recolhimento, apenas os anos de trabalho.

CONTRIBUINTES
A partir da Emenda Constitucional 20/98, os trabalhadores do garimpo foram classificados como contribuintes individuais e devem recolher 20% do valor de seus rendimentos. Grande parte dos garimpeiros, porém, não faz esse recolhimento.

O presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte, exigiu o retorno da aposentadoria como segurado especial. “Este Congresso Nacional, que tomou a nossa aposentadoria, deve devolvê-la para esses trabalhadores.” De acordo com o dirigente, os garimpeiros buscam reincluir o direito no Regime Geral da Previdência. A maioria dos garimpeiros não teve oportunidade de estudar e não sabe trabalhar em outra área, de acordo com o presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (AP), Antônio de Souza Pinto.

DIÁLOGO
Para o relator do projeto na comissão, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), a aprovação da proposta depende de um diálogo com as equipes previdenciária e econômica do Executivo. “Nós esbarramos ao final dos trabalhos de comissões especiais com posições que não esperávamos do Executivo”.

Marçal Filho acredita que a aprovação na comissão especial não será muito complicada, mas sim a inclusão da proposta na pauta do Plenário. “A partir do momento que ele entrar na pauta do Plenário vai ser unânime a aprovação. Mas a dificuldade é incluir na pauta”, disse.

APOSENTADORIA
A PEC 405/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), reenquadra garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social ao lado de produtores rurais, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Para ter direito à aposentadoria, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.

O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Dois plenários ficaram cheios com garimpeiros e familiares que acompanharam a audiência pública.

A comissão especial foi instalada no último dia 7 de março. A PEC precisa ser votada na comissão especial para depois passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e seguir para o Senado.

Foto e Fonte:  Fonte:  Ag. Câmara   Postador:  manancial de carajás