Sul do Pará lidera ocorrências de trabalho escravo

Sul do Pará lidera ocorrências de trabalho escravo

 

Folto/ net - luismaluf.com.br

De acordo com a última atualização da chamada 'Lista Suja do Trabalho Escravo', que traz a relação de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas a de escravos, 31 municípios paraenses, sendo 25 nas regiões sul e sudeste, estão na listagem registrando ocorrências em inúmeras fazendas e carvoarias. Dentre os municípios onde mais ocorreram os flagrantes estão Rondon do Pará e São Félix do Xingu, cada um com sete operações que resultaram no resgate de 340 trabalhadores.

Em Rondon foram resgatados 11 trabalhadores na propriedade de Londualdo Silva; 61 na carvoaria Chapadão; 21 na carvoaria Santa Lúcia; 2 na fazenda Santa Maria; 32 na fazenda Fé em Deus; 19 na carvoaria Nova e 6 na fazenda Chego Lá.

Já no município de São Félix do Xingu, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 41 trabalhadores na fazenda Cajazeira; 13 na serraria Lindoeste; 44 na fazenda Capivara; 20 na fazenda Santa Terezinha; 38 na fazenda Bandeirante; 4 na fazenda Boa Esperança e 32 na fazenda Três Irmãos.

No entanto, o recordista em número de trabalhadores resgatados no Pará é o município de Tucumã, que aparece na Lista Suja do MTE com nada menos que 467 trabalhadores resgatados, sendo 261 na fazenda Vale do Rio Fresco, 152 na empresa Tucumã Agropecuária Maciel II e 54 na fazenda Rio Dourado.       (Fonte: ORM)

Rio Maria: “Projeto Cidadania” beneficiará centena de moradores no município.

Rio Maria: “Projeto Cidadania” beneficiará centena de moradores no município.

O projeto vai beneficiar centena de moradores de Rio Maria com a emissão de Identidade, Carteira de Trabalho e CPF.

Nos próximos dias 18 e 19 de Janeiro de 2012 das 08h00 as 16h00, será realizado na Câmara Municipal de Rio Maria, o terceiro “Projeto Cidadania” que visa beneficiar centenas de moradores do município.

O projeto só será executado em Rio Maria através de uma parceria com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, Acreano Brasil, e o Deputado Estadual, Cássio Andrade. (PSB).

Pelo terceiro ano 2009, 2011 e agora 2012 o projeto vem sendo idealizado pelos vereadores José Ribamar e José Soares, ambos do (PSB) que solicitaram do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, Acreano Brasil Junior (PSB), a realização do Projeto Cidadania" em Rio Maria.

O Projeto Cidadania deverá atender a população na emissão da Carteira de Trabalho, Identidade e também CPF. (Por: José Augusto)

Manobra do Incra impede 14 reintegrações de posse no Pará

A Superintendência do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) em Belém

 

A Superintendência do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) em Belém impediu, no final do ano passado, o cumprimento de 14 mandados judiciais de reintegração de posse expedidos pelo Juizado da Vara Agrária de Castanhal. A desocupação das propriedades havia sido acordada durante o “mutirão fundiário” realizado pela Justiça naquela cidade nos dias 30 e 31 de agosto de 2011. Além do juiz Sérgio Ricardo, na época atuando como titular da Vara Agrária, participaram do encontro o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, o superintendente adjunto do Incra, Rodson Sousa, e um representante da cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Pelo que ficou acertado na ocasião, a Ouvidoria Agrária Nacional deveria liberar recursos financeiros para cobrir parcialmente as despesas com pagamento de diárias da força policial que seria mobilizada nas operações de reintegração. O desembargador Gercino Filho, que havia assumido o compromisso, cumpriu a sua parte no trato. Através de dois ofícios dirigidos à Diretoria de Gestão Administrativa do Incra, o primeiro expedido em 28 de outubro e o segundo no dia 4 de novembro, o ouvidor agrário nacional autorizou a descentralização de recursos orçamentários para a Superintendência do Incra em Belém. Ao Incra, conforme estabelecia o acordo fechado durante o mutirão agrário, caberia a tarefa de repassar o dinheiro à Secretaria de Segurança Pública.

Foi aí, porém, que surgiu o impasse, tornando sem efeito as decisões tomadas no encontro de Castanhal e, na prática,

inviabilizando o cumprimento dos mandados judiciais. No dia 30 de novembro, depois de haver recebido cobranças acerca do descumprimento das providências, tanto por parte das autoridades da área de segurança pública do Estado quanto de proprietários que esperavam a reintegração, o desembargador Gercino Filho admitiu finalmente que as reintegrações não mais seriam realizadas. Em ofício dirigido ao juiz Newton Carneiro Primo, então respondendo pela Vara Agrária de Castanhal, ele informou que o superintendente do Incra, Elielson Pereira da Silva, havia vetado o repasse do dinheiro pela autarquia para o pagamento dos policiais.

Na correspondência dirigida ao juiz, Gercino Filho deixa transparecer certo desconforto em face da decisão. Depois de confirmar a descentralização dos recursos pela Ouvidoria Agrária Nacional, como havia sido acordado, ele deixou claro que nada mais poderia fazer em face da recusa do superintendente do Incra. O ouvidor fez questão de lembrar o magistrado que, durante o mutirão agrário, quando se pactuou - sem nenhuma discordância - que haveria a descentralização do dinheiro para o Incra, que faria o repasse à Segup, o instituto fundiário federal estava representado pelo seu superintendente adjunto.

De acordo com Gercino Filho, o valor dos recursos descentralizados junto ao Incra, para pagamento de diárias e que acabou retido pela superintendência de Belém, somou R$ 223.465,50. Esse dinheiro ajudaria a custear os gastos do Estado com as tropas em operações que desocupariam 14 fazendas sendo três delas no município de Benevides, três em Tomé-Açu, duas em Paragominas e as demais em São Miguel do Guamá, Moju, São Domingos do Capim, Santa Luzia do Pará, Barcarena e São Félix do Xingu. O Comando da Polícia Militar havia programado as operações para o período de 7 de novembro a 17 de dezembro.

DESAFIO À JUSTIÇA

O superintendente do Incra em Belém, Elielson Pereira da Silva, disse que foi sua a decisão de vetar a transferência do dinheiro, mas ressaltou que o ato teve o endosso do presidente nacional da autarquia, Celso Lacerda. “Esse trabalho (a reintegração de posse) não está associado ao que nós fazemos, nem do ponto de vista estratégico e muito menos do ponto de vista legal, normativo”, disse Elielson Silva, ao justificar a recusa. “Não é atribuição legal do Incra pagar diárias para policial fazer despejo de famílias”, acrescentou.

Para o superintendente, poderiam ter sido adotados nesse caso outros procedimentos, sem a necessidade de envolver o Incra. “Eu acho importante a iniciativa da ouvidoria (agrária nacional), mas desde que a ouvidoria assuma”, disse Elielson Silva, que aventou ainda outras possibilidades. “Por que não se faz um destaque orçamentário para o Estado e o próprio Estado paga as diárias? Ou por que a ouvidoria não repassa os recursos diretamente para a Polícia Militar, permitindo à PM custear o deslocamento dos policiais? Por que o Incra? - questionou o superintendente. E acrescentou: “O Incra não tem nada com isso”.

Faepa quer reforma agrária dentro da lei

Não é esta, porém, a opinião dos empresários que têm suas terras invadidas, em alguns casos já há mais de cinco anos. E menos ainda é o que pensa o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Fernandes Xavier. Para ele, é dever de todo cidadão brasileiro cumprir e zelar pelo cumprimento das leis e, quando isso não acontece, põe-se em xeque o próprio estado democrático e de direito. E se ao cidadão comum se impõe esse dever, segundo Xavier, para os agentes e as instituições públicas esta passa a ser uma obrigação imperativa.

“É chocante quando vemos um servidor público desafiar a Justiça e tentar se colocar acima das leis”, afirmou ontem o presidente da Faepa. No caso específico do Incra, porém, ele ressalvou que atitudes assim já não surpreendem mais.

“O que está por trás disso é um viés ideológico, notadamente da parte do Incra, no sentido de desestabilizar a economia paraense e o meio rural brasileiro”, afirmou Carlos Xavier. E finalizou: “Todos somos favoráveis à reforma agrária, desde que dentro da lei e da ordem. Infelizmente, não é isso o que essa gente quer, e a prova disso é que há hoje no Pará muito mais lotes disponíveis do que famílias para serem assentadas, o que desnuda o caráter violento e gratuito das invasões”.

(Diário do Pará)

Dez municípios estão inseridos no destino turístico da copa, nenhum do Araguaia

Com o objetivo de incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das cidades-sede dos jogos da Copa, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego, o Ministério do Turismo (MTur) definiu os produtos e destinos turísticos próximos às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Em Mato Grosso foram definidos Cuiabá, Cáceres, Poconé, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Nobres e Alta Floresta. Os municípios selecionados terão preferência na destinação de recursos e no destaque da promoção oficial. Ao todo serão 88 produtos e 184 destinos brasileiros em municípios distantes até três horas (via terrestre) ou até duas horas (via aérea) dos palcos do Mundial. 

Para a secretária de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso, Teté Bezerra, a missão do Estado é transformar os atrativos naturais em produtos turísticos. Ela cita o município de Nobres (146 km a Médio-Norte de Cuiabá) como exemplo, que polariza uma região onde foram constatados 57 atrativos naturais que podem ser transformados em produtos, por meio do trabalho de consultoria de Formatação do Produto Turístico. 

 

No Araguaia nem uma cidade foi escolhida como destino da Copa de 2014, até mesmo  a cidade de Barra do Garças, grande potencial turismo da região foi deixando de fora pela secretaria estadual de Desenvolvimento do Turismo. Uma das desculpas  para excluir o Araguaia do roteiro turístico da Copa do Mundo no Brasil é que essas cidades precisam estar distantes até três horas (via terrestre) ou até duas horas (via aérea) dos palcos do Mundial, o que não acontece em outros casos como a cidade de  Alta Floresta, no extremo norte de Mato Grosso está bem mais distante que o programado pela organização, são 774 km entre as cidades

Fonte:Agência da Notícia/O Repórter do Araguaia

Criança de 5 anos é atacada por três pitbulls em Cuiabá e fica desfigurada

Uma criança de apenas cinco anos foi atacada por três cães da raça Pitbull por volta das 14 horas desta segunda-feira (9), no bairro Parque Universitário, em Cuiabá. A menor ficou com o corpo todo ferido e desfigurado.

 

Os cachorros pertencem aos pais da vítima, que não estavam no local no momento da ocorrência. Conforme o Corpo de Bombeiros informou ao Olhar Direto, o menor saiu de casa para o quintal e repentinamente foi atacado pelos cães. 

 

A babá, que não teve a identidade confirmada, chamou por socorro e um policial militar a paisana que passava pelo local socorreu a vítima e matou um dos cachorros com  um disparo de arma de fogo. 

 

Equipes da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros compareceram ao local para  registrar o fato e um dos agentes matou os outros dois cachorros. 

 

Quanto a criança foi encaminhada para o Hospital Municipal Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC) em estado grave.

 

Da Redação - Priscilla Vilela

Município de MT clama por médico urgente; salário chega a R$ 20 mil

O município de Itanhangá (a 543 km de Cuiabá) está precisando urgentemente de médico para atender no Programa de Saúde da Família (PSF). O apelo é do prefeito da cidade, Vanderley Proença Ribeiro (PSB), que também reclama da dificuldade em levar profissionais da saúde para trabalhar no interior.

 

“Não tem um shopping, não tem um lazer, que é que médico vai querer fazer aqui? Mas o município precisa”, reconhece o prefeito, mesmo assim mostrando-se impressionado com a situação porque o salário pode chegar a cerca de R$ 20 mil na cidade.

 

Atualmente, o município conta com um médico apenas, que se desdobra entre as equipes rural e urbana do PSF e ainda atende como clínico-geral num consultório. Pouco mais de 5,2 mil pessoas vivem em Intanhangá, município emancipado há cerca de sete anos. 

 

O prefeito alega que os apelos já feitos ao Ministério da Saúde e ao governo estadual de nada adiantaram para suprir a demanda de profissionais na cidade e agora a administração municipal teme que algo de grave aconteça devido à falta de médicos.

 

De qualquer maneira, ele anuncia a realização de um concurso da prefeitura em março para preencher duas vagas – o que ainda não será suficiente para a população, completa.

 

Fonte/rporterdoaraguaia

Mato Grosso Por falhas em aeroporto Barra fica fora de rota turística

Data: 2012-01-07 10:22:19 Fonte: semana 7 SEMANA7.COM REPRODUÇÃO Barra do Garças é uma cidade turística, com a mística Serra do Roncador, o encontro dos rios Garças e Araguaia e outros atrativos. Porém ficou de fora do roteiro de cidades selecionadas pelo Ministério do Turismo (MTur).   O motivo mais visível para essa exclusão é de que a cidade não tem aeroporto e fica há mais de 300Km de Cuiabá. Para atender uma empresa aérea o aeroporto de Barra do Garças precisa se adequar às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O turista busca agilidade e viagens muito longas, às vezes por estradas de difícil acesso, não fazem parte de seus planos. Com o objetivo de incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das cidades-sede dos jogos da Copa, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego, o MTur definiu os produtos e destinos turísticos próximos às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Em Mato Grosso foram definidos Cuiabá, Cáceres, Poconé, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Nobres e Alta Floresta. Os municípios selecionados terão preferência na destinação de recursos e no destaque da promoção oficial. Ao todo serão 88 produtos e 184 destinos brasileiros em municípios distantes até três horas (via terrestre) ou até duas horas (via aérea) dos palcos do Mundial. Dos 88 produtos selecionados, 72 localizam-se num raio de 300 quilômetros das cidades-sede.   (Com informações do site 24 Horas News)

Matéria Publicada por VICENTE BARRETO