4 de outubro de 2011

País elegerá 7,7 mil vereadores a mais em 2012

As próximas eleições municipais serão marcadas pelo aumento do número de vereadores no país. Em 2012, o Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais do que em 2008, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado hoje (3).

Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o país. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.

De acordo com a CNM, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores. A entidade fez o levantamento, entre os dias 21 e 28 de setembro, em 1.857 municípios. Esse número corresponde a 87% daqueles que podem eleger mais vereadores em 2012. Conforme a pesquisa, 50,08% do municípios modificaram a lei, o que permite elevar o número de vereadores.

Segundo a CNM, entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012. O município de Conchal (SP) foi o único que não quis elevar o número de cadeiras no legislativo local. A cidade optou por reduzir de13 para 11 o número de vereadores.

Fonte: Agência Brasil

4 de outubro de 2011

Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral ou trocar de partido

Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Xinguara

Faltam três dias para aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (nº 9.504/97) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.

No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.

De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.

Eleitor

 
Detalhe: O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.

3 de outubro de 2011

Prefeitura de Tucumã dá isenção de IPTU

Edgard Vanini, secretário da Fazenda (meio) e 

aposentados  contemplando a isenção do IPTU

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de um imposto municipal criado pela lei 412 de 10 de dezembro de 2009 que obriga ao seu pagamento todos aqueles que detenham a propriedade, o domínio útil ou a posse de lote ou um bem imóvel construído, localizado dentro do perímetro urbano do município.

Entretanto, a Administração municipal, já contemplou 193 famílias com a Isenção do IPTU entre 2010 e 2011. Os proprietários de imóveis que tiverem o perfil exigido podem solicitar junto à Prefeitura, sua isenção. 

A aposentada Maria Carrilha de Jesus, entusiasmada por não pagar mais IPTU, comenta como é importante essa economia na sua renda. “A Prefeitura tá fazendo muita coisa boa. Eu tô muito feliz com essa isenção do meu IPTU. O dinheiro que sobra dá pra pagar outras coisas”.

Veja abaixo o perfil das pessoas que podem fazer a solicitação e a documentação para cada caso:

Pessoas com patologias neoplasia em estado avançado

Documentação: Preenchimento do requerimento, acompanhado de cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência, além de cópia autenticada de laudo e/ou atestado médico.

Portador de HIV

Documentação: Preenchimento do requerimento, acompanhado de cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência, além de cópia autenticada de laudo e/ou atestado médico

Participantes do programa “família acolhedora”

Documentação: Preenchimento do requerimento, acompanhado de cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência, além da Declaração do Conselho Municipal de Assistência Social afirmando que a família é integrante do programa. 

Aposentados com 60 anos ou mais. 

Documentação: Preenchimento do requerimento, acompanhado de cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência, além da Cópia autenticada do cartão de aposentadoria.

Pensionistas

Documentação: Preenchimento do requerimento, acompanhado de cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência, além da Cópia autenticada do cartão de pensionista.

Texto e Reportagem: Aliane Moraes (ASCOM/PMT)

3 de outubro de 2011

Pelo Programa Brasil Sorridente a prefeitura de Tucumã, promove atendimento gratuito para a população. 

3 de outubro de 2011

Prefeitura de Tucumã forma 1ª Turma do Brasil Alfabetização

O Programa Brasil Alfabetizado é uma parceria do Governo Federal com as prefeituras. É realizado desde 2003 pelo Ministério da Educação e é voltado para viabilizar o acesso à educação.

Vereadores, secretários e o prefeito Celso Lopes

Em Tucumã, no último dia 1 de setembro, mais de 100 alunos do Programa Brasil Alfabetizado receberam seu diploma de alfabetização. Estiveram presentes na entrega, o Prefeito Municipal Celso Lopes, o Vice-Prefeito Lamartin, a Secretária de Educação Neide Capuzzo e os Vereadores Mirim, Goiaba, Maria do Boiadeiro e Laudir Viteck. 

A atende geralmente alunos entre 18 e 60 anos que, por um motivo ou outro, não concluíram a 4ª série e que agora, graças à sua implantação no município estão tendo uma oportunidade de se alfabetizarem. Essa é a primeira turma de formandos do Projeto em Tucumã.

 Programa alfabetiza mais de 100 pessoas em Tucumãa

Segundo a professora Elissandra Sousa, a formatura foi um exemplo de persistência e dedicação. “Sabemos da dificuldade que cada um deles enfrentaram diariamente, ao longo dos oito meses de estudos, trabalhando na zona rural e, mesmo cansados, eles tiveram a coragem de encarar a sede do aprender, vencendo as barreiras e o comodismo, para trilharem no mundo do conhecimento”. 

Para o Prefeito Celso Lopes, o analfabetismo ainda é uma realidade que deve ser enfrentada, por isso, a importância de uma educação centrada, observando valores sociais, educacionais, culturais e ambientais, para que esses indivíduos possam ser inseridos dentro da sociedade como cidadãos críticos e respeitados. 

De acordo com a Secretária de Educação Neide Capuzzo, os formandos deram um exemplo a todos os que estavam presentes no evento, mostrando que nunca é tarde para aprender. “A equipe toda está de parabéns, as monitores, professores e principalmente os alunos”.

Texto e Reportagem: Aliane Moraes (ASCOM/PMT)

3 de outubro de 2011

Carreatas pró-Carajás movimentam sul do Pará

Em todas as cidades cresce a manifestação pelo SIM

Duas grandes carreatas favoráveis à criação do Estado do Carajás marcaram o final de semana no sul do Pará. As mobilizações ocorreram em Santana do Araguaia e Xinguara. Nos dois municípios os eventos reuniram milhares de pessoas em centenas de carros, motos e até mesmo bicicletas, que percorreram as principais ruas e avenidas das duas cidades.

Em Xinguara a carreata começou no sábado logo pela manhã. As principais lideranças do movimento e do município fizeram todo percurso a pé, acompanhados de populares e de muitas bandeiras. 

Lideranças políticas de Xinguara
unidas pelo SIM 

Carreata em Xinguara, levou milhares às
ruas da cidade

A grande manifestação popular só terminou por volta do meio-dia.

Já em Santana do Araguaia o movimento aconteceu no período da tarde e teve a presença do deputado federal Zequinha Marinho. O grande destaque foi o enorme número de motocicletas, e nem mesmo o sol de 38º afugentou os populares das ruas e das portas das casas, de onde acompanharam toda a movimentação.

Segundo os organizadores do movimento, as manifestações são uma demonstração de que o povo sul-paraense apóia e acredita na emancipação.

Com o início da campanha a idéia é ampliar ainda mais a mobilização na região. As próximas manifestações previstas são um ato público em Conceição do Araguaia e outro em Rio Maria.

3 de outubro de 2011

Santana: População interdita rodovia para pedir segurança

 

 

Mesmo com sol forte a população manifestou pela falta de segurança

A falta de segurança em Santana do Araguaia, levou a população a interditar a BR-158 por mais de 4 horas na manhã de quarta-feira (28). A manifestação composta por comerciantes, empresários, políticos, estudantes e representantes de entidades reuniu centenas de pessoas que mesmo debaixo de um sol escaldante gritavam por socorro e atenção por parte do poder público estadual. 

 

Durante o manifesto, a população de Santana do Araguaia apresentou uma pauta de reivindicações e colheram várias assinaturas que serão levadas ao conhecimento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e também do governador do Pará Simão Jatene. 

A questão da insegurança está afetando diretamente o comércio local, devido aos sucessivos assaltos às agências bancárias, onde o movimento teve uma queda assustadora afetando diretamente a economia do m

 

Carros da polícia sucateado e sem condições de uso pela polícia

unícipio que é baseada na agricultura, pecuária e setor público municipal.
De acordo com os manifestantes, a falta de segurança acontece em virtude do número reduzido de policiais militares que fazem o serviço de segurança da cidade. O Destacamento da Polícia Militar conta apenas com 17 policiais para atender uma população de aproximadamente 57 mil habitantes, o que está muito abaixo do que é recomendado pela ONU, que é de um policial para cada 250 habitantes.

A reportagem comprovou as denúncias que foram feitas pela população. No prédio onde funciona o Destacamento da PM, as condições de serviço são precárias. A corporação dispõe apenas de duas viaturas e o armamento é insuficiente para combater a bandidagem. O abandono com a corporação está expresso no sucateamento dos veículos que deveriam servir para proteger a população. No pátio do destacamento, duas viaturas estão no “toco” por falta de manutenção e investimento.

O prefeito Jeová Aguiar, que também participou da manifestação, disse que a cidade ainda está se recuperando do assalto realizado há 15 dias. Segundo Jeová, em apenas nove meses Santana do Araguaia foi alvo de quatro assaltos a bancos e um a carro-forte que comprometeram a estabilidade econômica do município.

OUTRO LADO
A reportagem ouviu os responsáveis pela segurança em Santana do Araguaia. Segundo o comandante do Destacamento da Polícia Militar, capitão Luís Antônio, nos próximos dias uma equipe de cinco homens do Grupo Tático de Redenção chegará ao município para ficar por tempo indeterminado. Porém, segundo o oficial, só uma companhia permanente da PM poderá solucionar o problema da falta de segurança. Anoticia10