quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

IMPUNIDADE/ALIMENTA PISTOLAGEM

OAB critica mortes e impunidade no Pará

Advogados fizeram críticas ao governo durante abertura de evento em Brasília (Foto: Divulgação)
O assassinato de mais um advogado paraense foi o destaque da sessão de abertura do ano jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília. O evento, que aconteceu no auditório da entidade, foi aberto com a apresentação do documentário “Ninguém cala a advocacia”, que mostra a barbárie que reina no Pará nos últimos anos, onde 11 advogados foram mortos durante exercício profissional no Pará, assassinados por pistoleiros. Apenas um dos crimes foi desvendado. A impunidade que reina no Estado fez parte dos discursos de vários representantes do mundo jurídico nacional.

O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, relembrou o assassinato, em 24 de janeiro, do presidente da subseção de Parauapebas (PA), Jakson de Souza Silva. “O brutal assassinato do presidente é uma infeliz desventura, mas que fortalecerá nossa luta pela preservação da vida. Estamos todos desejosos por Justiça. Essa é uma situação preocupante e que requer providências urgentes. A luta pelos direitos humanos é essencial, por isso a OAB criou o Prêmio de Direitos Humanos, a ser entregue na Conferência Internacional, em Belém”, anunciou.

Juntamente com o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, o procurador nacional de prerrogativas, José Luiz Wagner, o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Leonardo Accioly, e o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, Marcus Vinicius assinou um aditamento da denúncia que a Ordem fez à Organização dos Estados Americanos, para reiterar os termos da denúncia inicial contra o Estado brasileiro pela morte dos advogados e dar conhecimento do assassinato mais recente.

A OAB também encaminhará ofício à Organização das Nações Unidas dando ciência da brutal morte ocorrida em janeiro, assim como solicitará ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que transfira a competência da apuração dos assassinatos no Pará à esfera federal, uma vez que o governo do Estado do Pará não consegue dar uma resposta à sociedade sobre a série de assassinatos.

AMEAÇAS

Jarbas Vasconcelos lembrou, durante seu pronunciamento, que Jakson de Souza Silva vinha sofrendo ameaças há mais de um ano. De acordo o o presidente da OAB paraense, a entidade, juntamente com o advogado morto, tentou por inúmeras vezes buscar proteção para Jakson, “mas a polícia do Pará não investiga ameaças”, ressaltou.

“O crime contra o presidente da subseção de Parauapebas foi de execução. É possível que a polícia capture os pistoleiros, mas precisa investigar para saber quem são os mandantes, a quem Jakson atingiu com suas denúncias e ações. A polícia tem obrigação de investigar quem Jakson ofendeu e contrariou em seus interesses econômicos. No Pará impera a lei do silêncio: todo mundo sabe onde contratar pistoleiros e quem manda matar aqueles que atravessam seu caminho, mas ninguém fala”, denunciou Vasconcelos, relembrando também outros casos de advogados assassinados.

Para Jarbas, Jakson Silva foi executado por ter denunciado diversas irregularidades na Prefeitura de Parauapebas. Ele ressaltou que há uma lista na cidade com nomes de pessoas marcadas para morrer, que chegou a ser afixada em bares de Parauapebas e também circulou pela internet.

De acordo com Vasconcelos, Silva só se deu conta do perigo quando viu seu nome na lista, ao lado de pessoas que já tinham sido assassinadas. Cinco dias antes de ser morto, ele denunciou as ameaças em Belém e a OAB pediu providências da Secretaria de Segurança Pública do Pará. Não adiantou. Silva foi morto a tiros de escopeta. Tinha R$ 1.640 no bolso, notebook e celulares. Nada foi levado.

Vasconcelos diz que as mortes são fruto da impunidade. Apenas num dos dez casos os pistoleiros foram julgados e condenados. O mandante do crime, não. Segundo ele, os antigos pistoleiros que agiam no Pará se aliaram a grupos de extermínio de policiais militares, que agora também matam por encomenda para fazendeiros, “poderosos” e para o crime organizado. Em Parauapebas, diz Vasconcelos, “é fácil mandar matar” e ser morto.

Foto e Fonte: (Diário do Pará). Postador: Manancial de Carajás

CONDENAÇÃO

MPF pede condenação de trio por fraude no Pronaf

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra integrantes de um grupo que desviou cerca de R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em Itaituba, no oeste paraense.

Segundo a denúncia, Dácio Souza da Silva era responsável por uma empresa que fraudava o concessões de empréstimo do Pronaf, criando projetos fictícios para a aplicação dos créditos para fazer pedidos em nome dos “laranjas”. Alguns dos documentos falsos tinham custos que ultrapassavam a quantia de R$ 100 mil.

Ainda de acordo com o MPF, os projetos eram encaminhados para o Banco do Brasil, onde dois funcionários, Lidiane Regina Nogueira das Neves e Gilberto Afonso Siqueira, faziam os “laranjas” assinarem os empréstimos do Pronaf pensando que eram empréstimos pessoais.

O órgão também afirma que, na época das fraudes, Gilberto Afonso, que era gerente da agência bancária, garantia que apenas os projetos da empresa de Dácio foram aprovados no banco.

O MPF pede que os três sejam obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos, a pagar multa equivalente ao triplo da quantia desviada e percam as funções públicas que estiverem ocupando. Também foi pedido que os acusados fiquem impedidos de assumir cargo ou função pública por até oito anos, tenham os direitos políticos suspensos por até dez anos e fiquem impedidos de contratar com o poder público por três anos.

Fonte: (DOL com informações do MPF). Postador: Manancial de Carajás

CONCURSO

Polícia Civil do Pará abrirá mais de 600 vagas
 (Foto: Reprodução)
O novo concurso público da Polícia Civil do Pará (PC/PA) será destinado a profissionais de nível superior, e ofertará 650 vagas, sendo 150 para o cargo de delegado de polícia, 300 para investigador policial, 180 para escrivão de polícia e 20 para papiloscopista.

Para o cargo de delegado, será necessário o curso de nível superior, com bacharelado em direito. As remunerações iniciais são de R$ 4.185,09 para investigador, escrivão e papiloscopista e R$ 10.062,50 para delegado, todos com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

O processo segue em fase de licitação para escolha da banca organizadora e somente após a definição da organizadora será fechada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

O efetivo da corporação atualmente, é de 2.694 servidores, sendo que 612 estão aptos para solicitar aposentadoria ainda em 2015. No último concurso, realizado em 2013, de um total de 670 vagas, somente 388 foram preenchidas, o que torna indispensável realizar a nova seleção, o quanto antes.

Segundo edital de licitação, o maior valor que poderá ser cobrado como taxa de inscrição será de R$ 142,35 para escrivão, papiloscopista e investigador e R$ 152,86 para delegado. A aplicação dos exames será nas cidades de Belém , Marabá, Santarém e Altamira. 

Postador: Manancial de Carajás com informações do Jornal dos Concursos.

PREFEITO PRESO

SÃO JOÃO DE PIRABAS: MPPA move Ação Penal contra prefeito e mais 8 envolvidos em fraudes

O Ministério Púbico do Estado do Pará(MPPA), por meio do procurador de justiça Nelson Pereira Medrado e da promotora de Justiça de São João de Pirabas, Sabrina Said Daibes de Amorim Sanches, ofereceu Ação Penal Originária em desfavor do prefeito municipal, Luís Cláudio Teixeira Barroso, conhecido como "calça curta" e mais oito envolvidos em vários crimes contra o erário, tais como dispensa e inexigibilidade de licitação indevidas, peculato, falsidade ideológica, associação criminosa, prestação de contas indevida, entre outros. A ação é resultado de procedimento investigatório criminal instaurado após denúncias de irregularidades cometidas que chegaram ao conhecimento do MPPA, que realizou operação de busca e apreensão em janeiro de 2014, coletando documentos e computadores como provas.


A interceptação dos telefones identificaram os reais envolvidos nas fraudes em licitações e contratos públicos, entre outras irregularidades.Também esclareceu o envolvimento do prefeito e de Wotson Valadão de Moura na fraude às licitações públicas.
Diante da gravidade dos fatos foi requerida a prisão preventiva dos denunciados Luis Cláudio Teixeira Barroso, Wotson Valadão de Moura; Pérola Maria Pinheiro Corrêa; e Marinao Fonseca da Silva ou, ao menos, o afastamento cautelar e a proibição de acesso aos prédios da administração pública municipal

Além do prefeito foram denunciados: Pérola Maria Pinheiro Corrêa- ex-tesoureira e Secretária Municipal de Finanças, Nelson Evandro da Silva Pinho- sócio-proprietário da Construtora Silva Ltda-ME, Jorge Ferreira da Costa, o “Vaca”, candidato a vereador, Valber de Souza Santos, o “prefeitinho”, dono da empresa V. de S. Santos EIRELI ME, Francisco Joaquim da Silva, o “Chico Porronca”, Mariano Fonseca da Roza, técnico em contabilidade contratado pelo município através da empresa M.J.L. assessoria e representações, Adson Antônio Teixeira Reis, servidor público, e Wotson Valadão de Moura.

Foto e Fonte: MP/PA. Postador: Manancial de Carajás

FRAUDE/LICITAÇÃO

Cinco empresas goianas são proibidas de fazer contrato no Tocatins 

Por: Flávio Herculano/Ascom MPE        

[Cinco empresas goianas são proibidas de fazer contrato no Tocatins]
Justiça atendeu pedido do MPE de impedir 5 empresas goianas de participar de licitações no Tocantins
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça manteve decisão liminar que impede um grupo de empresas sediadas em Goiás de participar de licitações e de efetuar qualquer contratação com o poder público no Estado do Tocantins. A decisão atinge cinco empresas, que estão sendo acusadas pelo MPE de serem utilizadas por uma quadrilha para burlar o caráter competitivo das licitações que participavam.

Mantêm-se impedidas de contratar com o poder público as empresas Irriga Máquinas e Iluminação Ltda, Iluminar Materiais Elétricos Ltda, Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda, Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda e Jorge Luis Rodrigues de Siqueira ME, que atuam no fornecimento de materiais elétricos e na prestação de serviços de iluminação.

Os 14 integrantes da organização criminosa foram denunciados à Justiça em setembro de 2014, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE). No mesmo mês, foi expedida liminar impedindo as empresas controladas pelo grupo de participarem de licitações no Estado. Os empresários recorreram da liminar, mas tiveram o pedido negado, no último dia 26, pelo juiz Allan Martins Ferreira, de Porto Nacional.

O Governo do Tocantins e os 139 municípios do Estado foram comunicados quanto ao impedimento de contratarem as empresas.

Fraudes

Segundo investigação conduzida pelo Gaeco, a quadrilha controlava as cinco empresas, que participavam de licitações simulando concorrerem entre si. Assim, fraudando o caráter competitivo dos certames, eles articulavam para fazer ganhadora sempre uma das empresas ligadas à organização criminosa.

No Tocantins, foram firmados 17 contratos com 10 municípios, totalizando R$ 4,2 milhões em negócios. O período investigado pelo Gaeco compreendeu os negócios realizados pelo grupo entre os anos de 2009 e 2013. A quadrilha atuava também em Goiás, onde foi investigada pelo Ministério Público daquele Estado e denunciada à Justiça.

Foto: Ascom/MPE-TO. Postador: Manancial de Carajás 

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

ACIDENTE

TO: Caminhonete bate contra uma árvore e motorista morre
Lateral do carro ficou destruída na batida
Após bater em árvore caminhonete ficou destruída
O motorista de uma caminhonete morreu na manhã desta terça-feira (3), por volta das 6h15, em um acidente de trânsito no km 588 da BR-153, entre  Crixás do Tocantins e Santa Rita do Tocantins.

Populares observam o carro após a colisão
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor, Walfranio Santos de Paiva, de 44 anos, saiu da pista e bateu contra uma árvore, não resistindo aos ferimentos.

A caminhonete foi destruída com o impacto da colisão.
Depois da batida, o velocímetro do veículo travou e marcava cerca de 120 km/h. Segundo a PRF, as causas do acidente são investigadas pela perícia da Polícia Civil de Porto Nacional que coletou informações no local.

O corpo da vítima foi levado pelo IML e será liberado para a família após exames. O motorista era natural de Turvânia (GO). 

Foto e Fonte: (G1/TO). Postador: Manancial de Carajás

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