segunda-feira, 7 de abril de 2014

MAIS ESCÂNDALO

Postador: Manancial de Carajás
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POLÍTICA

Siqueira Campos renuncia e Sandoval Cardoso assume o Governo do TO
A renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB) ao cargo de governador do Estado do Tocantins foi confirmada na noite desta sexta-feira, dia 4, em sessão extraordinária, após leitura de mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia. Com a renúncia, Siqueira Campos afirma seu “propósito de continuar servindo ao bravo povo tocantinense, respeitando as normas sobre inelegibilidade definidas pela Constituição Federal”.

Em seguida, Sandoval Cardoso convocou sessão especial de posse devido à vagância do cargo de governador, já que o vice-governador, João Oliveira (DEM), havia renunciado na manhã desta sexta-feira. A sessão que deu posse a Sandoval Cardoso como governador do Estado foi presidida por seu substituto imediato, deputado Osires Damaso (DEM). Sandoval ocupa interinamente o cargo por trinta dias, período legal em que será convocada eleição indireta para o preenchimento do cargo de chefe do Poder Executivo estadual.

Foto e Fonte: Folha do Bico. Postador: Manancial de Carajás
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ESQUEMA

TO: Caminhoneiro com mil caixas de cigarro apresenta nota de milho e foge 
A carga foi apreendida
Cerca de mil caixas de cigarros, o correspondente a 500 mil carteiras do produtos, foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 329 da BR-153, em Guaraí, no sábado (5). Conforme a PRF, a carga está avaliada em mais de R$ 1 milhão e é a maior apreensão de cigarros feita no Tocantins.

Os produtos estavam em um caminhão com dois semirreboques, com placas de São Paulo. O motorista, que não teve o nome divulgado, saiu de Dourados (MS) com destino a Santa Isabel do Pará (PA). Durante a abordagem, o condutor apresentou nota fiscal de uma carga de milho a granel.

Foto e Fonte: G1/TO. Postador: Manancial de Carajás
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TRÂNSITO

São Félix do Xingu: Madrugada agitada na cidade
Carro foi parar dentro da agência
Em São Félix do Xingu a madrugada de sábado para domingo foi agitada. O motorista de um Fiat Uno perdeu o controle do veículo e invadiu a agência do Banco do Brasil. O acidente ocorre por volta das 3 horas da madrugada.

Um acidente de moto deixou o condutor em estado grave. O motociclista de uma Honda, CG Fan, perdeu o controle caiu e bateu a cabaça no meio fio da calçada e teve o crânio rachado.
Motociclista sofreu acidente grave
Postador: Manancial de Carajás
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AMEAÇA

No Pará, Famílias são ameaçadas de morte em Anapu

Famílias de pequenos agricultores assentados em vicinais no município de Anapu estão sendo ameaçadas por homens armados que as acusam de serem invasoras de terras. A denúncia foi feita na última terça pela coordenadoria do Incra em Anapu, oeste do Pará. O episódio ocorreu na vicinal de Água Preta, onde mora a família da assentada conhecida como Sandra.

Segundo o Incra, é uma família que há anos tenta encontrar terra para morar e só recentemente conseguiu. Sandra relata que no sábado, por volta das 17h, dois veículos tipo picape 4x4 chegaram ao barraco de uma das nove famílias recém-assentadas, com cerca de dez homens armados de rifles, escopetas e pistola.

O bando acusou os assentados de invasores e informaram que voltariam no fim da madrugada e, se os encontrassem ainda ali, os matariam. Um dos homens teria disparado um tiro de escopeta calibre 12 na direção dos pés de uma assentada grávida de nove meses. Outro perseguiu uma criança da família, que permaneceu mais de duas horas escondida na mata.

São cerca 50 pessoas, divididas em nove famílias, todas com algum grau de parentesco. Há velhos, adultos, duas mulheres grávidas e muitas crianças, sendo que seis ainda são de colo. Três pessoas passaram mal e foram levadas pelo Incra até a cidade. Uma delas ficou internada no hospital municipal.

Em caráter emergencial, o coordenador do Incra em Anapu, Fagner Garcia, ordenou na terça o fechamento da estrada na altura da guarita do PDS, tendo em vista que um vigilante confirmou que dois veículos haviam se deslocado em alta velocidade na direção da cidade. O Incra pediu policiamento no local.

Segundo o coordenador, ele próprio estaria ameaçado. Os assentados ouviram os homens dizerem que “o destino desse Fagner é o mesmo da Dorothy: amanhecer com a boca cheia de formiga”, diz. 

Foto: Divulgação. Fonte: Diário do Pará. Postador: Manancial de Carajás
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POLÍTICA

Mais de 100 famílias de Eldorado dos Carajás recebem Cheque Moradia
Em Eldorado, parte dos benefícios foram direcionados para famílias de estudantes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
O vice-governador Helenilson Pontes entregou o benefício do Cheque Moradia para 56 famílias do município de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, nesta sexta-feira (4), em um investimento superior a 800 mil reais. Devido ao grande déficit habitacional do município, o vice-governador ainda determinou a entrega de mais 50 cheques para outras 50 famílias, o que elevou o investimento para cerca de um milhão de reais. O programa da Companhia de Habitação do Pará está presente em 144 municípios e em mais de 10 anos de criação já beneficiou mais de 40 mil famílias, representando um investimento de cerca de 200 milhões de reais.

O vice-governador explicou que o programa foi criado para possibilitar às famílias, com renda de até três salários mínimos, construir, ampliar e/ou reformar suas casas. "E viver com mais dignidade no mesmo local onde estas famílias já habitam sem a necessidade de transferì-las de sua casa para outro bairro ou localidade", ressaltou.

Em Eldorado, parte dos benefícios foram direcionados para famílias de estudantes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Ela explica que para portadores de necessidades especiais o valor do Cheque pode atingir até R$ 18 mil e para outras famílias este valor chega até R$ 14 mil.

A diretora da Apae em Eldorado, professora Jucélia Negreiros, disse que a instituição atende cerca de 150 famílias do município, que geralmente são carentes e têm necessidades de melhorias em suas habitações. "Agradecemos ao vice-governador por ter tido a sensibilidade de perceber que estas famílias necessitam do benefício para poder dar uma educação com conforto aos seus filhos", declarou.

Foto e Fonte: Agência Pará. Postador: Manancial de Carajás
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ESCLARECIMENTO

Segup–PA esclarece sobre reajuste salarial da PM

Polícia Militar do Pará
O Governo do Estado do Pará lamenta os transtornos causados à população pelo movimento de um grupo de policiais militares que, ontem, impediu o trânsito de veículos na BR-316, atentando contra o direito de ir e vir das pessoas, a pretexto de protestar contra supostos prejuízos na remuneração dos praças, em comparação com os oficiais. O Governo lamenta ainda o uso político-partidário do movimento, insuflado por um grupo de comunicação, que tem procurado fomentar o caos e causando sacrifícios à maioria da população, buscando com isso obter vantagens eleitoreiras.

O movimento tem como base suposições falsas, de que os praças não terão aumento salarial este ano. Ao contrário, essa categoria tem garantido, desde 2006, o reajuste anual em janeiro nos mesmos índices do salário mínimo, independente de qualquer negociação.

O Governo do Estado, em reconhecimento ao papel fundamental da polícia na garantia dos diretos e na segurança do cidadão, vem dando atenção à corporação, em especial aos praças, tanto que, a partir de 2005, aprovou a equiparação do soldo da categoria ao salário mínimo, cujos reajustes são acima da inflação, criando um gatilho acionado sempre em janeiro. Enquanto isso, os soldos dos oficiais se mantiveram sempre em índices menores.

Os soldos dos praças, que era de R$ 146,00 em 2005, hoje é de R$ 724,00, num aumento acumulado de 395%. Considerando a remuneração básica, os soldados, por exemplo, passaram de R$ 762,59 em 2005 para R$ 2.811,60 agora em abril. Já os soldos dos oficiais tiveram aumento acumulado de 160%. Ambos bem acima da inflação no mesmo período.

A política de conceder aumentos maiores aos praças obedeceu ao princípio de justiça social, porém acabou criando disparidades salariais como, por exemplo, a remuneração do subtenente ficar maior do que a do tenente, que é seu superior imediato.

A fim de minimizar tais distorções, o Governo decidiu, neste ano, enviar um projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, prevendo aumentos escalonados para os oficias até 2018, já que os praças vêm tendo aumento regular correspondente ao salário mínimo. Assim, os oficiais terão um ganho de 11% a partir de abril, somando-se o reajuste dos soldos e o aumento da gratificação de risco de vida de 70% para 80% do soldo. Enquanto os praças tiveram, em janeiro, o reajuste de 6,7% correspondente ao salário-mínimo, e em abril o aumento do risco de vida de 70% para 80% do soldo, o que dá um ganho de 8,85%.

Para reafirmar a correção da política salarial, o Governo concordou em elevar, ainda este ano, o risco de vida dos praças para 100% do soldo. Com isso, a remuneração dos praças terá um ganho acumulado de 14,6% neste ano. Ou seja, mais do que os 11% dos oficiais.

É bom lembrar que a política de valorização dos praças fez com que, desde 2012, fosse pago o auxílio fardamento aos cabos e soldados, correspondente a 2 soldos por ano. Esse auxílio foi agora estendido para os sargentos e sub-tenentes, correspondente a um soldo de terceiro sargento por ano.

É importante salientar que, para os anos seguintes, a única categoria que tem a garantia  de reajustes acima da inflação é a dos praças, já que isso tem sido uma prática no aumento do salário mínimo, o que não acontece com os oficias.

O Governo nunca se negou a negociar com as categorias dos servidores públicos, procurando sempre atender às reivindicações justas dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E manterá essa postura, buscando sempre o bem comum e a justiça social, a segurança institucional e a segurança do cidadão. Espera que o bom senso prevaleça e que a corporação não se deixe levar, por manipulação, da condição que tem sido perseguida pelo Governo que é de se afirmar como polícia de Estado. E que cumpra o seu papel de manter suas atividades essenciais à vida do cidadão, com a responsabilidade de garantir a segurança e a ordem numa sociedade democrática e no estado de direito.

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

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