EM CASA

Juiz do DF suspende prisão de Asdrúbal Bentes

Magistrado vai definir detalhes da pena do Deputado, que deve ser cumprida em casa

Asdrúbal Bentes

O juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (DF), suspendeu nesta terça-feira (25) o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)

Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos e, portanto, o condenado não poder ficar preso em penitenciária.

“O apenado apresentou-se espontaneamente nesta data porque teve decretada sua prisão pelo relator da ação penal 481 do Supremo Tribunal Federal após o transito em julgado do acórdão condenatório. Considerando que informou seu endereço atual, aceitou todas as condições impostas por este juízo, ficou ciente de que deverá comparecer todas as vezes em que for chamado, bem como deverá apresentar comprovante de endereço ou declaração de duas pessoas idôneas que o conhecem, revogo a decisão.

Conforme o Código Penal, há três tipos de regimes diferentes para cumprimento de penas: aberto para penas menores de quatro anos, a ser cumprida em casa de albergado; semiaberto para penas entre quatro e oito anos a ser cumprida em colônia agrícola ou em presídio sendo permitido o trabalho externo durante o dia; fechado para penas maiores de oito anos em presídio de segurança média ou máxima.

Em 2011, o deputado foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense. A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim.

Nesta segunda-feira, o deputado disse ao G1, após a expedição do mandado de prisão, estar “bem, na medida do possível”.

“Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou”, disse Bentes. “Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação”, disse Bentes ao G1 nesta segunda.

Foto e Fonte: Fonte: G1. Postador: Manancial de Carajás

POLÊMICA

“Brasil é o país do tapinha nas costas”, diz Joaquim Barbosa

O presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, em entrevista ao canal GloboNews

Presidente do STF Joaquim Barbosa

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o “Brasil é o país dos conchavos, do tapinha nas costas” na madrugada de domingo (23) em entrevista ao canal GloboNews.

Barbosa disse que não pretende se candidatar a cargo político em 2014 – ele já negou que iria tentar a Presidência –– mas não descartou investir na vida política durante as próximas eleições. “Recebo inúmeras manifestações de carinho, pedido de cidadãos comuns para que me lance nessa briga [candidatura], mas não me emocionei com a ideia ainda”, relatou.

O ministro defendeu que o Brasil tem responsabilidade por estar entre as 10 maiores democracias do mundo: “Isso aqui não é lugar para brincadeira”. Também criticou a tomada de decisões dos três poderes: “Se faz muita brincadeira no Brasil no âmbito do Estado, dos três poderes. Muitas decisões são tomadas (…) superficialmente. Não se pensa nas consequências”.

Se faz muita brincadeira no Brasil no âmbito do Estado, dos três poderes Joaquim Barbosa, Ministro do STF

Questionado sobre se as penas aos condenados no processo do mensalão  foram muito pesadas, discordou: “ao contrário”. Ele deu a entender que a Corte tem histórico de penalizar mais quem chamou de “pessoas comuns”. “O Supremo chancela em habeas corpus coisas muito, mas muito mais pesadas”, completou.

Ao conversar sobre racismo no Brasil, Barbosa disse esperar que os presidentes nomeiem homens e mulheres negras “de maneira natural” e que “não façam estardalhaço disso”. O ministro criticou convites que Lula teria feito a ele quando era presidente para ir à África. Entre outros motivos para a recusa, Barbosa entendeu que “era uma estratégia de marketing para os países africanos”.

Ele lembrou que  fez uma acusação contra o jornalista Ricardo Noblat por crime racial.

Ministro foi relator do mensalão

Barbosa foi o relator do processo do mensalão, que acabou com a condenação de nomes importantes do PT, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

O ministro foi nomeado à Corte em 2003 pelo então presidente Lula e atinge a idade de aposentadoria compulsória no tribunal, 70 anos, em 2024.

Em novembro, quando completa a gestão de dois anos como presidente do STF, ele será substituído na liderança da Corte pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Na entrevista ao canal, Barbosa sinalizou que não deve esperar a aposentadoria para deixar a Corte: “Pretendo ficar mais um ‘tempinho’, mas vou decidir o que fazer”.

Ministro pode se afiliar até 6 de abril

Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo e se filiar a algum partido até 6 de abril (seis meses antes das eleições) caso queira disputar algum cargo.

Pesquisa do Datafolha realizada em fevereiro apontou que  só uma eventual candidatura de Joaquim Barbosa e Marina Silva à Presidência poderiam forçar o 2º turno com Dilma. Barbosa já disse que não será candidato à Presidência. só uma eventual candidatura de Joaquim Barbosa e Marina Silva à Presidência poderiam forçar o 2º turno com Dilma. Barbosa já disse que não será candidato à Presidência.

Debates e provocações com colegas

Barbosa já entrou em debates acalorados com colegas do STF. Ele acusou Lewandowski de fazer “chicana” durante sessão do julgamento do mensalão em agosto de 2013 – em termos jurídicos, chicana é o ato de retardar um processo judicial com base em um detalhe ou em um ponto irrelevante. A palavra também pode ser entendida como “trapaça” ou “tramoia”.

Em fevereiro de 2014, sugeriu que o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado, tinha “voto pronto” sobre o mensalão antes mesmo de se tornar ministro. Também criticou os argumentos de Teori Zavacki e Barroso quando estes votaram pela absolvição de oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha.

Foto e Fonte: UOL. Postador: Manancial de Carajás

POLUIÇÃO

Sete milhões morreram por contaminação do ar em 2012, diz OMS

Homem faz exercício de máscara para se proteger da poluição em Pequim, na China

Homem faz exercício de máscara

Ao menos sete milhões de pessoas morreram em 2012 devido à contaminação do ar, revela um estudo publicado nesta segunda-feira (24) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Globalmente, mais de 7 milhões de mortes são devidas aos efeitos da contaminação do ar exterior e doméstico, e as regiões da Ásia e do Pacífico são as mais afetadas”, com 5,9 milhões de mortos, informou a OMS.

Os números estão em franco crescimento se comparados ao estudo anterior, feito em 2008, graças a uma mudança na metodologia. Os resultados são “chocantes e bem mais preocupantes”, afirmou María Neira, diretora do departamento de saúde pública da OMS.

“A contaminação do ar é, agora, o fator ambiental mais importante sobre a saúde e todo mundo é afetado, tanto os países ricos como os países mais pobres”, acrescentou.

Em 2012, 3,7 milhões de pessoas morreram em decorrência dos efeitos da contaminação externa e 4,3 milhões devido ao ar doméstico – fumaça e emissões dos aparatos de cozinha, aquecidos com madeira e carvão, ou os sistemas de calefação.

No estudo anterior, realizado em 2008, a OMS contabilizou 3,2 milhões de mortos por causa da contaminação do ar, dos quais 1,3 milhão foi consequência da contaminação externa e 1,9 milhão, da contaminação doméstica.

Foto e Fonte: G1. Postador: Manancial de Carajás

JULGAMENTO

Ex-Juiz de Novo Progresso será julgado pelo CNJ

José Admilson Gomes Pereira é acusado de tráfico de influência e venda de sentenças

José Admilson Gomes Pereira

O Conselho Nacional de Justiça decidiu na segunda-feira (24), julgar o juiz José Admilson Gomes Pereira por tráfico de influência e venda de sentenças. Pereira é acusado de favorecer advogados e vender sentenças em Novo Progresso, no interior do Estado. Com isso o conselho revisará a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que julgou improcedentes as acusações contra o magistrado.

Pereira respondeu procedimento administrativo disciplinar por suspeita de tráfico de influência e venda de sentenças entre os anos de 2010 e 2011, quando era juiz da comarca de Novo Progresso, no sudeste do Pará. Em decisão de abril de 2013, o TJE entendeu que quem denunciou o juiz não era isento, além de não haver provas concretas das acusações.

Entretanto, de acordo com o corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, a decisão do tribunal do Pará contraria as evidências apontadas no procedimento administrativo que o magistrado teria cometido faltas funcionais e violado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.

O corregedor citou provas como trechos de gravações e depoimentos tomados durante o procedimento. Ambos foram desconsiderados pelo tribunal ao julgar o processo. O ministro Falcão juntou provas que evidenciam a existência de duas pessoas, um deles advogado, que negociavam o pagamento de propina com pessoas que eram parte em processos sob responsabilidade do juiz. Segundo o CNJ, em uma ocasião a dupla chegou a cobrar R$ 300 mil em troca de uma sentença.

Foto e Fonte: Orm News. Postador: Manancial de Carajás

TRAGEDIA

Balsa derruba ponte na Alça Viária

Segundo o governo, embarcação carregada com dendê destruiu um dos pilares

Agentes da PRE está no local e orientam motoristas a fazerem o retorno (Foto: Divulgação/PRE)

Uma balsa que transportava aproximadamente 900 tonaledas de dendê atingiu, neste domingo (23), uma das pilastras das pontes da alça viária sobre o rio Moju, complexo de estradas e pontes que liga a região metropolitana de Belém ao sul e sudeste do Pará. Com o impacto, uma das pontes caiu.

Travessia de carretas, caminhões e veículos de passeio será feita por balsas (Foto: Clésio Santos/Arquivo pessoal)

A colisão, que ocorreu por volta das 22h, interrompe o acesso a região sudeste do Pará. Segundo o governo do Estado, a acidente destruiu um dos pilares, causando rompimento de parte da estrutura, que possui cerca de 900 metros de extensão e 23 vãos.

A ponte, que é a quarta da alça viária, fica no quilômetro 48. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil realizam a avaliação da estrutura e homens da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) orientam motoristas que trafegam pelo local.

Estrutura da ponte ficou comprometida após colisão (Foto: Divulgação/PRE)

Segundo a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), estão sendo tomadas medidas para garantir a travessia de carretas, caminhões e veículos de passeio pela região. Duas balsas foram deslocadas para realizar a travessia dos veículos.

Uma das pontes que formam a Alça Viária desabou após colisão (Foto: Clésio Santos/Arquivo pessoal)

Imagens divulgadas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) mostram como ficou a quarta ponte da Alça Viária sobre o Rio Moju, no Pará, após uma balsa ter colidido com a estrutura na noite de domingo (23). A embarcação, que transportava óleo, destruiu um dos pilares da construção, localizada a cerca de 120 km de Belém. A ponte danificada faz parte de um complexo de pontes e estradas que liga Belém aos municípios do interior do estado. Ninguém ficou ferido.

Com o incidente, foi rompida parte da estrutura, que possui cerca de 900 metros de extensão e 23 vãos. De acordo com informações da PRE, cerca de 50 metros da ponte, localizada no quilômetro 48 da rodovia PA-483, foram destruídos com o acidente.

Clésio Santos, morador da área, afirmou ao G1que estava chovendo durante a noite e as pessoas puderam ouvir o barulho da batida. "A gente chegou a pensar que era um trovão. Até a energia da cidade foi cortada", disse um funcionário da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, residente do município de Moju.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil fazem a avaliação da estrutura, que corre o risco de desabar. O trânsito foi bloqueado e, com isso, o acesso à região sudeste do Pará está bloqueado. Equipes da PRE orientam o tráfego nos dois lados da ponte. A recomendação é que os motoristas façam o retorno.

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) informa que já está tomando providências para garantir a travessia de carretas, caminhões e veículos de passeio pela Alça Viária. Duas balsas das empresas Henvil e Arapari foram viabilizadas pelo governo do estado e enviadas até o local para fazer a travessia dos veículos. O calculista da Setran, Paulo Barroso, também já está fazendo uma inspeção e, posteriormente, apresentará um laudo técnico para a recuperação da ponte.

Postador: Manancial de Carajás.

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Fonte: www.revoltabrasil.com.br/. Postador: Manancial de Carajás

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Diretor-geral do DNIT explica importancia da obra de derrocagem do
Pedral do Lourenço no Rio Tocantins

O edital de licitação dos 43 quilômetros de extensão do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins, foi lançado nesta quinta-feira (20), em Marabá (PA), pela Presidenta Dilma Rousseff. Após o processo de derrocamento do Pedral, será viabilizada a navegabilidade do rio Tocantins, permitindo a operacionalização da hidrovia durante o ano todo e chegando a uma capacidade de transportes calculada em até 20 milhões de toneladas por ano para 2025, em grãos, minérios e carga geral.

“A grande importância do derrocamento é fazer com que esse canal seja navegável de modo que crie as melhores condições para que o setor produtivo do Pará e do Mato Grosso utilize as hidrovias do Tocantins até os portos de Belém e faça com que a riqueza produzida no interior do país agregue valor para sua população, dê uma nova dinâmica à economia e melhore a qualidade de vida regional”, afirmou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Fraxe.

A conclusão da obra, prevista para 2018, vai permitir a redução do custo do transporte e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, com integração aos modais ferroviário e rodoviário. A obra será licitada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), por contratação integrada.

O derrocamento é a remoção ou destruição de pedras ou rochas submersas, no chamado Pedral de São Lourenço, norio Tocantins, acima das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí. A obra irá propiciar a melhoria das condições de escoamento – pela hidrovia do Tocantins – de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária sob sua área de influência, com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas.

Foto: Fonte: http://blogdovalmutran.blogspot.com.br/. Postador: Manancial de Carajás