CULPADO

GESTÃO PÚBLICA

Quem será culpado pelos erros?

Na sociedade a que pertencemos existe uma teoria “vaga”, que tudo o que acontece de errado numa gestão pública é culpa do prefeito e acabam esquecendo-se daqueles secretários ou assessores incompetentes.

Esquece que para fazer boa gestão pública se faz necessário o gestor ter um bom corpo técnico do lado, bons secretários e assessores. Na grande maioria das vezes os prefeitos, para chegarem ao poder, acabam se tornando reféns dos “acordos políticos”, que alguns não cumprem, mas outros cumprem e tem uma gestão imatura de aliados que acabam levando uma perda gradativa durante os quatro anos.

Como não são tão diferentes de outros municípios brasileiros, algumas cidades da nossa região (sul do Pará), os prefeitos de primeiro mandato enfrentam grandes desafios e passado o primeiro ano de mandato ainda não conseguiram acertar na formação de uma boa equipe de governo.

Para que você possa ter ideia de como funciona as diferenças entre as gestões, mostrarei aqui um ótimo exemplo: há municípios na região que negociaram mais de R$ 2 milhões em convênios, este ano, outros, porém, só a metade. Tudo isso por falta de agilidade de seus secretários ou assessores políticos que ocupam os cargos sem ter a noção do que pretendem fazer.

Outros não sabem dialogar com o povo e muito menos tem a capacidade de evitar o desgaste da administração perante a opinião pública. Em alguns municípios servidores públicos estão em greve, prefeitos sendo criticados por falta de gestão e muitas outras situações vexatórias.   

Esses governos necessitam urgentemente de bons articuladores políticos que tenham capacidade de evitar tais confrontos com servidores públicos, ou quaisquer outros movimentos sociais. São situações constrangedoras e desgastantes para os prefeitos que deveriam ter sido evitadas.

Aqui em Xinguara, por exemplo, os servidores públicos “socialistas” lotaram o auditório da Câmara Municipal na manhã da quarta-feira (12), para assistir a sessão que tratava de do artigo 63 da Lei 483/2001, que estabelece alguns critérios para concessão de gratificação aos servidores do município.

Aliás, Uma causa que nem precisaria sair de dentro do gabinete do prefeito para ser resolvida, mas talvez, pelo prefeito Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior (PMDB) querer a transparência ou por falta de um corpo técnico ou de assessores à altura, acabou por contribuir e expor o líder peemedebista nesta manhã.

Postador: Moraes Filho

DECISÃO

Aprovação de admissibilidade da PEC 297/2013 pela CCJ retoma luta pela criação do Carajás e do Tapajós

Val-André Mutran (Brasília) – A manhã desta quarta-feira, 12, entrou no calendário dos registros históricos do longo caminho percorrido pelos defensores da necessidade de uma revisão geopolítica no Brasil e em especial na Amazônia. Foi aprovado quase à unanimidade a admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC-297/2013) de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que acrescenta o § 5º ao art. 18 da Constituição, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de novos estados, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ).

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) não escondeu sua vibração e foi cumprimentar os pares que atuam na CCJ. O autor da proposta estava comemorando o feito e disse que: “conseguimos avançar extraordinariamente. São quatro fases principais na tramitação de uma emenda constitucional”, explicou.  “A nossa emenda visa exatamente definir qual a população que deverá ser consultada em plebiscito para a criação de novos Estados deva ser a população emancipanda, ou seja, da área que deverá ser emancipada”, esclareceu.e interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de novos estados, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ).

De acordo com o deputado, “ainda em 2013, o relator da matéria, deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) havia dado parecer favorável à PEC 297/2013 e hoje nós conseguimos, através de um pedido de inversão de pauta feito pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO) por mim solicitado, a matéria entrou na pauta e foi aprovada com apenas duas rejeições”, detalhou Queiroz.

Segundo Giovanni Queiroz “a aprovação na CCJ nos deixa na condição de avançar para consolidação dessa emenda constitucional que virá a permitir a criação efetiva do Estado de Carajás e Tapajós”, concluiu.

Justificativa da PEC – A Constituição de 1988 em seu artigo 18, § 3º1, estabeleceu a possibilidade da criação de novos estados, a partir da incorporação, subdivisão e desmembramento para anexação a outro estado ou para criação de novos estados, após a aprovação em Plebiscito, ouvida à população diretamente interessada.

Consta que o constituinte originário de 1988 ao dizer que a população diretamente interessada deveria se manifestar em plebiscito, pretendeu que nos casos de desmembramento, somente aqueles eleitores da área emancipanda, estariam aptos a participar da consulta popular.

Ocorre que por alteração infraconstitucional, no caso, a Lei nº 9.709, de 18.11.98, esta, trouxe no seu art. 72, novo regramento a expressão população diretamente interessada para os casos de desmembramento, passando a estabelecer que tanto os eleitores da área desmembranda, quanto, os da área remanescente, deveriam ser ouvidos em Plebiscito.

Destaque-se que esta mudança legislativa contrariou de forma frontal a vontade do constituinte originário, mutilando seu desejo, que era de assegurar somente aos eleitores da área desmembranda, a possibilidade de se manifestar no plebiscito.

Cabe salientar que Plebiscito não cria estado ou município, mas serve para saber o que pensa a população da área desmembranda, que é um requisito fundamental no processo emancipatório, pois a possibilidade de se criar um novo ente da federação contra a vontade da sua população, ofende também a vontade do constituinte originário.

Foto e Fonte: (Congresso em foco). Postador: Manancial de Carajás

PRESSÃO

Advogados de São Félix do Xingu protestam pela ausência de Juiz na comarca

O motivo da indignação, manifestada durante todo o dia de hoje (11), em frente à sede do Fórum do município, é o fato de a Comarca local estar há cinco meses sem juiz. “Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” era uma das frases contidas nas diversas faixas fixadas por vinte advogados que militam no município nos arredores da praça localizada nas imediações do prédio que abriga o Fórum da São Félix do Xingu.

De acordo com Weber Coutinho Ferreira, presidente da subseção da OAB em Tucumã, o objetivo do protesto é mostrar ao Poder Judiciário as dificuldades enfrentadas pelos advogados que atuam em São Félix do Xingu e região. ”Na Comarca do município existem mais de 10 mil processos. Já fizemos várias reclamações junto ao Tribunal de Justiça do estado, inclusive com denúncias publicadas no site da OAB”, ressaltou Weber.

Ainda segundo Weber, os advogados pretendem fechar a rodovia PA-109 caso não seja apresentada nenhuma solução para o caso pelo Poder Judiciário do Pará. No decorrer da tarde de hoje, uma notícia tranqüilizou um pouco mais os advogados da região: o agendamento de uma reunião para amanhã (12), ás 14h, com a Corregedora do Interior, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra.

Na audiência com a corregedora, participarão dois presidentes de subseções; Weber Coutinho Ferreira, de Tucumã, e Cícero Sales, de Xinguara, além do conselheiro subseccional Joel Lobato.

Pedido

Vale lembrar que em ofício encaminhado no dia 19 de fevereiro deste ano à desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJE, a OAB solicitou solução imediata com a finalidade de amenizar a precariedade da prestação jurisdicional nas Comarcas de Tucumã, Xinguara e São Félix do Xingu.

No documento, a OAB ainda sugeriu ao TJE que fossem promovidos mutirões no interior para que os juízes participantes respondam pelas três Comarcas da região, até que se encontre solução definitiva para o problema.

Foto e Fonte: (Assessoria de Imprensa da OAB/Pará). Postador: Manancial de Carajás

PALANQUE

ELEIÇÕES 2014 – Helder assume candidatura

“Nossa candidata é a presidenta Dilma. Vamos apoiá-la qualquer que seja a decisão do PT. Estamos dialogando e vamos respeitar o calendário e as tendências que existem no Partido dos Trabalhadores. Se houver entendimento entre os partidos, o PMDB lançará o candidato a governador e o PT, o candidato ao Senado.”

A declaração é de Helder Barbalho, em entrevista ao portal Congresso em Foco, cuja edição desta terça-feira, 11, tem como destaque a candidatura a governador, pelo PMDB, daquele que é apontado como o herdeiro político do senador Jader Barbalho.

“Filho de Jader Barbalho aposta no PT para ser governador” é o título da matéria de abertura do Congresso em Foco, que pode ser acessada pelo link abaixo:

 http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/filho-de-jader-aposta-no-pt-para-ser-governador/

Postador: Manancial de Carajás

COMISSÃO

Alepa recebe pedido de CPI para investigar Pró-Saúde

Pró-Saúde é responsável pela administração do Hospital Regional de Santarém

Hospital Regional de Santarém

Foi apresentado nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o requerimento para a realização de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para apurar irregularidades no contrato do governo do Estado com a Pró-Saúde, responsável pela administração do Hospital Regional de Santarém, no Oeste paraense.

O requerimento é de autoria do deputado estadual Edmilson Rodrigues, do PSol, que apresentou um dossiê com diversos relatórios sobre os investimentos no hospital e a execução do serviço público de saúde.

“É uma situação assustadora. O repasse de recursos públicos é na casa de bilhões ao longo dos anos, mas muitas metas foram reduzidas e dados coletados não batem com as informações oficiais. São diversos indícios de irregularidades. E isto é uma questão de saúde pública”, afirmou o deputado.

Após apresentado, o requerimento deverá receber a assinatura de pelo menos 14 deputados para que ele possa ser levado à mesa avaliadora da presidência da Alepa, que determinará a instalação ou não da CPI.

Foto e Fonte: DOL. Postador: Manancial de Carajás

AGILIDADE

Advogados pedem nomeação de juiz no interior

OAB do Pará iniciou manifesto em busca de corrigir deficiências judiciárias em São Felix do Xingu

Advogados de São Félix reclamam que há mais de 7 meses o judiciário está engessado por falta de um magistrado na região

A Ordem dos Advogados Brasil (OAB), sessão Pará, iniciou na terça-feira (11) um manifesto, em busca de corrigir as deficiências judiciárias na região do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Estado.

Segundo a OAB, advogados de São Félix reclamam que há mais de 7 meses o judiciário está engessado por falta de um magistrado na região.

“O município está órfão e esquecido pelo Tribunal de Justiça do Estado, esperamos que os desembargadores se sensibilizem e nos deem a resposta que tanto esperamos, que é a nomeação interina de um Juiz  para São Félix do Xingu. Nosso município não é um qualquer, a comarca é a 9ª em arrecadação do estado,  3º maior em extensão territorial,  3ª maior população da região Sul-Sudeste, um dos maiores em crescimento demográfico da União e ainda contamos com 36 vilas e distritos  dependentes integralmente dessa comarca. Estamos aguardando um posicionamento dos órgãos competentes, sejam eles da esfera Estadual ou Federal, o que não podemos é continuar nessa morosidade que tanto prejudica o desenvolvimento e a ordem pública. Quero enfatizar ainda que toda classe dos advogados do município estão de mãos dadas nesse ato”,disse Werbti Soares Gama, vice-presidente da OAB subseção Tucumã.

O manifesto dos advogados está sendo organizado pelo vice-presidente da subseção Tucumã, apoiado pelos presidentes da subseção Weder Coutinho, Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB/PA e advogados da região. 

O DOL tentou contato com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), mas até o momento não obteve uma resposta.

Foto e Fonte: DOL com informações da OAB/PA. Postador: Manancial de Carajás

PISTOLAGE 2

ÁGUA AZUL DO NORTE 

Secretário da prefeitura  é assassinado

Polícia investiga as causas do crime

Advilson Rodrigues

Mais um trágico crime abalou a opinião pública da pequena cidade de Água Azul do Norte localizada as margens da PA-279, a 90 km de Xinguara. O Secretário de receita da prefeitura do município, Advilson Rodrigues (33) foi assassinado com dois tiros na cabeça a queima roupa, neste sábado (8) por volta do meio dia.

Adevilson estava com o companheiro de trabalho, Valdinandes Santos na Rua Goiás, no setor Bela Vista em uma caixa de água – quando foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma moto alta, preta, supostamente uma Fazer ou Lander, sem capacetes e já foram atirando. Uma testemunha descreveu os homens como: um baixo moreno e outro magro de estatura media de cavanhaque, usando boné.

Após receber o primeiro tiro na cabeça Adevilson caiu, em seguida o atirador se aproximou e disparou o segundo tiro também na cabeça da vítima. Os atiradores fugiram tranquilamente. Adevilson ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional em Redenção, mas morreu no final da viagem. O corpo foi levado para o IML em Marabá onde passou por perícia e em seguida trasladado para Água Azul do Norte, onde será sepultado na manhã desta segunda feira (10).

MOTIVOS: Após o crime, imediatamente as policias militar e civil de Xinguara se deslocaram para Água Azul do Norte onde investigam o caso. Até o momento ainda não foi divulgado quais quer informação sobre a motivação do crime, mas se comenta muito a possibilidade de crime politico ou vingança. Adevilson foi um dos militantes na campanha vitoriosa da atual prefeita Cátia Patrícia (PSB), ele não era de participar de debates políticos, mas era considerado um dos estrategistas do grupo.

Também existe especulações em relação a uma animosidade com um trabalhador de fazenda que aconteceu recente. O homem teria batido com seu carro no carro de Adevilson e por isso acabou sendo hostilizado por ele e a situação acabou indo parar na delegacia e o homem foi obrigado a pagar os danos do carro de Adevilson. Mas tudo são apenas especulações que ainda estão sendo investigadas pela polícia.

QUEM: Adevilson Rodrigues era natural de Minas Gerais e morava em Água Azul do Norte há mais de 20 anos. Além de trabalhar na prefeitura ele também trabalhava com compra e venda de gado. Em 2004 ele foi candidato a vereador e atualmente era militante do PSB. Solteiro ele ainda morava na casa dos pais. 

Foto e Fonte: Lourivan Gomes. Postador: Manancial de Carajás