Morte extrativistas: Direitos Humanos questiona absolvição
Sociedade Paraense de Direitos Humanos
questionou resultado do tribunal. Para entidade, absolvição representa
uma "cadeia da impunidade".
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajas, com informações do G1 PA
Protesto após absolvição de acusado de ser mandante
Pará
- A Sociedade Paraense de Direitos Humanos se manifestou nesta
sexta-feira (5), sobre o resultado do julgamento dos acusados pelo
assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito
Santo. Na sentença, os executores foram condenados e o acusado de ser o
mandante do crime, o agricultor José Rodrigues Moreira, foi absolvido.
Para a entidade, a absolvição é incoerente.
Segundo o advogado
Marcelo Freitas, que faz parte da Sociedade, a absolvição representa uma
“cadeia da impunidade, que tem que ser quebrada”. “Em primeiro lugar,
se deve respeitar uma decisão soberana, mas é claro que ela traz uma
incoerência entre as provas dos autos e entre a condenação com rigor
máximo feito para os executores. Ora, se eu tenho os executores, que são
meros artífices dessa ação, eu tenho que chegar ao mandante. Esta é a
cadeia da impunidade que tem que ser quebrada”, questiona Freitas.
“Fica
uma dúvida e uma incoerência, que deve haver necessariamente. O que
ocorre é que um dos executores era inclusive irmão do acusado de
mandante. No entender da entidade, cabe recurso tecnicamente e
juridicamente. O recurso vai ser manejado porque há uma incoerência, as
provas aprontam que houve o executor, não sobram dúvidas, tanto que o
corpo de jurados deu a pena máxima. Então nós temos que chegar ao
mandante e fazer uma avaliação lógica, sequencial, de todo o cenário que
envolveu o crime. É isso que a sociedade espera, é isso que o
sentimento de justiça deve realizar”, afirma o representante da
Sociedade Paraense de Direitos Humanos.
 |
| O agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de
planejar e financiar o assassinato do casal de extrativistas José Claudio e
Maria do Espírito Santo, foi absolvido |
Freitas afirma ainda que a
impunidade é o principal elo que mantém a violência nessa região. “É
exatamente a preservação dos mandantes do crime, que ao final são as
pessoas que se beneficiam desse seguimento”, diz.
Sobre a
repercussão internacional do caso, o advogado explica que a sentença
gera uma imagem negativa. “A imagem do Brasil continua em dúvida, não só
do Brasil, como do estado do Pará. Crimes de assassinatos de
trabalhadores rurais, por questões ambientais, por questões de
desenvolvimento sustentável na região, têm a conotação a nível
internacional com crimes políticos. Continua permanecendo o eixo da
violência”, afirma o representante da Sociedade Paraense de Direitos
Humanos.
Entenda o caso
José Cláudio e Maria do
Espírito Santo foram mortos no dia 24 de maio de 2011. Eles seguiam de
moto por uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna, quando foram
abordados e mortos pelos assassinos. José Cláudio teve uma das orelhas
cortadas quando ainda estava vivo.
Os peritos localizaram uma
máscara de mergulho na cena do crime que continha material genético de
um dos réus condenados. Na casa do agricultor José Rodrigues Moreira foi
encontrado o equipamento de mergulho.
Meses antes de suas
mortes, José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo
e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As entidades
esperavam que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso pudesse
avançar na identificação de outros suspeitos do crime.
Em junho
de 2011, após a morte do casal a Força Nacional de Segurança escoltou
duas famílias de agricultores que estavam sofrendo ameaças de morte no
assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna. Eles viviam no mesmo
local onde os extrativistas José Cláudio e Maria foram mortos.
Com
as famílias, também foi retirada a irmã do extrativista Ribeiro da
Silva, Claudelice Silva dos Santos. Ao todo, foram dez pessoas, cinco
adultos e cinco crianças. Todas foram retiradas pela Força Nacional e
agentes federais e levadas para um local desconhecido em Marabá (PA),
por medida de segurança.
O agricultor José Martins sofreu ameaças
de morte e teve quatro construções em sua propriedade queimadas por
fazendeiros da região. Ele já havia sinalizado que deixaria o
assentamento, deixando para trás seus múltiplos pequenos cultivos. Ele
foi um dos escoltados pela Força Nacional e, atualmente, vive em outro
estado no Norte do país.
Um dos outros escoltados pela Força
Nacional já havia denunciado ao G1 que tinha sofrido ameaças de morte
por parte de policiais civis e militares. O agricultor, que pediu para
não ser identificado, chegou a viajar até Brasília para relatar as
ameaças para o Ministério dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente.
Atualmente ele também está fora do Pará.
