quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

STJ decide que cartórios devem recolher ISS sobre receita

Primeira Seção do STJ definiu que não se aplica à atividade de registros públicos a sistemática de recolhimento de “valor fixo mensal” prevista no Decreto-Lei nº 406

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do Valor Econômico

Justiça...
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Os cartórios devem recolher de 2% a 5% da receita mensal decorrente da suas atividades de Imposto sobre Serviços (ISS). A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se aplica à atividade de registros públicos a sistemática de recolhimento de “valor fixo mensal” prevista no Decreto-Lei nº 406, 1968. Mas a polêmica continua porque só o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir a questão.

Segundo a maioria dos ministros da 1ª Seção do STJ, não é possível enquadrar os tabeliães como profissionais liberais. Por isso, não pode ser aplicável a eles a cobrança do valor fixo como ocorre com advogados, médicos e dentistas.

“A prestação de serviços públicos (cartorário e notarial) não se enquadra no regime especial previsto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 406, pois, além de manifesta a finalidade lucrativa, não há a prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte”, afirmou o ministro relator Mauro Campbell Marques.
 
Tentativa de assalto à loja em Xinguara deixa um baleado

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do blog Edmar Brito

 

Por volta das 11h30 desta quarta-feira (20), durante a um assalto à Loja Relojoaria Platina, localizada à Rua Brasil, Centro, Xinguara, uma pessoa saiu gravemente ferida com tiros de arma de fogo. Trata-se de Antonio Dias Cardoso (foto), 28 anos. 

Primeiramente ele estava sendo acusado como um dos ladrões que atacaram a loja, mas a polícia ainda não tem certeza disso, pois ele pode ter servido de escudo humano para outros dois acusados, que entraram no estabelecimento armados. Segundo informações colhidas no local, pela reportagem, o guarda da loja teria reagido ao assalto e disparados contra os acusados. 

Várias pessoas viram quando dois homens armados deixaram sairam de dentro da loja e fugiram numa moto Honda Bros, preta. Antonio foi socorrido e encaminhado para o Pronto Socorro Municipal. Seu estado de saúde era gravíssimo. A polícia informou que está apurando o caso para ter certeza se a vítima fazia parte do bando que tentou assaltar o estabelecimento.  

Ex-presidente da Aciapa vai para a secretaria de Desenvolvimento Econômico 

 

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajas, com informações do blog Edmar Brito

Dr. Francisco George
Osvaldinho Assunção, prefeito de Xinguara, nomeou para cargo de secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco George dos Santos. George, como é mais conhecido, é formado em medicina veterinária, mas com extremo conhecimento na área empresarial.  Ele, inclusive, já desenvolveu a função de Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Xinguara (ACIAPA). A portaria de nomeação foi assinada nesta terça-feira (19) pelo gestor municipal.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Velório de Almir Gabriel é marcado por muitas homenagens

'Como médico, ele estava ciente do que iria acontecer', diz primo

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do portal ORM


Iniciou às 15h desta terça-feira (19) o velório do ex-governador do Pará, Almir José de Oliveira Gabriel, que aos 80 anos faleceu após complicações decorrentes de um enfisema pulmonar. A notícia abalou o Estado e, principalmente, aqueles que conviveram mais próximos a ele.

O primo, amigo e também colega de profissão, José Guataçara, foi um deles. Ele contou à reportagem do Portal ORM que Almir já sabia o que poderia acontecer. 'Infelizmente, ele, como médico, já estava ciente que poderia vir a falecer. Estamos muito abalados, a família inteira ficou chocada.

A gente vem sofrendo muito durante todo esse tempo que ele está internado e ainda mais de ontem para hoje, quando ele piorou muito. É uma perda imensa para família e também para o nosso Estado', comentou o médico.

No local do velório, o Palácio Lauro Sodré, que já foi sede do Governo
Parentes, amigos, políticos e admiradores de Almir Gabriel não param de chegar. Caminhões e carros com muitas coroas de flores também chegam a todo instante. Buquês de orquídeas também fazem parte da decoração do local, que de acordo com Guataçara, é uma marca do primo. 'Ele amava orquídeas. Tinha uma plantação dessas flores e cada vez que eu ia até meu sítio, trazia uma para ele', disse.

Diversas pessoas que passaram pelo local, não pouparam elogios ao político. 'Não vou dizer que a morte dele foi uma perda, porque perda é um sentimento muito pequeno para o que ele representava para política e para o Estado', disse Amaro Klautau, político que trabalhou com secretário de transportes na primeira gestão do ex-governador, em 1994 e que trabalhou como gerente geral do projeto da Macrodrenagem, obra também de Almir Gabriel.  

Mensagens - Várias pessoas, paraenses ou não, do meio político ou até mesmo esportivo, mandam mensagens de gratidão e apoio a família do ex-governador. No meio político, um deles foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 'O Brasil e o Pará, em especial, perdem hoje um intransigente defensor de seu povo. Em todos os cargos públicos que exerceu e foram muitos, Almir Gabriel sempre defendeu que o desenvolvimento econômico estivesse a serviço da melhoria da qualidade de vida da população.

No PSDB, ele foi um dos quadros mais destacados que tivemos. Meus sinceros sentimentos a seus familiares e à população de todo o Pará'. O lutador baiano, radicado no Pará, Lyoto Machida, que atualmente mora em Los Angeles, deu uma pausa nos treinamentos e publicou em sua conta do Twitter a seguinte mensagem: 'Meus sinceros pêsames à família do ex-governador Almir Gabriel e ao povo paraense pela perda'.  

Trajetória - Almir José de Oliveira Gabriel nasceu no dia 18 de agosto de 1932 e se formou em medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atuou como secretário interino da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde, foi diretor do Hospital Universitário Barros Barreto, além de trabalhar na Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde.

Na política, Almir Gabriel foi Secretário de Saúde e depois de Segurança no segundo governo de Alacid Nunes, entre os anos 1979 e 1983. Em 1982, integrou-se ao PMDB onde permaneceu por 27 anos. Almir também foi  Prefeito de Belém entre os anos 1983 e 1986, senador da República de 1987 a 1994, eleito governador do Pará em 1994 e reeleito ao cargo no ano de 1998.

Em 1988 ajudou a fundar o PSDB ao lado de Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, além de atuar como relator da ordem social na Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da Constituição Brasileira de 1988. No ano seguinte, foi candidato a vice-presidente de Mário Covas.

 Passou um tempo afastado da vida pública e voltou novamente como candidato a governador do Estado, nas eleições de 2006, mas não venceu. Em uma de suas últimas atuações políticas, em 2012, participou das eleições municipais oferecendo apoio político ao candidato do PR à Prefeitura de Belém.  

O enterro do corpo de Almir Gabriel acontece nesta quarta-feira (20), no Cemitério de Castanhal, local onde estão sepultados os corpos dos pais dele e onde, em vida,Almir pediu para ser enterrado.
  Corpo de Almir Gabriel é velado em Belém

Ex-governador morreu na manhã desta terça-feira.
Corpo será enterrado em Castanhal.

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações Do G1 PA
Corpo de ex-governador foi velado em Belém (Foto: Ingo Müller/ G1 PA)
Corpo de ex-governador foi velado em Belém (Foto: Ingo Müller/ G1 PA)
O corpo do ex-governador do Pará, Almir Gabriel, está sendo velado na tarde desta terça-feira (19) no Palácio Lauro Sodré, em Belém. Amigos, familiares e admiradores de Almir Gabriel participam da cerimônia, que foi aberta para o público à pedido da família.

Almir Gabriel faleceu às 8h da manhã. A causa da morte do ex-governador foi um enfisema pulmonar devido a deficiência cardíaca e falência múltipla de órgãos. Ele estava internado desde o dia 3 de fevereiro, e encontrava-se sedado e insconsciente quando faleceu.
De acordo com a família, o ex-governador  havia pedido que os médicos não realizassem procedimentos de reanimação em caso de parada cárdio-respiratória. Seu estado de saúde era considerado terminal.
Após o velório, será realizada uma missa de corpo presente na quarta-feira (20). O corpo do ex-governador deve ser enterrado em Castanhal, nordeste do estado.

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Morre em Belém o ex-governador do Pará, Almir Gabriel

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações da Agência Pará

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom) informa, com pesar, o falecimento do ex-governador do Estado do Pará, Almir José de Oliveira Gabriel, na manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, em Belém. O corpo será velado no Palácio Lauro Sodré, onde receberá as homenagens oficiais como chefe de Estado.

O sepultamento será no túmulo da família Gabriel, em Castanhal. Em sua carreira política, Almir Gabriel passou pelos cargos de prefeito de Belém, senador da República e governador do Pará por duas vezes, destacando-se como uma das maiores lideranças políticas do Estado.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

ELEIÇÕES/AMAT 2013
Prefeito de Tucuruí deverá ser eleito novo presidente da Amat

Nos bastidores se comenta que o pleito poderá ter mais de duas chapas concorrendo

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

Sancler estaria afinado com a luta pela criação do Estado de Carajás. Na foto, ele discursa observado por João Salame, prefeito de Marabá. 
(foto: divulgação)
Eleição da nova Diretoria da Amat Carajás  (Associação  dos Municípios do Araguaia Tocantins) vai acontecer dia 22 de fevereiro no Hotel Itacaiúnas, três chapadas se manifestaram, uma apresentando o nome  do prefeito Tucurui, Antonio Vanderlei Ferreira do PPS (Sancler) , outra com o nome da prefeita Cristina Malcher, de Rondon do Pará, e uma terceira com o nome de Benjamin Tasca, de Itupiranga.

Sancler disse à imprensa que decidiu concorrer à presidência da Amat para unificar o sul e sudeste do Estado. "A Amat já prestou bons serviços para os municípios, também já teve um período de ausência e ultimamente vem resgatando os serviços prestados aos municípios associados", disse Sancler elogiando a administração de Alvarenga.

Para Sancler, a Amat precisa voltar a atender os municípios, sobretudo em um momento em que a entidade conta com um grande número de novos prefeitos e que precisam conhecer os encaminhamentos que levam o município, por exemplo, a receber recursos, a executar verbas de orçamentos tanto do Estado como da União. "Hoje, somos a região do Estado que mais cresce e que precisa estar unida para trazer mais recursos e investimentos que irão melhorar as condições de vida da população e a estrutura de nossas cidades", ressalta Sancler.

Segundo o atual  presidente da entidade,   ex-prefeito  de Nova Ipixuna, Edison Alvarenga, Sancler, tem 90% de chance de vencer a eleição, uma vez  que esta afinado  com a luta de criação do Estado de Carajás.

Recordação- Vale lembrar que em 2012, a Amat registrou uma das eleições mais tumultuadas de sua história, quando o pleito terminou empatado e só foi resolvido em uma assembleia geral em Belém, que contou com a presença de 22 gestores do sul e sudeste do Pará.

Com o reconhecimento da vitória da chapa "Integração", encabeçada peloex- gestor de Tucumã, Celso Cardoso Lopes, prevaleceu a tese do candidato mais velho. 

À época, de acordo com a comissão eleitoral, um dos gestores que participou do pleito, sendo o voto que decidiria a eleição, desapareceu com a cédula eleitoral. Como todos assinaram a lista de votação não foi possível identificar o eleitor que não depositou o voto na urna. 

Para essa matéria foram garimpadas informações de jornais de Tucuruí e também do jornalista Evandro Correia-O Liberal

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