Alepa: Domingos Juvenil enfrenta outra ação

Acumulação ilegal de cargo de servidora que nunca trabalhou na Alepa gerou novo processo

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás,

com informações do Jornal Amazônia   

Domingos Juvenil

O promotor de justiça Nelson Medrado ingressou com mais uma ação civil pública contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Domingos Juvenil (PMDB), e a servidora Madalena Maria de Castro Ribeiro. Segundo concluíram as investigações do Minstério Público do Estado (MPE), Madalena ingressou na Alepa em 1988, recebendo, desde então, salários sem executar qualquer tarefa no Legislativo.

Ela é concursada do Estado desde 1988, atuando como fiscal de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), e acumula os cargos ilegalmente. Domingos Juvenil também foi acionado juridicamente por omissão no caso.

O valor da causa é de R$ 1,1 milhão, cifra que terá de ser devolvida ao erário pelos dois demandados, caso sejam condenados futuramente. Na ação, o promotor pede, em caráter liminar, o afastamento de Madalena do cargo na Assembleia Legislativa e a indisponibilidade de bens de ambos.

O procedimento administrativo que apurou a acumulação ilegal de cargos por parte da servidora teve início em 2011, após denúncias recebidas pelo MPE. Na Assembleia, ocupa o cargo de técnica legislativa desde 1988 e, segundo as informações do MPE, permanece vinculada ao Legislativo até hoje.

Já na Sefa, ela ocupa o cargo de fiscal de receitas estaduais, com data de nomeação de 24 de maio de 1990. ‘Há mais de 23 anos Madalena Maria de Castro Ribeiro acumula cargos ao arrepio da Lei e da moralidade administrativa’, diz o promotor na ação. Segundo o promotor, a acumulação remunerada de cargos públicos é vedada pela Constituição Federal em seu artigo 37.

Dilma veta projeto sobre porte de arma

O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10)

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás,

com informações da Agência Brasil 

Dilma

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10).

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

Primeira-Dama de Xinguara abre nova temporada de cursos profissionalizantes

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

Equipe participante dos ensinamentos

Com uma parceria inédita no município de Xinguara, o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, a FAEPA – Federação da Agricultura do Estado do Pará e o Sindicato Rural, ganharam mais um aliado forte no trabalho de capacitação profissional – a Prefeitura Municipal de Xinguara.

Engenheira Maria da Ressureição

Gerlane Macedo, participante

Através da Secretaria de Assistência Social, cuja secretária é ninguém menos importante do que Fátima Assunção, 20 merendeiras do município estão participando dos cursos de Higiene, Armazenamento e Conservação de Alimentos. O termino das atividades será sábado que vem, no Sindicato Rural, aonde vem sendo realizado os cursos.

Durante cinco dias as merendeiras das escolas municipais serão treinadas e capacitadas para desempenhar com mais qualidade suas funções na educação. 

Gerlane Macedo, uma delas, considera uma grande oportunidade para melhorar seus conhecimentos. “Esta é uma oportunidade única, por isso a expectativa é boa porque será mais um ganho para nossa profissão”.

Fatima Assunção, quando homenageada pela ALEPA

O curso será ministrado pela Engenheira Agrônoma, Maria da Ressureição que trabalha há muitos anos com agroindústria. Segundo ela a partir desta quarta-feira, as participantes deixam a teoria e passam a executar pratica dos cursos.

Vale ressaltar que em Xinguara, os cursos do Senar são coordenados há mais de 11 anos pela primeira-dama do município, Fátima Assunção. Hoje na prefeitura, Fatima diz que será bem melhor porque sempre lutou para obter apoio do Executivo em outras gestões, e sempre foi muito difícil.

Fatima Assunção, inclusive foi agraciada com a Medalha Comemorativa “Isa Cunha”, em 2011 outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). 

A indicação da comenda partiu do deputado estadual Fernando Coimbra (PDT), justificando que a homenageada presta relevantes serviços às mulheres camponesas, onde em parceria com o SENAR, ministra cursos sobre técnicas de industrialização do leite e seus derivados, tendo mais de mil famílias se beneficiado do trabalho.

Novo diretor do Hospital Municipal de Xinguara  assume defendendo qualidade no atendimento à população

 Foto e Fonte: Luiz Pereira. Postador:  Manancial de Carajás

Leandro Gomes

A Secretaria Municipal de Saúde nomeou Leandro Gomes Barbosa para assumir o cargo de diretor administrativo do Hospital Municipal de Xinguara. Leandro acredita numa excelente administração de Osvaldinho, e nesse sentido assumiu defendendo o bom atendimento ao povo. “Temos que prezar pelo bom atendimento às pessoas que procuram o Hospital diariamente”, disse ele. 

O novo Diretor daquela unidade hospitalar é referencia no Estado do Pará quando o assunto é Assistência Social. Leandro tem o aval do senhor Augustinho Belo, de Belém, presidente dos Assistentes Sociais do Estado. 

Leandro Gomes tem 30 anos, natural da cidade de Cristalândia- TO casado pai de uma filha de 1 ano e seis meses.

Formado em Serviço Social, já trabalhou como Assistente da vice- prefeita de Palmas- TO, Edna Aguinole há quatro anos, trabalhou como Tutor da UNOPAR de Xinguara e no Frigorifico Mafripar durante três anos e meio.

Sua qualificação, somada à sua conduta de homem de bem, levamos a crer que poderá fazer um bom trabalho a frente do Hospital Municipal.

Prefeito de Xinguara se reúne com representante da Foz/ Saneatins

Foto e Fonte: Ascom/Pmx. Postador:  Manancial de Carajás

Na manhã desta terça-feira (08) o prefeito Osvaldinho Assunção recebeu em seu Gabinete o senhor João Carlos Araújo Gerente Regional da FOZ do Brasil/ SANEATINS.

O assunto principal da reunião foi sobre o investimento de 7 milhões de reais que a empresa irá investir no município em este ano de 2013.

Entre outros assuntos foram discutidos a conclusão da rede de água tratada em todo município, a implantação emergencial de água nos distritos de Rio vermelho e São José e da futura instalação da rede de esgoto em nossa Cidade,

beneficiando todos aqueles que precisam de um saneamento digno de um governo responsável.

Votação põe Lula e Demóstenes entre os mais corruptos de 2012

Troféu Algemas de Ouro é realizado na internet. Campeão em 2011, Sarney ficou de fora

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Moraes Filho da redação do Manancial com informações do jornal O Globo

Lula e Demóstenes Torres

Assim como o cinema, com o “Framboesa de Ouro”, a política nacional também tem uma premiação para os piores do ano: o “Troféu Algemas de Ouro” destaca as personalidades acusadas de corrupção, citadas em voto aberto na internet. Em sua segunda concorrida edição, nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e do empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, estão entre os mais votados. Os três estão envolvidos em dois episódios que marcaram a cena política em 2012: o julgamento do mensalão e a CPI do Cachoeira, que investigou o envolvimento de políticos e empresários com o bicheiro.

O concurso está na reta final. Usuários do Facebook têm até o dia 15 para eleger a personalidade mais corrupta de 2012. Para votar, basta acessar a página neste link.

Campeão isolado de 2011, com 60% dos 7 mil votos, o senador José Sarney ficou de fora da lista deste ano. Segundo a organização da disputa, a decisão foi tomada para estabelecer uma briga “mais equilibrada”, como pediram os próprios internautas. Mesmo assim, Sarney não será esquecido: ele será “homenageado” como hors concours.

Desta vez, é o ex-presidente Lula que tem a preferência absoluta dos internautas, com 4.194 votos até as 9h30m desta terça-feira. Em segundo lugar, e forte candidato ao prêmio “Algemas de Prata”, aparece o ex-senador Demóstenes Torres, com 1.433 votos computados no mesmo horário.

Na edição anterior, com 20% da preferência, o ex-ministro José Dirceu levou o “Algemas de Prata”. No julgamento do mensalão, Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, além de ter sido apontado como chefe do esquema. Já as “Algemas de Bronze” podem ficar com o deputado Eduardo Azeredo, réu do processo do chamado “mensalão mineiro”, que soma 369 votos até esta manhã. 

XINGUARA-PA

Sintepp chama ex-prefeito Davi de “mentiroso e leviano”

"Ele disse numa rádio local que havia dinheiro em caixa, mas o que nós encontramos na conta da SEMED no dia 4 de janeiro foram dívidas"

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

Confira entrevista da coordenação do Sintepp/Xinguara ao Manancial de Carajás

Janisley Barsanulfo e Marinaldo Rodrigues, coordenadores do Sintepp/Xinguara

Manancial - Qual a verdade sobre o não pagamento de trabalhadores (as) da educação?

Sintepp- A principio nos já havíamos feito uma reclamação junto a nossa assessoria jurídica reclamando da postura de ordem como vinha sendo feito  os pagamentos dos trabalhadores da educação da rede municipal de Xinguara, onde eles usavam o pagamento do mês seguinte para pagar o mês vencido. Essa era uma pratica que obviamente quando chegasse o mês de dezembro ele não poderia usar recurso de janeiro.

Manancial - Porque só alguns receberam e outros não?

Sintepp - O Davi não deixou dinheiro em caixa para pagar os trabalhadores (as) da educação. Quando falamos trabalhadores da educação, nos referimos a todos, não só aos professores, que por sinal, é uma parte mais esclarecida, que se ele não paga, obviamente teria mais pessoas na rua reclamando. 

Manancial – Mas se ele não deixou dinheiro em caixa como foi pago os trabalhadores (s) do Magistério?

Sintepp - Só foi possível garantir parte do pagamento dos trabalhadores da educação, porque no dia 31 caiu algo em torno de 800 mil reais, suficiente para pagar o pessoal do magistério. 

Manancial - Como o Sintepp considera essa atitude do ex-prefeito Davi?

Sintepp - Essa foi uma atitude nojenta porque pagou parte do pessoal de magistério e deixou a parte mais vulnerável, mais sensível, aquele que sobrevive com R$ 622,00, com direito a desconto em seu contracheque. 

Manancial -  Pode ter sido uma manobra do ex-prefeito para prejudicar essa entidade?

Sintepp - Nosso pensamento é que foi sim uma manobra para que dividisse o próprio sindicato.

Manancial – Mas, a final de contas qual teria sido o motivo para o atraso no pagamento dos servidores (as)

Sintepp -  É bom lembrar que o dinheiro da educação não é só do Fundeb. Eles (gestão anterior) deixaram por muitos anos de buscar recursos no Estado onde tinham o governo parceiro e muitos deputados. Os trabalhadores que estão sem receber seus salários pagaram agora, pelas reformas das escolas e pela falta de planejamento da SEMED em buscar dinheiro no lugar certo. 

Manancial – Agora, o fato de não ter dinheiro para pagar os trabalhadores (as) é entendido de forma normal.

Sintepp - Levando em consideração a folha de pagamento do mês de outubro que foi a folha mais alta do ano, quando havia muitos contratados devido as eleições, ainda sobraria R$ 1.288.000 milhão, dinheiro suficiente para pagar todos trabalhadores (as).

Manancial – Sabemos que o ex-prefeito foi a uma radio local e afirmou que estava deixando dinheiro em caixa para pagar todos os servidores. Isto quer dizer que não era verdade?

Sintepp -  Ele foi à radio fazer um comentário mentiroso e leviano dizendo que havia dinheiro em caixa. O que nós encontramos na conta da SEMED no dia 4 de janeiro foram dívidas, tais como R$ 200.000, (não pagou pessoal de apoio), mais R$ 117 mil numa loja de manutenção da frota e mais R$ 12 mil num posto de combustível.

Manancial – De onde virá o recurso para pagar  quem estar com salários atrasados, já que o prefeito atual não pode pagar dos recursos de 2013?

Sintepp -  O Fundeb entrado dia primeiro de janeiro até 31 de dezembro. O Fundeb de 2013 não pode ser utilizado no Fundeb de 2012. Essa parcela que ficou sem receber terá que receber da contra partida do município.

Manancial – Mas essa contrapartida será suficiente?

Sintepp -   A contrapartida pode não ser suficiente para pagar todos os trabalhadores – parte da educação, administração e saúde. É doído mais essa e a realidade que o Davi deixou para esses trabalhadores.

Manancial - O que está sendo feito para que esses trabalhadores (as) possam receber?

Sintepp - Então já tomamos todas as providencias por meio da nossa assessoria jurídica para que seja efetuado o pagamento o mais rápido possível.

Manancial - Qual a orientação desta entidade para os credores desses trabalhadores (as) que ainda não receberam seus vencimentos?

Sintepp -  Pedimos à todos eles que tenham paciencia, pois ja tomamos as medidas cabíveis. O prefeito nos garantiu que irá pagar todos, mas é necessário que seja feito tudo por medidas legais, e isso ja estamos fazendo.

Manancil - Quais são essas medidas legais?

Sintepp - Os trabalhadores terão que entrar na justiça para tornar legal o pagamento feito pela atual administração, pois é uma divida do gestor anterior que por lei, o Osvaldinho não pode pagar sem esses procedimentos legais.

OBS:  O Manancial de Carajás impresso traz esta semana, todos os detalhes sobre esse assunto e outras acusações feitas contra a gestão do ex-prefeito Davi Passos.