O Ministério Público Federal
(MPF) aguarda atento a divulgação da lista dos agentes públicos que tiveram
suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas em
razão de irregularidades insanáveis e por decisão irrecorrível de órgão
competente.
A divulgação pelo Tribunal de Contas dos Municípios é aguardada
para hoje e promete gerar um quadro político bastante particular e que, em geral,
escapa aos olhos e ouvidos da maioria do eleitorado: a situação de risco de
candidaturas com nomes à mercê de uma repentina sentença colegiada, originada
por processos com histórico de irregularidades específicas.
Nesse sentido, possíveis
decisões judiciais poderão impedir desde campanhas no nascedouro ou em pleno
curso – e inclusive levar os envolvidos a 'morrer na praia', isto é, ficarem
impedidos de nomeação e posse aos cargos públicos. O procurador regional
eleitoral do MPF, Igor Nery Figueiredo, promete não aliviar com as medidas
legais cabíveis.
'Em casos dessa natureza, pedirei a impugnação', avisou ele em
entrevista exclusiva.
'O ideal seria que todos os
processos capazes de gerar indeferimento dos registros, seja por
inelegibilidades, falta de condição de elegibilidade ou incompatibilidade,
estivessem julgados até o dia 5 de julho, pois é nesta data que a Justiça
Eleitoral verifica a presença - ou não - das condições para que o pré-candidato
se habilite ao pleito', explicou o procurador. 'Contudo, de fato, pode ocorrer
de alguma sentença vir à tona após esse marco temporal, o que fará com que
alguém inicie a campanha e, posteriormente, venha a ser declarado inelegível.'
Foto: Fonte:
O Liberal Postador: manancial de Carajás
