quarta-feira, 4 de julho de 2012

Lista de contas rejeitadas põe candidatos em alerta

O Ministério Público Federal (MPF) aguarda atento a divulgação da lista dos agentes públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas em razão de irregularidades insanáveis e por decisão irrecorrível de órgão competente. 

A divulgação pelo Tribunal de Contas dos Municípios é aguardada para hoje e promete gerar um quadro político bastante particular e que, em geral, escapa aos olhos e ouvidos da maioria do eleitorado: a situação de risco de candidaturas com nomes à mercê de uma repentina sentença colegiada, originada por processos com histórico de irregularidades específicas. 

Nesse sentido, possíveis decisões judiciais poderão impedir desde campanhas no nascedouro ou em pleno curso – e inclusive levar os envolvidos a 'morrer na praia', isto é, ficarem impedidos de nomeação e posse aos cargos públicos. O procurador regional eleitoral do MPF, Igor Nery Figueiredo, promete não aliviar com as medidas legais cabíveis. 

'Em casos dessa natureza, pedirei a impugnação', avisou ele em entrevista exclusiva.
'O ideal seria que todos os processos capazes de gerar indeferimento dos registros, seja por inelegibilidades, falta de condição de elegibilidade ou incompatibilidade, estivessem julgados até o dia 5 de julho, pois é nesta data que a Justiça Eleitoral verifica a presença - ou não - das condições para que o pré-candidato se habilite ao pleito', explicou o procurador. 'Contudo, de fato, pode ocorrer de alguma sentença vir à tona após esse marco temporal, o que fará com que alguém inicie a campanha e, posteriormente, venha a ser declarado inelegível.'

Foto:  Fonte: O Liberal   Postador:  manancial de Carajás

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