PSB tropeçando no caminho das eleições municipais

VEREADOR LICENCIADO ARI, PODE VOLTAR

Parece que o Partido Socialista Brasileiro (PSB), segue tropeçando em seu próprio caminho na politica de Xinguara.  Alguns dizem que o partido está perdendo força no governo do prefeito Davi Passos (PT). O PSB que tinha o comando da secretaria de Meio Ambiente, com Olair Reis teria se desgastado e não conta mais com essa pasta, estando só com a subsecretaria de Obras e chefia da mesma.

Quando falamos que o PSB está tropeçando é porque não sabe o que quer: depois de confirmar o nome de Celso Viana, como pré-candidato a prefeito, agora volta atrás e quer de volta o vereador licenciado Ari (“que antes teria caído fora para cuidar de suas empresas”). Diante de suas numerosas frente ideológicas, o partido está atônito e não sabe quem de fato será seu pré-candidato.

Nos bastidores comenta-se que alguns líderes estariam de olho nos números favoráveis ao prefeito Davi Passos que poderá somar para uma eventual vitória de um sucessor indicado por ele – Davi.

Da redação do Manancial de Carajás

Amarildo é pré-candidato do PSDB à prefeitura de Xinguara

No encontro de sexta-feira 9, em Xinguara, Amarildo Paulino saiu fortalecido pelo apoio que recebeu de lideranças como o diretor estadual da ADEPARÁ, Mário Aparecido Moreira (PSDB), o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e do deputado federal Josué Bengtson (PTB). Isto sem se falar no publico que prestigiou o evento.

Quem já apoia Amarildo esperava pela confirmação da parte do governador Jatene ou de pessoas ligadas a ele. De fato isso aconteceu no dia 9 quando o empresário teve seu nome confirmado como pré-candidato do PSDB em Xinguara.

Nota do blog:   Sem duvida é um grande nome na política local, pois trata-se de um empresário que mora a mais de 20 anos em Xinguara, cuida muito bem de suas empresas e não deve nada pra ninguém. Por isso, é honesto e tem moral suficiente para pedir voto do povo.

Da redação do Manancial de Carajás

Empresa não pode cobrar pelo que deixou de receber

Consumidor não tem acesso ao medidor de energia elétrica

Medidor de energia

Ao julgar o pedido de uma consumidora que foi cobrada pela concessionária de energia elétrica, depois de ter sido constatada fraude no medidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se deparou com a seguinte questão: é válida a cobrança da empresa por aquilo que ela deixou de receber no período em que o instrumento de medição estava adulterado? A 6ª Câmara do TJ-RJ entendeu que tal conduta pela Light, concessionária que atua em alguns municípios fluminenses, é abusiva.

“Não posso vedar os olhos para o fato de que já passou da hora de os fornecedores de serviços, cuja apuração da contraprestação ocorre mensalmente, promoverem os meios para violações e fraudes serem constatadas em curto espaço de tempo”, afirmou o desembargador Benedicto Abicair, relator do recurso, em seu voto. Ele levou em conta o fato de todos os meses, o funcionário da empresa fazer a leitura do consumo através do medidor.

Abicair afirmou, ainda, que, em geral, os consumidores não têm acesso aos medidores, embora eles estejam localizados à vista de todos. “Regulamente ouve-se falar sobre o furto de energia praticado por terceiros utilizando-se, quem furta, das instalações elétricas de outrem”, completou.
Também contextualizou sua fundamentação nas recentes declarações da concessionária acerca de um problema que atormentou os cariocas nos últimos meses: “No tocante às explosões de bueiros na cidade do Rio de Janeiro, a ré [Light] aventou a possibilidade de estar ocorrendo sabotagem por meio de terceirizados”. “Ora, por que, também, não ser possível a hipótese de sabotagem dos mesmos terceirizados em residências e estabelecimentos comerciais para prejudicar a concessionária ou seus empregados diretos, à revelia do pobre e hipossuficiente consumidor?”, questionou.

Para o desembargador, falta iniciativa da empresa para coibir as fraudes. “É inconcebível que, até os dias de hoje, as concessionárias não tenham desenvolvido algum sistema de interrupção do fornecimento do serviço, no momento da ruptura do lacre, ou não instruam os referidos leitores de medidores para checarem eventual irregularidade a cada mês”, diz.

Os demais integrantes da Câmara acompanharam o voto do desembargador para julgar, parcialmente, procedente o recurso da consumidora. Eles consideraram indevidas as cobranças da empresa e determinou a devolução do que já foi cobrado e, comprovadamente, pago pela cliente da concessionária.
Direito de avaliar
No voto, o desembargador considera válidas a inspeção dos medidores pela empresa de energia e emissão do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) caso seja constatada irregularidade. “Considerando que a inspeção promovida unilateralmente não permite, no momento de sua ocorrência, a observância do contraditório e da ampla defesa, o usuário do serviço público pode questionar em juízo a autuação do TOI dela decorrente, sempre que divirja de seus termos”, concluiu.

No caso concreto, a Câmara considerou a perícia técnica que, embora não tenha tido acesso ao medidor anterior, concluiu que havia irregularidade no aparelho. O laudo foi feito com base na análise das medições mensais apuradas durante e depois da troca do medidor. Para o desembargador, tal verificação é suficiente para apontar a irregularidade.

A consumidora acionou a concessionária depois de ter sido cobrada por uma dívida de quase R$ 1,5 mil, que foi parcelada e incluída pela empresa na conta mensal da cliente. A dívida referia-se ao que a empresa deixou de receber durante um ano em que foi constatada irregularidade no medidor. Em primeira instância, o juízo da 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro havia julgado a ação improcedente.

Foto:   Divulgação    Fonte:    Marina Ito ( O Impacto)   Postador:   manancial de carajás

Prefeitos respondem por má gestão da merenda escolar

9 acões foram ajuízadas pela Procuradoria da República em Santarém

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Pará - A má gestão da merenda escolar é um dos principais problemas. Para se ter uma ideia da situação, tramitam na justiça federal no Pará 89 ações de improbidade administrativa por irregularidades na gestão dos recursos destinados pelo governo federal para alimentação escolar dos estudantes paraenses. O valor por aluno já é baixo, apenas R$ 0,30 por dia por cada estudante, mesmo assim, os prefeitos ainda desviam a finalidade do programa.

Grande parte das ações ajuizadas pela Procuradoria da República (PR) no Pará aponta a falta de prestação de contas dos gastos com o dinheiro da merenda. Do total de 89 ações, três foram ajuizadas pela PR de Altamira, outras 17 pela PR de Marabá, nove pela PR em Santarém e 60 na capital. A situação é considerada grave porque a fiscalização que os conselhos escolares deveriam exercer, na prática, parece que não existe. Além disso, a lentidão da justiça acaba beneficiando os maus gestores: alguns só foram condenados após a morte.

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• MP investiga uso de verbas públicas por prefeitos

No portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os cidadãos podem ter acesso à lista dos municípios que apresentam irregularidades na prestação de contas do dinheiro da merenda escolar.
Morosidade

No final de janeiro, a justiça federal condenou o ex-prefeito de Moju, João Carlos Martins, a dez anos e oito meses de prisão pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão da merenda escolar, referente aos anos de 2000 a 2003. “Infelizmente, a Justiça não dá prioridade a esses processos”, lamenta o procurador chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

Ele explica que, do ponto de vista prático, falta de prestação de contas não tem muito o que julgar: a lei é clara, se não prestou contas dos recursos recebidos, está irregular. No caso do ex-prefeito de Moju, apesar da condenação tardia, ele ainda poderá recorrer em diversas instâncias.

Foto:   Fonte:     Diário do Pará   Postador:   manancial de carajás

Elevação de nível do Rio Tapajós preocupa autoridades

Cheia deste ano pode ser igual ou superior a de 2009

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Cheia de 2009 invadiu Av.Tapajós  

Santarém - A rápida elevação no nível do Rio Tapajós tem procupado as autoridades de Santarém. Uma medição realizada ontem (9) pela Capitania do Portos constatou que o rio subiu 10 centímetros acima do nível medido no mesmo período de 2009 quando foi registrado a maior enchente no município.

Com a marca de 6,84 centímetros, a Marinha está em alerta e todos os dias realiza a medição do rio na régua da Agência Nacional de Águas, localizada no porto da Companhia Docas do Pará (CDP). O comandante da Capitania dos Portos, José de Fátima, disse que a expectativa para este ano é de que a cheia seja igual ou superior da de 2009 quando o Tapajós alcançou 6,70 centímetros.

O Corpo de Bombeiros, Marinha e Defesa Civil já têm um plano de resgate montado para atender os ribeirinhos e os comandantes de embarcações, caso a cheia seja mesmo maior este ano.


Foto e Fonte:   no tapajós   Postador:   manancial de carajás

Tribunal de Contas do Município aponta 84 prefeituras em débito

Dos 143 municípios do Pará, apenas 84 apresentaram os relatórios parciais de contas, referente ao 3º quadrimestre anual, para o Tribunal de Contas do Município (TCM). Ontem, com o objetivo de alertar os prefeitos sobre a obrigatoriedade desta documentação a Corte realizou um treinamento em controle interno para os gestores. Durante a reunião, também foram abordadas as vedações na legislação previstas para o último ano de mandato.

O último ano de gestão costuma ser o de mais trabalho para os órgãos de fiscalização de contas, principalmente no período que antecede a divulgação da lista dos irregulares para a Justiça Eleitoral, no dia 30 de junho. É quando boa parte dos prefeitos costuma correr atrás do prejuízo, buscando recursos na Corte, para evitar a inelegibilidade.

‘Esta reunião tem um caráter mais pedagógico, estamos orientado agora para que não seja preciso punir mais lá na frente. Estamos mostrando a situação dos prefeitos, para que eles possam corrigir eventuais falhas nas prestações, estamos orientando, tirando dúvidas, sobre as regras previstas para o último ano de mandato, porque se não ajeitar as prestações de contas agora, quando terminar o mandato ficará mais difícil’, afirmou o presidente do TCM, o conselheiro José Carlos Araújo.

Dentre as principais irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas estão: a ausência da prestação de contas (que além de multa, gera inelegibilidade); ausência de toda documentação necessária para comprovação dos gastos; problemas em licitações; não cumprimento das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda a divergência de valores no saldo informado pelo gestor.

Ele explica ainda que os prefeitos são avaliados pelos Tribunais de Contas sob dois aspectos: o das contas de governo e o das contas de gestão. No primeiro, o TCM emite um parecer técnico para que as Câmaras Municipais possam fazer o julgamento político sobre o cumprimento das regras constitucionais nos repasses públicos. 

Já no segundo, o TCM julga efetivamente a correta aplicação dos recursos públicos pelos administradores e demais responsáveis pelo ordenamento de despesas. Neste caso, os gestores que estiverem irregulares não poderão obter o certificado de quitação eleitoral, documento obrigatório para o registro de candidatura. Em grande parte dos municípios brasileiros, o prefeito é quem vem acumulando esta função, o que tem provocado questionamentos na hora da aplicação das sanções pelos Tribunais, incluindo a pena de inelegibilidade.

Durante o encontro, o técnico do TCM Cléber Mesquita, também orientou os gestores sobre a importância de cumprir as especificidades do último ano de gestão, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Eleitoral 9.504/ 97.

Foto:   Fonte:   O Liberal   Postador:   manancial de carajás

Evento sobre o Dia Internacional da Mulher

Evento sobre o Dia Internacional da Mulher

Fátima Assunção

Um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher foi realizado neste sábado (10), no Parque de Exposições Orlando Quagliato, em Xinguara, sob a coordenação de Fátima Assunção. 

Centenas de mulheres compareceram para prestigiar a palestra sobre o tema do evento, depois puderam assistir desfiles e encenação de peças teatrais. Ao final, houve distribuição de brindes e lanches para todas elas.  

Foto:  Ed. Brito   Fonte:   blog do edmar brito   Postador:   manancial de carajás