QUEDA DE BRAÇO

Vale ameaça ir embora do Pará para não pagar R$ 1,8 bilhão

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Enquanto a Vale bate recordes de produção, graças à exploração da riqueza mineral de Carajás, o Pará não consegue superar o atraso social de seu povo. A Vale alega que nada tem a ver com nossos índices africanos de miséria e pobreza e que não é ela quem governa o Estado. Portanto, o Estado que se vire para prover as necessidades de seus cidadãos.

Não deixa a Vale de, em parte, ter razão. Mas, convenhamos, esses argumentos para eximir-se de qualquer responsabilidade por nossas mazelas soam como sofismas que beiram o cinismo. Não fosse pelas isenções tributárias de que goza, desde que aqui pôs seus pés e garras – e aí entram em cena governantes pusilânimes e atores políticos canastrões, que sempre se esconderam atrás do discurso da geração de empregos e aumento das exportações para camuflar vantagens obtidas por debaixo dos panos junto à empresa, como o financiamento de campanhas eleitorais -, a Vale teria muito mais a contribuir para melhorar os índices regionais de desenvolvimento humano se pagasse o que deveria pagar, porque é devedora.

Ela não paga e não quer pagar. E o Estado nada cobra porque nunca teve altivez para cobrar. Quedou-se ao poderio econômico da multinacional, apequenando-se diante dela. Hoje, depois de perder boa parte de suas riquezas para a Vale, o Pará corre o risco de perder sua alma. Na mesa de negociações com o governo do PSDB, a Vale tufa o peito e mostra o tamanho de sua arrogância, maior que a floresta amazônica.

O governador Simão Jatene, já no terceiro mandato, acordou tarde para as isenções à Vale, mas felizmente acordou, embora ainda meio sonolento. Nos quase 20 anos de governos tucanos, a gigante dos minérios teve vida mansa e se lixou para os problemas regionais. Ampliou seus negócios graças à exploração do ferro, cobre e níquel, ao mesmo tempo em que atraiu para o entorno de seus projetos multidões de desesperados atrás de uma oportunidade na vida.

Mão de obra barata para erguer prédios e logo dispensada ao final dos trabalhos por falta de qualificação profissional para habilitar-se ao melhores empregos oferecidos pela empresa. Além disso, a concentração de problemas como homicídios, assaltos, tráfico de drogas, prostituição, inclusive infantil, falta de escolas, postos de saúde, água tratada e moradia fizeram explodir a violência nas vizinhanças das jazidas da Vale.

Para a Vale, quem deve resolver isso é o Estado. Segurança pública, educação, saúde, saneamento e habitação são problemas da competência do governo. Simples, não é mesmo? A Vale tem seus acionistas para cuidar e com eles dividir os lucros cada vez maiores.

No último dia 17, acabou o prazo, até agora sem prorrogação, para a continuidade dos incentivos fiscais – que tem como carro chefe o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) -, dos quais a empresa usufruiu nos últimos 30 anos, embora com uma dívida pendente. Jatene se diz disposto a rever esses incentivos, mas impõe uma condição: a Vale teria que pagar R$ 1,8 bilhão.

Paga e teria, ainda, que tirar do papel a siderúrgica Alpa, cujo terreno baldio foi inaugurado em 2010 pelo então presidente Lula, que no palanque eleitoral estava em companhia de sua candidata do peito, Dilma Rousseff. Seria, na prática, a verticalização da produção mineral, em Marabá, um sonho hoje tido como pesadelo.

A Vale reluta em pagar a dívida, mas admite fazê-lo. Até ressuscitar a Alpa, desde que Jatene não amarre um prazo. Ou seja, a empresa decidiria como e quando construiria a Alpa. Trata-se de uma chantagem, apimentada pela ameaça de fechar seus projetos no Estado e ir embora do Pará. Ameaça no mínimo risível. Seria o mesmo que a Vale matasse, de morte morrida, sua galinha dos ovos de ouro: os minérios que hoje explora com inegável competência no subsolo paraense. Duvido que o faça.

Os executivos da empresa mandaram um recado, via secretário de governo, Adnan Demachki, para Jatene: topam fazer o acordo desde que o governo federal faça o derrocamento do Pedral do Lourenço, uma obra de Santa Engrácia que se arrasta nos escaninhos políticos e burocráticos de Brasília há mais de cinco anos e que permitiria a navegabilidade, pela hidrovia Tocantins-Araguaia até o porto de Vila do Conde, de seus minérios, além de outras commodities, como a soja.

Do alto de suas tamancas, a multinacional grita alto na mesa de negociações, até faz ameaça de demitir trabalhadores e outras formas de chantagem de quem se acostumou a receber benesses estatais sem oferecer contrapartidas que sejam interessantes para o Estado. Ela age como um Estado dentro do Estado. O Estado Corporativo contra o Estado Federativo.

É uma guerra cujo vencedor deveria ser o povo do Pará. Infelizmente, o povo sequer sabe que guerra é essa travada nos bastidores do poder nestes dias finais de julho. Será o último saber. Como tem sido há décadas. E nem será convidado para o banquete do acordo a ser celebrado.

A ele, restarão as migalhas.

Por: Carlos Mendes