Detento de Marabá-PA recebe autorização inédita para ingressar na
universidade
Pela
primeira vez, um detento do Pará conseguiu autorização da Justiça para
frequentar as aulas após ser aprovado em um curso de ensino superior. Wendel
Lima, interno no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em
Marabá, sudeste do Pará, será liberado uma vez por semana para assistir as
aulas de Ensino à Distância do curso de Tecnólogo em Gestão Pública, para o
qual foi aprovado com bolsa integral. O percurso será feito sem escolta. As
informações foram divulgadas nesta segunda-feira (6) pela Superintendência do
Sistema Penitenciário (Susipe).
Condenado
a 13 anos em regime fechado, Wendel concluiu o Ensino Médio na prisão e fez o
Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PLL). O
resultado veio na segunda tentativa, quando Wendel foi aprovado na Universidade
Norte do Paraná (Unopar).
Com
uma pena alta e ainda cumprindo regime fechado, Wendel precisava da autorização
da Justiça para frequentar as aulas. A Susipe, através de um defensor público,
solicitou um pedido provisório para que o interno pudesse acompanhar as aulas.
A decisão favorável da Justiça animou coordenadores e professores do CRAMA.
“Foi
uma surpresa ele ter ganhado a autorização. Toda a história do Wendel é muito
surpreendente. Ele chegou aqui muito agressivo e quando começou a estudar o
comportamento mudou. Percebemos o grande potencial que ele tinha. Após concluir
os estudos, passou a trabalhar de manhã e à tarde participava do cursinho
pré-Enem, pedia livros emprestados da biblioteca e se dedicava muito”, lembra
Zélia Borges, professora de Língua Portuguesa e Literatura do CRAMA.
O
juiz titular da Vara de Execução Penal da comarca de Marabá, Geraldo Neves
Leite, foi quem concedeu a autorização. Apesar de incomum, segundo o magistrado
a decisão foi tomada baseada na Lei de Execução Penal (LEP) buscando a
reinserção social. “No meu entender, depois de o Estado ter proporcionado
educação ao preso, ter permitido que ele realizasse o Enem e de o interno ter
estudado e se dedicado, eu não poderia negar a ele o direito à educação. Fiz
uma audiência com ele e expliquei todas as responsabilidades que ele teria, só
então a decisão foi tomada”, explica.
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