Ministério da Educação exige contas de Prefeituras do PA
Apenas
25,69% das prefeituras do Pará informaram ao governo federal o destino dado ao
dinheiro repassado para investimentos na educação, ano passado. O prazo final
estipulado pelo Ministério da Educação terminou ontem. De acordo com dados do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 37 administrações
municipais paraenses, com população total de 2.224.504 pessoas, prestaram
contas.
No
sul do Pará até o momento cadastraram as informações no Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as seguintes prefeituras. Bannach,
Conceição do Araguaia, Curionópolis, Floresta do Araguaia, Parauapebas, Piçarra,
São Geraldo do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia
e Xinguara.
Quem
não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica
inadimplente com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências
Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber dinheiro de
transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos
convênios com órgãos federais.
Postador: Manancial de Carajás
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