Governo atrasa repasses e bloqueia R$ 32 bilhões de obras do PAC
Corte atinge a principal iniciativa em infraestrutura do governo
da presidente Dilma Rousseff
POR
CRISTIANE JUNGBLUT E MARTHA BECK
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Dilma
Rousseff, em 2009, quando ainda era ministra do governo Lula, durante uma
solenidade de assinatura de convênios do PAC - Gustavo Miranda / Agência O
Globo
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BRASÍLIA
- Como mais uma medida do ajuste fiscal, o governo federal bloqueou
temporariamente nesta quarta-feira R$ 32,6 bilhões de despesas previstas para o
pagamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O corte
atinge a principal iniciativa em infraestrutura do governo da presidente Dilma
Rousseff, que chegou a ser apelidada de “mãe do PAC” na primeira fase do
programa, ainda durante o governo Lula. Segundo o Ministério do Planejamento, o
bloqueio atinge obras que ainda não saíram do papel.
O
governo fará uma avaliação desses projetos e, em julho, decidirá se cancelará
as verbas que haviam sido previstas para essas obras ou se manterá parte delas.
Os R$ 32,6 bilhões bloqueados são relativos a valores de 2013 ou anos
anteriores que não foram gastos porque as ações não se iniciaram. Segundo o
Planejamento, há R$ 60,2 bilhões em despesas previstas de outros anos para
pagamentos de obras do PAC, chamados de restos a pagar. Dessa quantia, R$ 30,2
bilhões não foram bloqueados porque as obras estão em curso e na fase de
pagamento.
O
bloqueio dos recursos foi determinado nesta quarta-feira pela equipe econômica
como parte de um congelamento maior, no esforço de ajuste fiscal. O governo se
debruçou sobre R$ 188,5 bilhões de verbas para ações ou obras que não
deslancharam até o ano passado, incluindo as do PAC. Decidiu congelar R$ 142,6
bilhões, sendo R$ 71,6 bilhões de verbas inscritas em 2013 e outros R$ 71
bilhões de 2014.
Os
ministérios da Fazenda e Planejamento deverão se manifestar sobre a solicitação
de desbloqueio até 30 de junho. Após essa data, os saldos de empenhos de restos
a pagar não processados que permanecerem bloqueados serão cancelados.
No
caso de 2014, além de preservar parte dos recursos do PAC, ficaram de fora do
bloqueio temporário verbas dos ministérios da Saúde e da Educação (que
financiam a manutenção e o desenvolvimento do ensino) e também as emendas
individuais obrigatórias incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2014.
Foto e Fonte: oglobo.globo.com. Postador: Manancial de Carajás
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