DETERMINAÇÃO

Justiça eleitoral manda retirar propaganda política irregular das ruas de Xinguara

Eleições 2014

Juiz José Admilson

Promotor Ramon Santos

Em razão da grande quantidades de peças de propaganda eleitoral espalhadas pelas ruas e avenidas de Xinguara, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, resolveram agir contra o que consideraram propaganda política Irregular, por isso, determinaram a imediata retirada e apreensão de placas, cavaletes e bandeiras de candidatos das ruas da cidade, nesta quinta-feira (18/09/14). A retirada das peças publicitarias do meio da rua, foi supervisionada pelo próprio juiz eleitoral, Dr. Jose Admilson e pelo promotor público eleitoral, Dr. Ramon Santos, autores da ação. Ao apreciar o caso, o juíz e o promotor entenderam que as mídias colocadas como estavam, em via publica, caracterizavam propaganda politica irregular, e agiram dentro da lei. A proibição está prevista no artigo 39, parágrafo 8º, da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições.Por enquanto, nenhum partido político se manifestou contra a retirada do material.

Foto e Fonte: Edmar Brito. Posatador: Manancial de Carajas