O
governo do Estado desde outubro do ano passado não repassa sua parte nos
recursos para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A
dívida com o município de Marabá já beira os R$ 2 milhões.
A
afirmação foi feita pelo próprio prefeito do município, João Salame, no último
domingo. Diante disso, o Ministério Público está formatando um procedimento
para determinar, judicialmente, o governo do Estado a cumprir o que é sua
obrigação para com a saúde pública.
A
manutenção do Samu funciona da seguinte forma: o governo federal arca com 50%
da manutenção do serviço, enquanto a prefeitura entra com 25% e o governo do
Estado se responsabiliza pelos outros 25%. É justamente esta parte que não está
sendo repassada pelo governador Simão Jatene.
Para
que o atendimento não ficasse prejudicado, é a prefeitura que está arcando com
os 25% que deveriam ser bancados pelo governo do Pará.
PREJUÍZOS
Caso
a prefeitura não arcasse com a parte que cabe ao Estado, um em cada quatro
atendimentos realizados pelas ambulâncias do Samu deixaria de ser feito ou
seria feito com muitas horas de atraso, o que poderia prejudicar ainda mais a
saúde do paciente, pois geralmente o Samu atende a vítimas de acidentes de
trânsito.
Quando
esteve em Marabá, no último dia 8, o secretário de estado de Saúde, Hélio
Franco, admitiu a existência da dívida com Marabá, mas não deu prazo sobre
quando ela será paga e também não explicou o motivo do atraso que já está
completando 11 meses.
A
assessoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse que, em
função de o contato da reportagem com a Sespa ter sido feito no período da
noite, não tinha como responder e que hoje a secretaria iria apurar o caso
junto à diretoria financeira.
Fonte: (Diário
do Pará). Postador: Manancial de Carajás
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