ABORTO

Marco Feliciano pede veto a projeto sobre atendimento a vítimas de estupro

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações da Folha.com

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), encaminhou um ofício nesta quarta-feira (17) à presidente Dilma Rousseff pedindo o veto a um projeto aprovado pelo Congresso que determina o atendimento imediato em hospitais das vítimas de violência sexual.

Para os religiosos, a medida é uma manobra para ampliar as previsões legais para interrupção da gravidez. Atualmente, o aborto é permitido no país em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou de fetos com anencefalia.

No documento enviado para Dilma, Feliciano afirma que a violência sexual "é uma das mais terríveis modalidades de violência contra o ser humano e que deixa sequelas não apenas no corpo, como também na alma e no coração das vítimas".

Na avaliação do deputado, a medida amplia a possibilidade de qualquer mulher busque a rede pública a fim de realizar um aborto.

"O aborto não é um direito e sim um crime previsto pela Constituição. Além de tudo, não podemos correr o risco de que mulheres vítimas de violência sexual sejam induzidas a essa prática, mesmo tendo convicções contrárias, e tome remédios abortivos. Além de cometer um crime, elas estarão atentando contra a própria vida", disse Feliciano.

Além de Feliciano, representantes de entidades religiosas também se reuniram nesta quarta-feira com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para pedir o veto ao projeto.