MP ajuíza ação contra a Celpa

Aciapa e vereadores provocam Ministério Público contra a Rede Celpa em Xinguara

E o MP garante que vai entrar com Ação Civil Pública na próxima semana

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás

Vereadores Edelson Lima, Cição, Luiz da Saúde, Olair Reis, Elieth e o presidente da Associação Comercial Alfredo Soffa

O promotor de justiça de Xinguara, Renato Belini de Oliveira Costa recebeu nesta quinta-feira 27, pela manhã em seu gabinete, representantes da Associação Comercial e Industrial de Xinguara (Aciapa) e um grupo de vereadores que foram pedir apoio do Ministério Público contra a Rede Celpa. O promotor garantiu que todas as providências serão tomadas em defesa da coletividade.

Aciapa e Câmara Municipal, pediram que o MP interceda no caso para que a Celpa tome medidas que evitem as constantes oscilações de energia elétrica, realizando todos os serviços de manutenção necessários com substituição de equipamentos e readequação da rede de distribuição de energia elétrica, para que o serviço seja prestado da melhor maneira possível no município.

Também foi solicitado à justiça que a concessionária de energia seja proibida de contar o fornecimento até que o9s serviços voltem a ser normalizados. “Queremos que a Celpa suspenda o corte no fornecimento de energia até que a situação seja resolvida”, explica o vereador Cícero de Almeida (Cição-PSB).

Concessionária está praticamente sem funcionar em Xinguara - subestação sem funcionar, corte de energia, escritório fechado, aparelhos queimando, então o prejuízo se dá e ela [Celpa] insiste: “se não pagar será efetuado o corte no funcionamento. A concessionária fornece mal e o que fornece cobra e isso não tá certo”, questiona o presidente da Associação Comercial, Alfredo Soffa.

Alfredo Soffa - Aciapa

O documento entregue ao Ministério Público pela Aciapa e Câmara Municipal contém uma pauta de reivindicações e um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas. “Isso traduz que a população desse município [Xinguara] está completamente insatisfeita com a prestação de serviço da Rede Celpa, e nós somos sensíveis a isso e estamos entrando em cena para poder tomar alguma providencia”, conta o Promotor de Justiça, Renato Belini.

Promotor Renato Belini. "Vamos entrar na justiça para que a justiça determine as melhorias necessárias dos serviços, já que a Celpa não faz de livre e espontânea vontade".

Segundo ele o Ministério Público instaurou Inquéritos Civis, sendo um para Xinguara e outro para Água Azul do Norte, que se encontra em fase de investigação, levantando coleta de provas e de dados técnicos.

O promotor informou que o MP está aguardando respostas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que é a agência reguladora de âmbito nacional, da  Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) e da própria Rede Celpa.

“Queremos subsidiar com esses dados técnicos uma futura Ação Judicial que nós estamos pensando em fazer. Vamos entrar na justiça para que a justiça determine as melhorias necessárias dos serviços, já que a Celpa não faz de livre e espontânea vontade”, explica o promotor.

Imagem ilustrativa de corte de energia

Prazo- Conforme Dr. Renato, os ofícios foram enviados à esses órgãos na semana passada e o prazo vai transcorrer na terça-feira, 2 de julho. Se não vier nenhuma resposta e mesmo que haja respostas vamos ingressar com uma Ação Civil Pública, garantiu o promotor.

Ressarcimento- Conforme o MP um dos pedidos da Ação Civil Pública contra a Celpa vai ser a condenação da concessionária em danos materiais e morais coletivos. Isto significa diz o promotor que a Celpa vai ser condenada pelos prejuízos que ela causou e depois cada uma das pessoas vai ter que comparecer a justiça para liquidar individualmente o seu prejuízo. Isto é pedir o seu ressarcimento individual.

Observação: Dr. Renato orienta aos consumidores a guardarem comprovantes dos seus prejuízos, como notas fiscais, ordem de serviços de consertos, todos os elementos que possam comprovar prejuízos como queima de eletrodomésticos, deterioração de produtos perecíveis.