Operação
resgata vítimas de trabalho escravo no sudeste do Pará
15 pessoas foram encontradas em fazenda de São Félix do Xingu.
Dono de propriedade deve pagar multas pelo crime.
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do G1
Uma
operação de combate ao trabalho escravo em propriedades rurais, no sul do Pará
e Norte do Tocantins, envolvendo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do
Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia
Rodoviária Federal (PRF), resultou no resgate de 15 trabalhadores que estavam
submetidos a condições análogas ao trabalho escravo em uma fazenda localizada
no município de São Félix do Xingu.
Durante
a operação, que transcorreu entre os dias 16 e 30 de abril, fiscais do Ministério
do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público e agentes da PRF
fiscalizaram diversas fazendas nas cidades de Xinguara (PA), São Félix do Xingu
(PA), Palestina do Pará e Xambioá (TO).
Durante
a fiscalização na Fazenda Lagoa da Serra, localizada na vicinal Morada do Sol,
distrito de Ladeira Vermelha, em São Félix do Xingu, foram encontrados 15
trabalhadores que viviam em condições precárias de moradia e alimentação e sem
receberem seus salários. Além disso, eram impedidos de saírem do local por
causa de supostas dívidas contraídas junto aos administradores da propriedade.
A
Polícia Rodoviária informou que após o flagrante, os trabalhadores foram
libertados e tiveram todos os direitos regularizados, como emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência Social, emissão de seguro desemprego, recebimento de
verbas rescisórias, atualização de recolhimento de FGTS e INSS.
O
proprietário da fazenda foi punido com multas e assinou um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC). Além de São Félix do Xingu, a fiscalização percorreu fazendas
dos municípios de Xinguara, Palestina do Pará e Xambioá, no estado do
Tocantins.
Nenhum comentário:
Postar um comentário