'No Brasil também tem lei', diz fazendeiro sobre decisão do STF
Vitalmiro Bastos de Moura falou nesta quarta-feira, 15, em
Belém. Em entrevista exclusiva à TV Liberal, ele disse ainda ser correto ficar
solto.
Moraes Filho da redação do Manancial de
Carajás, com informações do G1
O
fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do
assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, disse em
entrevista exclusiva à TV Liberal nesta quarta-feira (15) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular o seu julgamento é justa. "Mostra
que no Brasil também tem lei, né", disse.
O
fazendeiro afirmou ainda acreditar ser correto aguardar o novo julgamento em
liberdade, mesmo o STF ter decidido mantê-lo preso. Vitalmiro falou durante o
desembarque no Aeroporto Internacional de Belém, antes de voltar para a cadeia.
Ele estava em Altamira, no sudoeste do estado, onde soube da anulação, porque teve
o benefício de saída temporária do Dia das Mães concedido.
Saiaba mais:
Vitalmiro
Bastos de Moura cumpre pena em um presídio em Belém e progrediu para o regime
semi-aberto em outubro de 2011. O Sistema Penal informou que Vitalmiro tinha
até às 20h desta quarta para voltar para o presídio. O prazo máximo para ele se
apresentar é de 48 horas. Depois deste período ele pode ser considerado
foragido.
O
novo júri ainda não tem data marcada para acontecer, mas a previsão do Tribunal
de Justiça do Pará é que Bida seja julgado no segundo semestre deste ano. Com a
decisão do Supremo, no novo julgamento o fazendeiro sentará pela quarta vez no
banco dos réus.
Decisão do STF
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (14),
por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura,
acusado de matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu (PA), em
fevereiro de 2005.
O
Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado
pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em 2010, a 30 anos de prisão.
Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do
Pará.
O
julgamento terá que ser refeito pelo Tribunal do Júri do Pará, em data a ser
marcada.
Julgamentos
Vitalmiro
Bastos de Moura foi julgado pela primeira vez em 2007 e condenado a 30 anos de
prisão. Naquele ano, quem recebia pena superior a 20 anos tinha direito a um
novo júri. Em maio de 2008, Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi
absolvido. O Ministério Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.
Um
novo júri foi marcado para março de 2010 e adiado para abril do mesmo ano
porque a defesa do fazendeiro não compareu ao julgamento. No terceiro
julgamento, Bida foi condenado novamente a 30 anos de prisão.
Entenda o caso
 |
| Dorothy Stang (Foto: Reprodução Globo News) |
A
norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, no
município de Anapu, no sudoeste paraense. Segundo a Promotoria, ela foi
assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores
rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros
da região.
A
acusação sustentou a tese de que Regivaldo foi um dos mandantes do crime, ao
lado de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado, em abril de 2010, a 30
anos de prisão. Regivaldo era dono da fazenda onde Dorothy Stang foi
assassinada, mas vendeu a propriedade a Bida antes do crime. O promotor afirmou
que os dois mantinham uma parceria na época do crime.
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