MP investigará possíveis irregularidades no Detran

Inquérito civil vai apurar irregularidades por parte do Detran na contratação de funcionários temporários

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do Diário do Pará

A 7ª promotora de justiça de direitos constitucionais fundamentais, Maria da Penha Araújo instaurou anteontem inquérito civil para apurar irregularidades por parte do Departamento de trânsito do Estado do Pará na contratação de funcionários temporários para atuarem em diversos municípios do Estado. O inquérito civil vai apurar também a representação formulada por funcionários do Detran sobre possíveis atos de assédio moral praticados por gerentes do órgão. As informações são da assessoria de comunicação do MPE.

Segundo a notícia postada no site do MPE, a promotora solicitou ao Diretor Superintendente do Detran, Walter Pena, que encaminhe à promotoria de justiça a relação dos servidores públicos temporários da Detran admitidos a partir de janeiro de 2011 para ocupar os cargos de agente de circunscrição regional de trânsito, agente administrativo, assistente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar técnico, agente de fiscalização de trânsito e analista de trânsito.

O MP solicita também a relação de servidores públicos estatutários lotados no Detran, relação dos empregados, servidores ou contratados que são pagos pela rubrica serviços de terceiros pessoa física; relação dos atuais ocupantes de cargos em comissão com indicação de cargos; quadro demonstrativo do quantitativo de cargos e/ou funções criadas por lei com o quantitativo dos cargos e funções ocupadas e as atividades terceirizadas do Detran indicando se é atividade meio ou fim, nome da empresa contratada e quantidade de trabalhadores que atuam nas terceirizações.

O MP expediu ofício ao órgão e pediu que o diretor do Detran compareça a sede do Ministério Público munidos dos documentos solicitados para tratar sobre a contratação de servidores temporários.

A assessoria do Detran, informou que o órgão só irá se manifestar quando for notificado.