Momento
Histórico: Incra começa Entregar os Primeiros Títulos de Terras no Projeto de
Assentamento Tucumã
Espera-se que com o recebimento do Titulo da propriedade rural a
família assentada passa a ter mais mobilidade no acesso às políticas publicas
disponibilizadas pelo governo federal, como linhas de crédito e até
aposentadoria.
Moraes Filho da redação do Manancial de
Carajás, com informações de Roney Wydiamaior / ASCOM PMT
A
Prefeitura Municipal de Tucumã, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, Câmara Municipal, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e o Sistema de
Informações de Projetos e Reforma Agrária (SIPRA), se mobilizam para a tarde
desta sexta feira a entrega dos primeiros títulos de terras no Projeto de
Assentamento Tucumã.
Deputado Federal Zé Geraldo (PT) |
A
cerimônia de entregas de aproximadamente de 100 títulos de terras a
trabalhadores e produtores rurais acontecem nas dependências do Salão Paroquial
da Igreja Nossa Senhora Aparecida e vai contar com as presenças alem de
autoridades ligadas a autarquias responsáveis pela regularização fundiária na
Amazônia Legal do Governo Federal, além de líderes sindicais e de movimentos
sociais e entidades ligadas à luta pela a reforma agrária no Estado do Pará e a
participação do deputado federal Zé Geraldo e da deputada estadual Bernadete
Ten Caten ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Deputada Estadual Bernadete Ten Caten (PT) |
Para
essa etapa de regularização fundiária está programada a emissão de títulos de
lotes de terras que vão de 16 hectares, ou seja, pouco mais de três alqueires
até 102 hectares o que equivalem a 21 alqueires, sendo que agricultor terá que
pagar pela a terra mais que tem uma carência pra começar quitar.
Espera-se
que com o recebimento do Titulo da propriedade rural a família assentada passa
a ter mais mobilidade no acesso às políticas publicas disponibilizadas pelo
governo federal, como linhas de crédito e até aposentadoria.
O
projeto de Assentamento Tucumã (Leia – se P A TUCUMÃ) criado em 1991 e
considerando um dos mais extensos do Brasil, compreendendo uma área equivalente
em torno de 400 mil hectares, com capacidade de assentar aproximadamente 6.500
famílias.
Mais essa informação não e bem aceita por parte da classe ruralista
que defende outro modelo de regularização fundiária no município, sendo uma
proposta está sendo analisada entre as classes ruralista e trabalhadores rurais
o que permitiria o Programa Terra Legal, legalizar terras até 232
alqueires.
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