SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares.

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações da  ASCOM - Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica.

São beneficiários do Programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária. As áreas prioritárias são aquelas nas quais há ocorrência de posses mansas e pacificas sem incidência de “grilagens”, ou concentração de áreas onde existam projetos de assentamento.

O chefe da unidade do Incra em São Félix, o Sr. Robson Fonzar, disse que conta hoje com 17 P.A’s (Projeto de assentamento), 4 Glebas de trabalhos permanente para regularização como a Xingu, São José, Oeste e Maguari, sendo que a ultima se complica por ter uma demanda com o Iterpa (Instituto de Terras do Pará).

Essa demanda entre União (Incra) e Estado (Iterpa) vem se arrastando a tempos, impossibilitando os produtores a uma política de crédito para a melhora na qualidade de vida e de produção. Os senhores Mauricio e Jailton do Terra Legal (Superintendência do Incra) disseram que o órgão trabalha com regularização de títulos de no máximo 232 Alqueires, com o VTN (Valor de Terra Nua) entorno de 4.900,00 por alqueire, “valor totalmente fora dos padrões da região”, indagado por alguns posseiros.

O prefeito João Cleber, em conversa com representantes do Incra e do Terra Legal disse do grande interesse e consciência dos munícipes para a tão sonhada regularização, disse que São Félix tem um percentual de terras economicamente produtivas muito pequeno se comparando as dimensões do município, e pior que isso, ainda irregulares, as despesas e os custos operacionais do município não param, enquanto a arrecadação e o PIB não acompanham a média nacional, e isso só não acontece por falta de uma regularização fundiária que vise atender apenas a sociedade e não aos interesses do estado ou da União, que deveria se sobrepor ao bem comum de um povo que produz e constrói riquezas para toda nação.

O prefeito João Cleber e o Sr. Robson Fonzar (Incra), disseram que grandes avanços estão acontecendo e parcerias estão se consolidando, disseram ainda que nos próximos dias haverá a entrega de títulos definitivos nos distritos do Nereu e Taboca, e esperam com isso, uma valorização das áreas e consequentemente um aumento na alto estima daqueles que a tempos sonham com a titulação, e ainda, deve ser instalado em São Félix do Xingu nos próximos dias um escritório do Terra Legal para atender toda a demanda de regularização fundiária urbana e rural do município.