Magno Malta propõe lei que permite menor de 16 anos dirigir

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com informações do site Verdade Gospel /Assessoria de Imprensa do senador

Imagem: Reprodução (Waldemir Barreto/

Ag.Senado)

Senador Magno Malta (PR/ES) quer alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Transito Brasileiro (CTB), facultado aos jovens entre 16 e 18 anos, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória.

O primeiro passo para jovens de 16 anos terem direito a CNH já foi dado hoje no Senado Federal. Agora o autor do projeto senador Malta lutará para provar a constitucionalidade da matéria, considerada polêmica.

“Como todos nós sabemos, com o grande avanço tecnológico e a consequente globalização, os jovens do nosso País estão cada vez mais aptos a afazeres que, décadas atrás, certamente, não seriam possíveis. Aos 16 anos, os reflexos já estão condicionados deixando aptos s jovens para obterem o direito de ter carteira provisória por dois anos”, esclareceu Magno.

Na justificativa do projeto de lei, Magno afirma que, “hoje, felizmente, com a mudança da nossa legislação, já é facultado aos cidadãos entre 16 e 18 anos, o direito de exercer sua cidadania, dando-lhes a prerrogativa de escolher seus representantes políticos através do voto. Ademais, tornou-se cada vez mais comum o ingresso dos jovens de 16 anos nas universidades brasileiras, o que, inquestionavelmente, os tornam pessoas mais responsáveis e cientes das suas obrigações”.

Para o senador do Espírito Santo, “em face da sua relevância social, tenho certeza que a presente iniciativa, contará com o respaldo dos meus pares, pois, trará grandes benefícios para os nossos adolescentes que, com este encargo a mais, terão autonomia trabalhada e o senso de responsabilidade apurado”, concluiu Magno, que espera aprovação do projeto nas diversas comissões do Senado.

No entanto, o pastor Sargento Isidório afirma que apesar de seu abandono à homossexualidade, ainda precisa se policiar para evitar a tentação: “O pastor é humano. Claro que eu tenho medo de recaída. Eu não posso ficar junto de um homem muito tempo porque a carne é fraca”, avisou.