Fazer
um relato da atual situação da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros
de Serra Pelada (COOMIGASP). Este foi o principal objetivo da audiência
que o presidente da COOMIGASP, Valder Falcão, teve semana passada em
Brasília com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Participaram
também da reunião o Diretor da COOMIGASP, Francisco Bandeira e o
Presidente do SINGASP, Raimundo Benigno Moreira, e Raimundo Canto,
advogado da Cooperativa.
O Ministro Edison Lobão foi informado de todos os procedimentos e
providências que a atual administração da cooperativa está realizando
para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre e
COMIGASP e o Ministério Público do Estado do Pará.
Valder Falcão informou ao Ministro as dificuldades que a diretoria está tendo para cumprir os compromissos da Cooperativa. Informou que há dívidas com os pagamentos dos funcionários atrasados de 2011 e 2012; despesas de recisões contratuais de funcionários demitidos no ano de 2012, fornecedores com dívidas desde 2011 e despesas com manutenção e administração da Cooperativa.
O dirigente garimpeiro relatou ainda que recebeu da Colossus em setembro de 2012, repasse referente aos meses de julho, agosto de setembro. Com esse repasse foi efetuado pagamentos obrigatórios de INSS e FGTS atrasados há mais de três anos. Foram pagos também parte de salários atrasados de funcionários, fornecedores e manutenção da Cooperativa.
Valder Falcão falou ao Ministro Edison Lobão sobre a criação da Comissão formada pelos presidentes das Cooperativas, com representantes do SINGASP, ISAM, do Governo Federal, do Governo do Estado do Pará e do Município de Curionópolis, com o objetivo de promover um polo de desenvolvimento sustentável na Província Mineral de Serra Pelada.
Valder explicou ao Ministro que a Comissão coordenada pelo ex-deputado Paulo Rocha já realizou três reuniões em Belém, na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) com o Superintendente, Manfredro Ximenes, do Departamento Nacional de Produção Minera (DNPM); com o Superintendente, Dr. Bosco e com o Secretário da Secretaria de Mineração do Estado do Pará – SEICOM, Dr. David Leal.
O objetivo dessas reuniões em Belém foi solicitar apoio da CPRM e o DNPM a execução de mapa de uma área na Província Mineral de Serra Pelada, visando a criação de uma reserva extrativista agromineral em Serra Pelada, bem como a regularização dos requerimentos dos direitos minerários das cooperativas daquela Província.
Outro objetivo da reunião foi informar ao Governo do Pará, a decisão do Governo Federal de criar uma Comissão formada por representantes das cooperativas, do Governo Federal, do Pará e do município de Curionópolis, visando uma pacificação e resolver as demandas de Serra Pelada de uma vez por todas. Paulo Rocha informou ao Secretário que o próximo passo será uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência da República, solicitando apoio para a criação da Reserva e regularização dos direitos minerários das Cooperativas de Serra Pelada e solicitou a participação do Governo do Pará nesta Comissão.
O Secretário David Leal informou aos representantes das Cooperativas e Paulo Rocha que o Governo do Pará está pronto para contribuir no que for preciso para o desenvolvimento daquela região. O Ministro Edison Lobão ficou muito satisfeito com as informações e informou ao Presidente Valder Falcão que irá marcar uma reunião no Ministério de Minas Energia onde convidará o Ministro Gilberto Calvalho, representantes da Colossus, Dr. Hélio Rubens, do Ministério Público do Estado do Pará; Dr. Canto, o Presidente da COOMIGASP e o Presidente do SINGASP para tratar dos interesses da COOMIGASP. (ASCOM/COOMIGASP)
Valder Falcão informou ao Ministro as dificuldades que a diretoria está tendo para cumprir os compromissos da Cooperativa. Informou que há dívidas com os pagamentos dos funcionários atrasados de 2011 e 2012; despesas de recisões contratuais de funcionários demitidos no ano de 2012, fornecedores com dívidas desde 2011 e despesas com manutenção e administração da Cooperativa.
O dirigente garimpeiro relatou ainda que recebeu da Colossus em setembro de 2012, repasse referente aos meses de julho, agosto de setembro. Com esse repasse foi efetuado pagamentos obrigatórios de INSS e FGTS atrasados há mais de três anos. Foram pagos também parte de salários atrasados de funcionários, fornecedores e manutenção da Cooperativa.
Valder Falcão falou ao Ministro Edison Lobão sobre a criação da Comissão formada pelos presidentes das Cooperativas, com representantes do SINGASP, ISAM, do Governo Federal, do Governo do Estado do Pará e do Município de Curionópolis, com o objetivo de promover um polo de desenvolvimento sustentável na Província Mineral de Serra Pelada.
Valder explicou ao Ministro que a Comissão coordenada pelo ex-deputado Paulo Rocha já realizou três reuniões em Belém, na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) com o Superintendente, Manfredro Ximenes, do Departamento Nacional de Produção Minera (DNPM); com o Superintendente, Dr. Bosco e com o Secretário da Secretaria de Mineração do Estado do Pará – SEICOM, Dr. David Leal.
O objetivo dessas reuniões em Belém foi solicitar apoio da CPRM e o DNPM a execução de mapa de uma área na Província Mineral de Serra Pelada, visando a criação de uma reserva extrativista agromineral em Serra Pelada, bem como a regularização dos requerimentos dos direitos minerários das cooperativas daquela Província.
Outro objetivo da reunião foi informar ao Governo do Pará, a decisão do Governo Federal de criar uma Comissão formada por representantes das cooperativas, do Governo Federal, do Pará e do município de Curionópolis, visando uma pacificação e resolver as demandas de Serra Pelada de uma vez por todas. Paulo Rocha informou ao Secretário que o próximo passo será uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência da República, solicitando apoio para a criação da Reserva e regularização dos direitos minerários das Cooperativas de Serra Pelada e solicitou a participação do Governo do Pará nesta Comissão.
O Secretário David Leal informou aos representantes das Cooperativas e Paulo Rocha que o Governo do Pará está pronto para contribuir no que for preciso para o desenvolvimento daquela região. O Ministro Edison Lobão ficou muito satisfeito com as informações e informou ao Presidente Valder Falcão que irá marcar uma reunião no Ministério de Minas Energia onde convidará o Ministro Gilberto Calvalho, representantes da Colossus, Dr. Hélio Rubens, do Ministério Público do Estado do Pará; Dr. Canto, o Presidente da COOMIGASP e o Presidente do SINGASP para tratar dos interesses da COOMIGASP. (ASCOM/COOMIGASP)
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