Especialistas
acreditam que tragédia em Santa Maria possa contribuir para uma criação de um
Código Nacional de Segurança contra Incêndios.
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás, com Informações de Portal R7
Cerca de 200 mil grandes
incêndios acontecem todos os anos Brasil necessitam da ajuda de bombeiros.
Mesmo com este índice elevado, apenas 11% das cidades brasileiras possuem Corpo
de Bombeiros e uma estrutura para fiscalizar o cumprimento da legislação.
É o
que informou um levantamento realizado pela ABNT – Associação Brasileira de
Normas Técnicas.
Após a tragédia na boate
Kiss, em Santa Maria, especialistas aguardam por uma mobilização do governo
para criar um Código Nacional de Segurança contra Incêndios. É esperado por
regras mínimas que possam ser usadas em todo o país. Atualmente, não existem
leis federais de segurança contra incêndios.
A responsabilidade de
criar leis sobre equipamentos de segurança de casas noturnas é dos municípios.
Apenas as cidades e os Estados têm a autoridade de definir o que é permitido ou
o que não é. As pesquisas da ABNT também indicaram que um Código Nacional de
Segurança contra Incêndios poderia contribuir para uma melhor fiscalização. O
estudo ainda poderá aumentar a cobrança por questões básicas, como a existência
de um Corpo de Bombeiros.
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