O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou
sobrepreço de R$ 74 milhões nas obras de construção de ponte sobre o Rio
Araguaia, a qual ligará as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do
Araguaia (PA). A fiscalização investigou convênio, no valor de R$ 240
milhões, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) e a Secretaria de Infraestrutura do Estado de
Tocantins (Seinfra-TO). O sobrepreço detectado representa 32,6% do total
da obra.
O TCU classificou os indícios encontrados como
Irregularidade Grave com Recomendação de Paralisação (IG-P). Dentre as
impropriedades, estão quantitativos superestimados de alguns serviços e
adoção de custos unitários acima do preço médio de mercado, além de
deficiências detectadas no projeto básico.
Essas últimas irregularidades
comprometeram o procedimento licitatório, uma vez que impossibilitaram a
adequada descrição dos serviços a serem implementados na obra. De
acordo com o relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer
Costa, “a falta de rigor técnico na elaboração do projeto básico pode
afastar do certame as empresas que optem por não correr o risco de
apresentar um orçamento elaborado sem a necessária precisão”.
O TCU determinou ao Dnit que anule a concorrência
e o contrato referentes à construção de ponte sobre o Rio Araguaia. O
órgão também deverá realizar novo procedimento licitatório para a
construção, com base em projeto básico que contemple explicitação de
memória de cálculo e de custos de mão de obra, além da disponibilização
da documentação.
Fonte: TCU. Postador: Manancial de Carajás
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