Quase 90 cidades poderão ter novas eleições
No Estado do Pará são três cidades: Água Azul do Norte, Marituba e Nova Esperança do PiriáEm pelo menos 87 municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos. Se a justiça mantiver os candidatos impedidos, será necessário fazer novos pleitos
CIDADE DE ÁGUA AZUL DO NORTE |
Veja aqui a lista completa das cidades onde pode haver nova eleição
Lista dos candidatos barrados pela ficha limpa
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça.
Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno.
Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
Foto: Manancial. Fonte: Congresso em Foco. Postador: Manancial de Carajás
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