domingo, 16 de setembro de 2012

Denúncia de vereadores pode deixar prefeito de Xinguara inelegível por 8 anos

Dizem que o gestor tem perdido algumas noites de sono em busca de uma alternativa que possa amenizar a situação, que no entendimento de alguns, é gravíssima para a administração. 

Prefeito José Davi Passos

No ultimo dia 23/agosto os vereadores Arivaldo Santos Nascimento e Dorismar Altino de Medeiros “Dito do Cinema” entraram com representação contra o prefeito municipal de Xinguara José Davi Passos junto ao Ministério Público do Estado. Os representantes são vereadores do município de Xinguara tem funções típicas  de legislar e fiscalizar no âmbito do município.

Os denunciantes consideram os fatos apresentados de acentuada gravidade e acusam o gestor de exercer “grande influencia sobre grande parte dos vereadores, abatendo assim qualquer possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”. Por isso, prossegue os denunciantes pedimos ao Fiscal Máximo da LEI para que sejam tomadas as medidas necessárias inerentes ao caso.

Caso
No ano de 2009 o prefeito José Davi Passos enviou para a Câmara Municipal de Xinguara um projeto de LEI com o fim de autorizar o município a permutar área pública com o senhor Reinaldo José Zucatelli (milionário no ramo de revenda de automóveis e maquinas agrícola, no setor agropecuário e imobiliário).
Pelo projeto enviado pelo prefeito e aprovado pela câmara municipal e que deu origem à Lei municipal Nº 739 de 07/ 12/ 2009 ficou autorizado o seguinte; o município transferiu para o senhor Reinaldo José Zucatelli uma área de terras ao lado da Avenida Gilson Dantes de frente a BR 155, com uma área de 1.381,28 M2.

Em troca a prefeitura receberia uma área de 655,46 M2 e mais R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) para compensar a diferença de áreas.

Conforme os vereadores que denunciaram, até presente momento não se tem noticias da entrada no patrimônio do município, dos 655,46 m², oriundos do senhor Reinaldo José Zucatelli.

De fato não é ainda o maior problema, pois segundo os vereadores o que de fato tem que ser apurado e punido com rigor, é que o senhor prefeito cedeu para o senhor Reinaldo José Zucatelli, não apenas os 1.381,28 m² de permuta conforme autorizado pela câmara de vereadores, mais sim uma área pública medindo 2.489,72 m².

Portanto, os vereadores ressaltam que o prefeito José Davi Passos transferiu para terceiros, no caso ao senhor Reinaldo José Zucatelli, uma área de 1.107,72 m² a mais do que foi permitido pela câmara.

Ari
Para o vereador Arivaldo Nascimento essa foi “uma atitude errônea do prefeito, um crime de improbidade que pode deixa-lo inelegível por até oito (8) anos”, sentenciou. Além disso, prosseguiu o vereador o prefeito terá que pagar multa, e devolver ao erário público o que fora transferido indevidamente. 

Na opinião do vereador o prefeito de Xinguara poderia ter utilizado a área para fazer loteamento para a comunidade e não servir a uma empresa milionária.


Moraes Filho da redação do Manancial de Carajas

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