Sem esforço de congressistas, Pará fica fora do investimento de R$ 20 milhões na saúde
Alexandre Padilha diz que nenhum representante do Estado no Congresso direcionou emenda para esse projeto
Alexandre Padilha
O Pará não será contemplado pelo investimento de R$ 20 milhões
anunciado ontem pelo governo federal para a melhoria das estruturas de
saúde nos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, o Estado não
receberá nenhuma fatia desses recursos federais porque nenhum
representante do Estado no Congresso Nacional direcionou emenda para
esse projeto.
A região está fora da divisão dos R$ 13,9 milhões para a
construção de novas Unidades Básicas de Saúde e dos R$ 6,1 milhões para
os novos polos de Academia de Saúde. Em todo o Brasil, 23 Estados
receberão a verba.
Na região Norte, Acre e Rondônia também não receberão nenhuma fatia
do recurso. O dinheiro será repassado às secretarias municipais de saúde
em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a
segunda, a 65%; e a última, a 25%.
As duas últimas parcelas são
liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores
locais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos financeiros são
transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos
municipais de saúde.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada
preferencial do SUS. O objetivo desses postos é atender até 80% dos
problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de
encaminhamento para hospitais.
Nas UBS, os usuários do SUS podem
realizar consultas médicas, curativos, tratamento odontológico, tomar
vacinas e coletar exames laboratoriais. Além disso, há fornecimento de
medicação básica e também encaminhamentos para especialidades,
dependendo do que o paciente apresentar.
Já o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços
adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional,
oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que
promovam modos de vida saudáveis.
O objetivo é estimular a promoção da
saúde, bem como a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Previstas no Plano de Ações
Estratégicas para Enfretamento das DCNT, as medidas têm como meta
melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação
inadequada, sedentarismo e obesidade até 2022.
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