terça-feira, 27 de março de 2012

Ourilândia: Justiça manda demitir funcionários fantasmas da Câmara

O atual presidente da Câmara, Walto Cunha (PMDB) declarou a nossa reportagem que a decisão da justiça foi acatada: “Já providenciamos a exclusão dos funcionários da folha de pagamento”.

 
Promotora Liliane de Oliveira

O Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Sávio José de Amorim Santos, expediu decisão preliminar, mandando o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, demitir funcionários acusados de serem “fantasmas”. O esquema de desvio de dinheiro na Casa de Leis de Ourilândia começou desde que o repasse saltou de R$ 70 mil para aproximadamente R$ 300 mil mensais. Mas desde 2009 a vereadora Zulene dos Santos (PMDB) já faz denúncias de “roubo” do dinheiro público por presidentes de mesas e aliados e só agora a justiça começa a decidir.

Na decisão expedida no dia 20 deste mês, o juiz mandou demitir três pessoas que recebiam salários da Câmara de Vereadores e moravam em outros municípios e estados.

 
 
Vereador José Barreiras

Esta denúncia foi feita ao Ministério Público pela vereadora Zulene dos Santos em agosto de 2001, e no dia 1º de março último, a promotora Liliane de Oliveira denunciou o fato ao Poder Judiciário, o que culminou na decisão de afastamento dos funcionários e outras sanções que nossa reportagem ainda não teve acesso.


No Ministério Público existem mais de 20 representações feitas pela vereadora Zulene dos Santos contra atos ilícitos de vereadores quando passam pela presidência da Casa de Leis. Os crimes apontados vão, desde desvio de dinheiro, através de diárias, contratação de “laranjas”, uso indevido de veículo e fraude em compras. 

Vereador Joel Pereir

O atual presidente da Câmara, Walto Cunha (PMDB) declarou a nossa reportagem que a decisão da justiça foi acatada: “Já providenciamos a exclusão dos
funcionários da folha de pagamento”. Mas até o fechamento desta edição (sucursal O. do Norte) as demissões não tinham sido publicadas no mural da Câmara de Vereadores.

Se esta é a primeira ação conclusiva do judiciário em relação a denúncias contra a Câmara de Vereadores, no Ministério é diferente: Em 2009 o Ministério Público denunciou o vereador José Barreiras (PSDB), pela acusação de apropriação de salários de servidores quando ele foi presidente do Poder Legislativo em 2003, este processo, há três anos aguarda julgamento e está conclusivo para sentença, o que poderá acontecer nos próximos dias, pois segundo o que era justificado pelo juiz de Tucumã que respondia por Ourilândia, “era o acumulo de processos para um só Juiz” e agora Ourilândia passou a ter juiz próprio.


Foto e Fonte:  jornal a noticia  Postador:  manancial de carajás

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