Entrevista: Carlos Nascimento, presidente da Norte energia, consórcio responsável por Belo Monte

Desde que decidiram tirar a construção da Usina de Belo Monte do papel, o governo, as empreiteiras e a empresa Norte Energia – consórcio responsável pelo empreendimento – vêm sendo alvo da crítica de comunidades indígenas, ONGs e Ministério Público Federal (MPF). Afinal de contas, o objetivo de erguer uma hidrelétrica, com capacidade de geração de até 11,2 mil MW, bate de frente com os defensores do meio ambiente. 

O presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, reconhece que a construção em plena floresta tem impactos locais, mas lembra que o País precisa se desenvolver e que a energia hidrelétrica é a mais barata que existe. “Não podemos decidir nada com “achismos” ou “emocionalismo”", disse ele, em entrevista à Isto É Dinheiro. Confira:

DINHEIRO – Como a Norte Energia avalia o movimento Gota D”Água, vídeo produzido por atores globais, que listaram várias desvantagens de se construir Belo Monte?

CARLOS NASCIMENTO – A Norte Energia respeita a liberdade de expressão. Lamentamos, no entanto, que a maioria das afirmações contidas nos vários vídeos, não somente o dos atores, mas de outros produzidos por movimentos contrários a Belo Monte, induz as pessoas a acreditar em informações equivocadas ou falsas. A área alagada, por exemplo, será de 503 km², sendo que 228 km² correspondem à calha do rio Xingu em época de chuvas. 

O total representa um terço do que previa o projeto apresentado na década de 1990, justamente para diminuir os impactos sociais e ambientais na região. Com essa adequação, nenhum índio terá de deixar suas terras, o que também desmente o que se veicula nos vídeos contrários ao projeto.

DINHEIRO – Não afetarão nenhum parque, como o do Xingu?

NASCIMENTO – Também é falso que Belo Monte afetará o Parque Nacional do Xingu, localizado a mais de 1.300 km da usina à montante da barragem. Belo Monte é discutido há mais de 30 anos e foi aprovado no Executivo, Legislativo e Judiciário. Felizmente, a própria internet, com iniciativas de pessoas independentes, corrigiu as informações e vem dando ao público a opção de refletir sobre um tema da maior importância para o Brasil, que é a geração de eletricidade limpa, barata e com o baixo impacto ambiental.

DINHEIRO – Houve greve de trabalhadores da obra em novembro, denúncias de maus tratos, baixos salários e má qualidade da alimentação. Como se explica a revolta?

NASCIMENTO – Não há revolta. O que existiu foram ações pontuais de grupos que não representam os trabalhadores. O papel da Norte Energia, no que tange aos trabalhadores, é acompanhar as condições oferecidas pelas empresas contratadas para a execução da obra, responsáveis pelos funcionários e pela qualidade dos alojamentos, da alimentação e da segurança no trabalho. O dissídio da categoria foi negociado com a participação dos sindicatos. A breve paralisação do dissídio de novembro não comprometeu o cronograma da obra.

DINHEIRO – Há risco de a obra ser paralisada novamente, devido a novas ações judiciais de indígenas e do Ministério Público?

NASCIMENTO – Temos um contrato de concessão que especifica a data em que o empreendimento tem de começar a operar, sob pena de pagar multas. As operações ainda estão previstas para fevereiro de 2015. O Brasil passa por um momento de muitas manifestações. No entanto, precisa prover seu desenvolvimento de energia. E a hidroeletricidade é a forma mais barata de produção de energia que existe. Então, é importante que a sociedade se convença de que hoje não há mais nada que se possa fazer que não impacte o meio ambiente. 

Temos de ver qual o tamanho de um município como Altamira, por exemplo, que tem 160 mil km², para avaliar o impacto que está causando. Se não existisse Belo Monte naquela região, essa parte do País ficaria intocada, floresta e rio ficariam do mesmo jeito, e as populações nunca teriam o benefício da integração. Sabemos que Belo Monte está sendo construída à custa de uma interferência ambiental, mas uma interferência altamente estudada em três décadas. Somos obrigados a manter uma área de preservação permanente com cerca de 27 mil hectares, o equivalente a 280 km².

DINHEIRO – A obra está sendo tocada com uma pressão social grande. Nessas três décadas de diálogo até se chegar ao modelo atual, quais foram as principais demandas da comunidade local?

NASCIMENTO – A atividade madeireira provocou uma devastação crescente na região, na década de 1970. Com os programas governamentais de controle e limitação desse desmatamento, as empresas causaram desemprego. E o que fazer com essa mão de obra desempregada? Belo Monte tem como principal fonte de mão de obra a população local. Cerca de 66% dos empregados da obra hoje são da região e, desses, quase 18% são mulheres que não tinham fonte de renda antes.

DINHEIRO – Qual contrapartida social e ambiental será dada à comunidade?

NASCIMENTO – Serão R$ 3,7 bilhões em ações socioambientais, incluindo R$ 500 milhões do Plano de Desenvolvimento Regional Xingu (PDRS) e R$ 3,2 bilhões do Plano Básico Ambiental (realocação de comunidades e fomento de economia local, preservação de fauna e flora, etc.).

DINHEIRO – Os críticos dizem que a usina será muito sensível aos períodos de estiagem e que no auge da seca poderá gerar menos de um décimo de sua capacidade.

NASCIMENTO – Ao longo de décadas, nosso País vem construindo uma malha elétrica, o chamado Sistema Interligado. Nessa malha estão conectadas todas as usinas do País, todas as cargas e todas as empresas que fornecem energia. Quando chove no Sul, gera-se mais energia ali que segue para outras regiões que dispõem de pouca água, por exemplo. 

É esse equilíbrio que propicia a construção de uma usina do tipo de Belo Monte, que poderá ficar cinco meses gerando pouca energia. A capacidade total será de 11,2 mil MW. Mas pode ser que tenhamos vazões muito baixas no rio Xingu. Nesse período de seca, a capacidade geradora deve ficar entre 600 MW e mil MW.

DINHEIRO – O procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Bruno Alexandre Gütschow, disse que o governo e a empresa formaram um comitê para discutir as compensações para a comunidade, sem incluí-lo nas discussões.

NASCIMENTO – Nós respondemos quinzenalmente às solicitações do MPF. O Congresso autorizou Belo Monte e o MPF foi contra. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, disse que a questão de inconstitucionalidade seria resolvida mais para a frente e enquanto isso as obras poderiam continuar. 

Desde então, fizemos mais de 30 reuniões com os índios e, em julgamento recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região refutou, por 2 votos a 1, mais uma vez as ações do MP. Muitas vezes não há uma informação precisa para os membros do MPF, e eles pensam que algo não foi feito. Isso não pode ser resolvido com achismos e emocionalismos, temos de ser racionais para enfrentar os problemas.

DINHEIRO – Até agora quais concessões foram feitas a favor dos indígenas?

NASCIMENTO – Existem compromissos firmados com a prefeitura e o governo do Estado, e há outros que não constam desses termos. Por exemplo, nós ajudamos a colocar um sistema de semáforos e equipamos a guarda municipal.

DINHEIRO – Qual é a prioridade em 2012?

NASCIMENTO – Vamos continuar construindo escolas, unidades básicas de saúde, treinando pessoas, além de erguer um novo hospital em Altamira para 100 leitos. Também devemos definir onde construir casas para atender cerca de seis mil pessoas em áreas de risco. São ações que irão durar três anos.

DINHEIRO – E quanto à composição acionária do consórcio, há espaço ou sondagem de novas empresas para entrar como sócias?

NASCIMENTO – Quase 50% do empreendimento está com o grupo Eletrobras, que dificilmente terá interesse em vender sua parte. Na parte privada temos empreendedores muito focados no negócio da geração de energia. Mas vamos supor que, amanhã, por uma questão estratégica, alguns desses players queiram comprar participação de outros. 

A todo momento há empresas querendo entrar em Belo Monte, inclusive estrangeiras. A médio prazo, não vislumbro nenhuma mudança. A atual composição acionária é liderada pela Eletrobras, com 49,98%, seguida pelos fundos de pensão Petros e  Funcef,  Cemig, Light  e  Neonergia, com participações entre 5% e 10% cada uma.

DINHEIRO – Quanto Belo Monte deve investir neste ano?

NASCIMENTO – Terminamos 2011  com um investimento da ordem de R$ 2,6 bilhões. Para este ano, esperamos dobrar esse valor. Esses investimentos são para a construção de duas casas de força, para as obras dos canais, cumprimento de condicionantes socioambientais, montagem dos canteiros, centros de treinamento e adequações necessárias ao aeroporto da região.

DINHEIRO – Entre as condicionantes para a aprovação da obra, o que está mais atrasado?

NASCIMENTO – As que demoram mais para começar a ser executadas são as de saneamento. Temos de fazer 100% de saneamento em Altamira, uma cidade com aproximadamente 100 mil habitantes, e Vitória de Xingu, com cerca de 14 mil. E algo dessa natureza precisa de estudos e aprovação pelos órgãos competentes.

DINHEIRO – Quanto Belo Monte vai representar na matriz energética brasileira?

NASCIMENTO – Normalmente, a oferta precisa crescer entre cinco mil MW e seis mil MW por ano,  no Brasil, segundo o projeção de consumo de energia do Plano Decenal de Expansão da Energia 2019. Belo Monte vai contribuir com 4.571 MW de energia assegurada ao ano, fora o que será vendido no mercado livre.