Dilma veta mudança no horário da região
Dilma Rousseff disse NÃO às pretensões do senador Flexa Ribeiro
Talvez seja mera coincidência. Mas, o certo é que os políticos contrários ou neutros ao plebiscito Tapajós e Carajás estão recebendo Não. Primeiro foi Marinor Brito (PSOL), que perdeu o cargo de Senadora. Ela sai e entra o senador Jader Barbalho (PMDB). O senador Flexa Ribeiro (PSDB) neutro no plebiscito também leva o Não da Presidente da República, Dilma Rousseff.
Ele teria entrado com uma emenda que incluía a volta da diferença de uma hora no fuso horário do Oeste do Pará em relação a Brasília. A presidente Dilma vetou tanto essa emenda, como todo o Projeto de Lei 1.669 no qual o pedido de alteração do Senador fazia parte. A decisão da Presidência da República foi publicada na edição do Diário Oficial da União, na última quarta-feira (21), na seção de despachos assinados pelo vice-presidente da República, Michel Temer no exercício do cargo.
A publicação relata que de forma integral, “por contrariedade ao interesse público”, o Projeto de Lei de número 1.669, que pretendia alterar o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Acre e partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, como era até 2008.
De acordo com a mensagem enviada ao presidente do Senado, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República foi ouvida e manifestou-se pelo veto ao projeto de lei por conta que “da forma como redigido, o projeto de lei não permite a apreciação individualizada das alterações propostas aos fusos horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará, impedindo a apreciação da matéria face às realidades locais de cada um dos entes afetados”.
O deputado federal Lira maia teria tentado entrar com recurso. No entanto, não surgiu efeito. As articulações dentro da Câmara dos Deputados abafaram a pretensão de Maia de continuar o horário atual. E a decisão foi parar nas mãos da presidente Dilma Rousseff, decidindo pela permanência do horário de Brasília.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto Batista de Oliveira, a classe política da região mostrou que unida, pode mais. “Esse veto teve a participação política de toda região. O deputado Lira Maia tentou via recurso derrubar a linha –C- do Projeto que incluía a região Oeste do Pará.
Infelizmente esse recurso não foi bem sucedido e seguiu para a sanção da presidente Dilma. Teve um esforço do deputado Lira Maia. Mas, houve também um esforço das nossas lideranças aqui, como a prefeita Maria do Carmo, o secretário de planejamento Everaldo Martins Filho, que estiveram junto com a Ministra das Relações Institucionais para que ela pudesse interferir junto à presidente Dilma. Porque o Projeto da forma como foi elaborado era prejudicial à população do Oeste do Pará. E seria prejudicial à nossa economia”, disse Alberto Oliveira.
Por: Alciane Ayres
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