31 de outubro de 2011

TRE mantém mandato de deputada

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TER/PA) julgou improcedente o processo de cassação de mandato da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), acusada pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos na campanha eleitoral de 2010.

A relatora do processo, juíza Vera Araújo, já havia apresentado o voto contrário à cassação na sessão do dia 20 deste mês. A relatora alegou que não havia provas contundentes do crime eleitoral. O jurista André Bassalo seguiu o voto da relatora, mas na ocasião, o juiz federal Antônio Campelo pediu vistas ao processo e somente ontem apresentou o voto, também contrário à cassação da petista.

Segundo Campelo, a deputada estadual responde a vários processos na Justiça Federal, mas nenhum foi julgado definitivamente até agora. Todos, segundo o magistrado, estão em fase de investigação, portanto, como não há condenação, seria prematuro condenar Bernadete Ten Caten na Justiça Eleitoral pelos mesmos crimes acusados ainda sem conclusão dos processos.

SANTARÉM
No dia 3 de outubro, o TRE/PA julgará o caso da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), também acusada de irregularidades na eleição municipal de 2008, como uso da máquina administrativa na campanha de reeleição e de compra de votos, entre outros.

Além do caso de Santarém, no mesmo dia será julgado o pedido de cassação do mandato de outro deputado estadual, Paulo Jasper (PMDB), ex-prefeito de Tailândia, mais conhecido como Macarrão. Jasper assumiu o mandato em fevereiro, mas por motivos de saúde pediu licença do cargo e até agora ninguém assumiu como suplente.  (Diário do Pará)