9 de agosto de 2011

Auditoria do Estado descobre rombo de R$ 77 milhões no governo de Ana Júlia

AGE identificou irregularidade na prestação de contas de empréstimos bancários junto ao BNDES

Ana Júlia

O governador do Estado, Simão Jatene, anunciou que a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) pela administração de Ana Júlia Carepa. Dezesseis notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos.

A informação  foi repassada – em reunião na manhã desta segunda-feira (8) no Palácio dos Despachos -  à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Raimunda Noronha; ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro; ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cipriano Sabino; e ao Pocurador Geral do Ministério Público,  Eduardo Barleta.  

A iniciativa de Simão Jatene é – juntamente com os outros poderes – evitar o engessamento do Estado, que corre o risco de ficar inadimplente caso não retifique a prestação de contas junto aos BNDES, o que inviabilizaria qualquer outra operação de crédito ao Pará no momento.

Tanto o empréstimo de R$ 366 milhões tomado junto ao BNDES no apagar das luzes da administração petista para repasse em grande parte aos municípios, como o de R$ 82 milhões tomado junto ao Banco do Brasil, com recursos também do BNDES, para obras do Projeto Ação Metrópole estão cheios de falhas contábeis, como por exemplo a não identificação de rubricas de aplicação, o que dificulta o rastreamento do dinheiro dentro das contas públicas. “Até o momento, dos R$ 275 milhões repassados ao estado pelo BNDES, apenas R$ 51 milhões estão com a rubrica aplicada corretamente. O restante está sem identificação e foi jogada diretamente na conta única do Estado”, disse o governador Simão Jatene.

O BNDES já informou ao Estado que a prestação de contas deve ser retificada sob pena do Estado ser incluído no Cadastro de Devedores. Para tanto, o governador Simão Jatene encaminhará à Asssembleia Legislativa lei que modifica a que regulamentou a efetivação do empréstimo. Para não ficar inadimplente, o Governo do Pará usará projetos a partir do início da administração de Simão Jatene com recurso oriundo do tesouro do Estado para comprovar os gastos anteriores.

 

Do valor de R$ 366 milhões do BNDES, R$ 187 milhões deveriam ser repassados aos município; R$ 42 milhões serviriam a emendas parlamentares; R$ 16 milhões seriam de uso exclusivo do Estado e R$ 121 milhões deveriam ser destinados a despesas de capital. No entanto, apenas 62 dos 143 municípios do Estado receberam recursos oriundos do empréstimo. “Avaliar como estes recursos foram aplicados é uma segunda etapa desta investigação”, afirmou o governador Simão Jatene.

Fonte: Agência Pará