5 de agosto de 2011

Prefeito de Tucumã reage às denúncias

Prefeito Celso Lopes Cardoso

Após cinco dias de publicação de reportagem pelo DIÁRIO, o prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso (PDT), enviou nota à redação negando as denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual por vereadores e divulgadas dia 1º.

O MPE recebeu denúncias de que além de não enviar a prestação de contas à Câmara Municipal, o prefeito fez contratações irregulares, sem processo de licitação e com preços superfaturados.

O DIÁRIO entrou em contato com a assessoria do prefeito na semana passada três vezes. A matéria foi veiculada na edição da segunda-feira, 1º, sem os esclarecimentos da prefeitura, apesar das tentativas anteriores.
Em nota, o prefeito afirma que os denunciantes manipulam informações e que os contratos estão dentro da legalidade.

Também diz que as prestações de contas de 2009 e 2010, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), “não requer apresentação para a Câmara Municipal, mas tão somente ao órgão tomador de contas”.

Ele garante que a atual administração procedeu corretamente, enviando todos os quadrimestres regularmente para apreciação pela corte de contas e ainda que as contas “estão à disposição de todo e qualquer interessado, para manuseio e consulta, havendo em instante algum qualquer tipo de recusa ao seu acesso”.

Quanto aos contratos, informa que as assessorias contratadas, tanto jurídicas quanto consultorias, seguiram o disposto no artigo 25 da Lei 8.666/93. Portanto, preenchendo todos os requisitos legais.

A nota também ressalta que o contrato com a empresa Construserv Serviços de Terraplanagem Ltda, para pavimentação de três quilômetros de pavimentação foi fruto de processo licitatório. “Não há qualquer tipo de irregularidade e muito menos ilegalidade na conduta da administração”, alega a nota.

(Diário do Pará)