10 de agosto de 2011

Governo pretende aumentar a tributação da atividade mineradora. Ferro paga menos de R$ 1 por tonelada vendida

O Governo federal refutou o argumento das mineradoras de que o aumento dos royalties da mineração pode impactar de forma severa a competitividade do setor no país. 

Munido de dados sobre a carga tributária do segmento, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, informou que, para cada tonelada de minério de ferro vendida, a participação do governo é de US$ 0,26 e que este valor tem diminuído nas últimas décadas enquanto o preço da commodity aumenta. No último trimestre, o preço médio de venda pela Vale, maior mineradora de ferro do mundo, foi de US$ 145 por tonelada.

As informações foram divulgadas na segunda-feira, durante debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O representante das mineradoras, consultor jurídico do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), Fernando Henrique Vieira, afirmou que a entidade não possui uma “opinião formada” sobre o aumento dos royalties.

O projeto do governo é de elevar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2% do faturamento líquido das empresas para 4% do faturamento bruto, no caso do minério de ferro. O governo está em fase final de formulação dos três projetos que formam o novo marco da mineração, e a promessa é de enviá-los ao Congresso em até 30 dias. Contudo, várias datas de envio ao legislativo já foram aventadas desde o ano passado. “Estamos definindo os últimos detalhes a pedido do ministro (Edison Lobão)”, disse Scliar.

Vale terá fábrica de trilhos em Governador Valadares

A Vale vai construir em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, uma fábrica de trilhos com capacidade de 500 mil toneladas anuais. A produção será para uso próprio e de suas controladas: Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). 

Hoje, no país, não existe nenhum produtor de trilhos, sendo que para todas obras no modal ferroviário é necessária a importação. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) já produziu trilhos, mas interrompeu a produção há muitos anos. O grupo gaúcho Gerdau também já teve planos de investir no setor no país, mas o projeto não saiu do papel.

Fonte: Hoje em dia