Senador Eduardo Suplicy defende plebiscito no Brasil
Em contra-argurmento o senador Mozarildo Cavalcanti disse: "claro que a preocupação é política"
Pará - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira ação apresentada pelo jurista paulista Dalmo de Abreu Dallari ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reivindicando que toda a população brasileira, e não apenas a paraense, seja ouvida no plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará.
No último dia 30 de junho, o TSE determinou que a população do estado seja consultada sobre a divisão. O plebiscito está marcado para 11 de dezembro.
Como a Constituição Federal diz que deve ser consultada a “população diretamente interessada” na divisão, coube ao TSE fazer o entendimento de quem exatamente seriam essas pessoas, os moradores do estado inteiro ou apenas das novas unidades.
O tribunal entendeu que todo o estado deveria opinar. Eduardo Suplicy defendeu o ponto de vista de Dalmo Dallari de que todo o país deveria opinar. Fonte: Agência Senado
No último dia 30 de junho, o TSE determinou que a população do estado seja consultada sobre a divisão. O plebiscito está marcado para 11 de dezembro.
Como a Constituição Federal diz que deve ser consultada a “população diretamente interessada” na divisão, coube ao TSE fazer o entendimento de quem exatamente seriam essas pessoas, os moradores do estado inteiro ou apenas das novas unidades.
O tribunal entendeu que todo o estado deveria opinar. Eduardo Suplicy defendeu o ponto de vista de Dalmo Dallari de que todo o país deveria opinar. Fonte: Agência Senado
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